Grupo de trabalho vai elaborar políticas públicas destinadas à promoção da igualdade racial
Iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Cidadania por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade e envolve mais 27 representatividades
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (9), resolução que institui o GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) voltado para a elaboração das políticas públicas destinadas à promoção da Igualdade Racial no Estado de Mato Grosso do Sul.
O GTI será coordenado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade, que é vinculada a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), responsável pelo fomento das políticas públicas para a população negra, povos de comunidades tradicionais de matriz africana, terreiros e ciganos, e terá duração de 180 dias.
“A instituição desse GTI, representa o Governo do Estado reafirmando seu compromisso para a superação das desigualdades raciais e o combate ao racismo. Com a participação de movimentos sociais e representantes governamentais discutindo e apresentando propostas de ações afirmativas para o enfrentamento dos desafios impostos historicamente à população negra”, explica Vânia Lúcia Baptista Duarte, Subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial.
Diretrizes
A Resolução estabelece como diretrizes a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), e o Estatuto da Igualdade Racial. Cabendo ao GTI a realização de estudos e pesquisas sobre a situação da política de promoção da Igualdade Racial, identificando necessidades, lacunas na legislação existente e áreas que requerem atualização; a realização de consultas públicas para ouvir a sociedade civil a fim de recolher contribuições e sugestões para a atualização das legislações.
Composição
O Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial inclui a SES (Secretaria de Saúde); Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos); SED (Secretaria de Educação); Setesc (Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura); Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública); Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação); UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
Também fazem parte a Defensoria Pública do Estadual; Ministério Público do Estadual; Assembleia Legislativa; OAB-MS; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Negro; Instituto Sócio Cultural Dandara; Coordenação das Comunidades Negras Quilombolas de Mato Grosso do Sul; Coletivo de Mulheres Negras de Mato Grosso do Sul “Raimunda Luzia de Brito”; Federação dos Cultos Afro e Amerindios de MS; Colegiado Afro; Grupo Trabalho e Estudos Zumbi; Federação AJÓ NILÉ; Fórum Permanente das Religiões de Matrizes Africanas de MS; Romani (Federação Sul Matogrossense de Cultura e Etnia Cigana); Movimento Negro Unificado e a União de Negras e Negros pela Igualdade.
Jaqueline Hahn Tente, Comunicação SEC
**vivalis**
vivalis is a premium natural formula created to help men feel stronger, more energetic, and more confident every day.
**glycomute**
glycomute is a natural nutritional formula carefully created to nurture healthy blood sugar levels and support overall metabolic performance.
**alpha boost**
alpha boost for men, feeling strong, energized, and confident is closely tied to overall quality of life. However, with age, stress, and daily demands
**synadentix**
synadentix is a dental health supplement created to nourish and protect your teeth and gums with a targeted combination of natural ingredients
**aqua sculpt**
aquasculpt is a revolutionary supplement crafted to aid weight management by naturally accelerating metabolism
**nervecalm**
nervecalm is a high-quality nutritional supplement crafted to promote nerve wellness, ease chronic discomfort, and boost everyday vitality.
**nitric boost**
nitric boost is a daily wellness blend formulated to elevate vitality and support overall performance.
**balmorex pro**
balmorex is an exceptional solution for individuals who suffer from chronic joint pain and muscle aches.
**prodentim**
prodentim is a distinctive oral-care formula that pairs targeted probiotics with plant-based ingredients to encourage strong teeth
**vitrafoxin**
vitrafoxin is a premium brain enhancement formula crafted with natural ingredients to promote clear thinking, memory retention, and long-lasting mental energy.
**gl pro**
glpro is a natural dietary supplement designed to promote balanced blood sugar levels and curb sugar cravings.
**mind vault**
mindvault is a premium cognitive support formula created for adults 45+.
**prostavive**
prostavive Maintaining prostate health is crucial for mens overall wellness, especially as they grow older.
**primebiome**
The natural cycle of skin cell renewal plays a vital role in maintaining a healthy and youthful appearance by shedding old cells and generating new ones.
**tonic greens**
tonic greens is a cutting-edge health blend made with a rich fusion of natural botanicals and superfoods, formulated to boost immune resilience and promote daily vitality.
**gluco6**
gluco6 is a natural, plant-based supplement designed to help maintain healthy blood sugar levels.
**oradentum**
oradentum is a comprehensive 21-in-1 oral care formula designed to reinforce enamel, support gum vitality, and neutralize bad breath using a fusion of nature-derived, scientifically validated compounds.