IFSP estabelece diretrizes para uso de dispositivos eletrônicos conforme nova legislação – IFSP

O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) anunciou as diretrizes para o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, como celulares, tablets e relógios inteligentes, em seus campi (Ofício nº 8/2025 – PRE-RET/RET/IFSP). As normas seguem a Lei nº 15.100/2025, sancionada em 13 de janeiro de 2025, que regulamenta o uso desses aparelhos em instituições de educação básica. O objetivo é criar um ambiente escolar mais adequado ao aprendizado, ao bem-estar e à saúde mental dos estudantes.

A partir do próximo ano letivo, o uso de dispositivos eletrônicos será proibido durante o período de aulas, incluindo salas de aula, intervalos e atividades extracurriculares. Os aparelhos deverão permanecer desligados durante toda a jornada acadêmica, exceto quando forem utilizados como recurso pedagógico ou em atividades supervisionadas por docentes. Estudantes com deficiência que necessitem de auxílio tecnológico terão permissão para usar seus dispositivos, conforme orientação do Napne (Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas).

Comunicação com familiares

Em casos de necessidade de comunicação com pais ou responsáveis durante o horário escolar, os estudantes deverão informar a Diretoria Adjunta Educacional ou setores indicados. A instituição avaliará a situação e indicará um local apropriado para a realização da ligação.

Aplicação e sanções

As normas são destinadas exclusivamente aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio do IFSP, com exceção dos cursos PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos). O descumprimento das regras será tratado conforme o Regime Disciplinar Discente do IFSP (Portaria Normativa nº 60/2022).

Ações de conscientização

Para garantir a efetividade da nova legislação, o IFSP promoverá ações de conscientização sobre os impactos dos dispositivos eletrônicos no ambiente educacional. Além disso, a instituição ampliará os canais de comunicação com pais e responsáveis e oferecerá suporte à saúde mental e ao bem-estar emocional dos estudantes.

Colaboração da comunidade escolar

O IFSP reforça a importância do diálogo com estudantes, famílias e servidores para a conscientização sobre o uso responsável de dispositivos eletrônicos. Reuniões orientativas serão realizadas nos campi para esclarecer as novas diretrizes e garantir sua implementação.