Nota Fiscal Paulista: pela TV, dona de casa vê notícia de que ficou milionária

Assistindo ao jornal da TV na hora do almoço, no conforto de sua casa, uma moradora de Rio Claro viu a notícia de que alguém da sua cidade seria o sorteado do mês de abril da Nota Fiscal Paulista, o tradicional programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Com essa informação, a dona de casa, de 62 anos, pediu ao filho que fosse verificar no site da Sefaz-SP se ela era a ganhadora do prêmio de R$ 1 milhão. E não deu outra: ela era mesma a premiada do mês.

Ao ter a confirmação da boa notícia, mãe e filho correram para atualizar os dados cadastrais no site e ficaram aguardando o contato de alguém da Secretaria da Fazenda para passar as informações de como ter acesso ao prêmio. E nesta segunda-feira (29), mãe, pai e filho participaram na cerimônia de entrega dos prêmios da Nota Fiscal Paulista, na sede na Sefaz-SP, na capital paulista. “Vou pagar minhas contas e ajudar meus filhos” disse ainda emocionada. “Minha mãe quase infartou ao ficar sabendo do prêmio”, completa o filho mais novo.

Ao lado da moradora de Rio Claro, representantes de cinco entidades filantrópicas do estado também receberam o prêmio de R$ 100 mil no sorteio que premiou os consumidores que colocaram CPF/CNPJ nas compras de dezembro de 2023 e estão cadastrados no programa da Sefaz-SP.

Hoje, receberam os cheques de abril o Projeto de Apoio à Criança, Adolescente e a Família “Sementes do Amanhã”, de Taboão da Serra; a Santa Casa de Guararema; a APAE de Batatais, a Ação Comunitária do Brasil Vocação, de São Paulo (Campo Limpo) e o Instituto Brasileiro de Transformação pela Educação (IBTE), de São Paulo (Campos Elíseos).

“A Nota Fiscal Paulista tem esse papel de transformar vidas, gerar bem-estar,  contribuir para o social das entidades e paras as políticas públicas do governo do Estado de São Paulo, além de estimular a cidadania fiscal”, ressaltou o subsecretário da Receita Estadual, Luiz Márcio de Souza, que comandou a cerimônia de entrega dos cheques simbólicos.

O diretor da diretoria de Gestão, Atendimento e Conformidade (DIGES), Marcel José Siqueira, frisou o “fortalecimento dos caixas das Associações cadastradas no Programa da Sefaz-SP com essa premiação, além dos créditos disponibilizados todos os meses no sistema da Nota Fiscal, um recurso que ajuda a manutenção dos relevantes serviços prestados pelas entidades em todo o Estado”.

O supervisor contábil da Brasil Vocação, Elton de Sá, disse que a entidade usará o prêmio de R$ 100 mil da Nota Fiscal Paulista para custear até cinco turmas que são atendidas pela ONG. Essa, inclusive, não é a primeira vez que a Vocação é sorteada pelo programa. Fundada na década de 60, essa entidade da Capital paulista atende crianças e jovens da região de Campo Limpo com a inserção no mercado de trabalho, além de oferecer cursos profissionalizantes.

Oferecendo oficinas de cidadania, dança, percussão, música, hip hop, tecnologia, robótica, karatê e capoeira para os jovens de Taboão da Serra, o Projeto “Sementes do Amanhã” vai investir o prêmio da Sefaz-SP na compra de móveis e infraestrutura do local onde atuam, conforme salientou o tesoureiro Diego Odakura, que diz trabalhar para diminuir a desigualdade social na região.

Já a Santa Casa de Guararema, único hospital da cidade, planeja usar o valor dessa premiação para aprimorar os procedimentos oferecidos pela instituição, que chegam até a R$ 17 mil por mês, segundo relato do provedor Alexandre Marques.

A Apae de Batatais, representada pelo presidente Altino Teixeira, atende cerca de 2.000 pessoas por mês e utilizará o dinheiro para melhorias na instituição. Essa é a primeira vez que essa unidade da Apae é agraciada pelo prêmio. “Estar aqui hoje é um momento de muita alegria para nós. Esse dinheiro será de muita serventia”, destacou Altino.

Fundado em 2007, o IBTE atua na região central de São Paulo como instrumento para transformar a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social. O presidente do Instituto, Martiniano Borges quer usar os recursos da Nota Fiscal Paulista para ampliar a atuação do Instituto e melhorar ainda mais os serviços prestadas à comunidade paulista.

Sorteio de abril

Na 185ª extração da Nota Fiscal Paulista concorreram os cadastrados que efetuaram compras em dezembro de 2023 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões.

Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,6 bilhões, sendo R$ 16,5 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios nos 185 sorteios já realizados.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.