Com incentivo local para fontes renováveis, MS tem o 3º maior crescimento de usinas de biogás no País

Mato Grosso do Sul está entre as unidades da federação mais representativas do Brasil em relação ao número usinas de biogás em operação. O Estado saiu de 59 plantas de produção do biocombustível em 2022 para 83 unidades no ano de 2023, um crescimento de 41%, o terceiro melhor índice do país, atrás somente do Paraná e de Goiás, conforme os dados do Panorama do Biogás no Brasil 2023, elaborado pelo CIBiogás (Centro Internacional de Energias Renováveis – Biogás). O relatório traz um mapeamento dos dados sobre a produção, aproveitamento energético e potencial do biogás e biometano.

O relatório traz um mapeamento dos dados sobre a produção, aproveitamento energético e potencial do biogás e biometano. De acordo com o CIBiogás, em 2023 o Brasil registrou a operação de 338 novas plantas de biogás e biometano, um aumento de 32% com relação a 2022, totalizando 1.365 plantas cadastradas atualmente no país, responsáveis pela produção de 4,6 bilhões de metros cúbicos de biogás por ano, a partir de substratos como os resíduos da Agropecuária, da Indústria e Esgoto. A maior parte do biogás é utilizada da geração de Energia Elétrica (86%) e de Energia Térmica (9%); na purificação para gerar o Biometano (3%) e em Energia Mecânica (0,4%).

O crescimento do número de usinas de biogás em Mato Grosso do Sul é parte do resultado do MSRenovável (Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Produção de Energia Elétrica), política do Governo do Estado, implementada pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Além do fomento ao uso do biocombustível para geração de energia elétrica, o Governo também incentiva a produção do biometano, que é a purificação do biogás, buscando a meta de obter o reconhecimento internacional de Mato Grosso do Sul como Estado Carbono Neutro até 2030.

Conforme os dados da Cibiogás, 3 plantas de produção de biometano já estão em operação em Mato Grosso do Sul, com capacidade total instalada de 8,16 milhões de Nm³/ano (metros cúbicos normais, ao ano). Já estão em operação as usinas: da Adecoagro, em Ivinhema com capacidade de 2,4 milhões de Nm³/ano; a JBS, em Campo Grande, com capacidade de 1,38 milhão de Nm³/ano e a SF Agropecuária, no município de Brasilândia, com capacidade de 4,38 milhões de Nm³/ano.

Uma quarta unidade de biometano em Mato Grosso do Sul foi anunciada pela Atvos no mês de abril de 2024, com capacidade instalada de 28 milhões de metros cúbicos de biometano. Ela será instalada no município de Nova Alvorada do Sul, onde a companhia já possui uma planta responsável pela produção de etanol e deve receber investimentos de R$ 350 milhões.

Incentivo para o biogás e biometano

No mês de abril, na 2ª edição do Programa ‘Baixar Impostos para fazer dar certo’, o governador Eduardo Riedel assinou decreto que beneficiou o biogás e o biometano com uma redução da base de cálculo do ICMS, passando a ter uma carga tributária de 12% (saídas internas), com crédito outorgado de 85% (saídas internas) e 90% nas saídas interestaduais.

“O biogás e o biometano, extraído da vinhaça nas usinas de cana-de-açúcar ou do tratamento de dejetos da suinocultura e da bovinocultura, são o nosso principal potencial de combustível renovável. A utilização dessa matriz energética já é realidade em veículos de transporte de carga”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.

O secretário lembra que a msgás, órgão vinculado à Semadesc, também avança na oferta de biogás e biometano, alinhando-se à meta Carbono Neutro. “Mato Grosso do Sul foi a primeira unidade da federação a regulamentar a produção de biometano, facilitando a atuação da msgás na compra e distribuição deste gás renovável. A estratégia do Governo do Estado é fomentar a ampliação do uso, tanto do biogás para a produção de energia elétrica, quando do processo de purificação, para obtenção do biometano, inclusive para que esse biocombustível possa ser ofertado na rede pela msgás, como GNV”, acrescenta.

Ampliar a oferta de GNV é um pilar do plano de expansão da msgás, apoiado pelo Plano Estadual de Controle da Poluição e Desenvolvimento Tecnológico. Os incentivos incluem isenção de IPVA, redução de ICMS e bônus para abastecimento. O projeto “Corredores Azuis” visa a eficiência e sustentabilidade do transporte pesado, com pontos estratégicos de abastecimento para caminhões movidos a GNV e biometano, consolidando a tecnologia e reduzindo emissões de poluentes.

O Panorama do Biogás no Brasil 2023 está disponível no Link:https://materiais.cibiogas.org/panorama-do-biogas-2023.

Marcelo Armôa, Comunicação Semadesc
Editada para correção de informação às 14h40 de 28/05/2024