Prefeitura divulga edital do PAA para agricultores interessados em fornecer gêneros alimentícios

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (18), o edital de chamada pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Podem participar da concorrência os produtores da agricultura familiar que desejem fornecer seus produtos in natura.

Os interessados podem se inscrever apresentando os documentos especificados no edital a partir desta sexta-feira (19) até a próxima terça-feira, dia 23 de setembro, na sede da Sedes, na Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan), que funciona no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, das 8h às 14h. As dúvidas podem ser esclarecidas por meio do telefone (83) 3213-5355.

No edital, que pode ser acessado pelo link https://bit.ly/EditalPAA2025, estão especificados os critérios de seleção, que este ano terá investimento de R$ 521 mil, com projeção de cadastramento de até 62 produtores, sendo 52 titulares e 10 para cadastro reserva. Terão prioridade agricultores familiares de produtos orgânicos, agroecológicos, do gênero feminino ou que estejam cadastrados no CadÚnico. O resultado final, após análise de recursos, será divulgado em 6 de outubro.

“A compra dos gêneros alimentícios diretamente dos pequenos agricultores de João Pessoa e cidades circunvizinhas, valoriza e fortalecer a agricultura familiar com a produção sustentável e a geração de renda, materializando a defesa dos direitos humanos aos cidadãos de João Pessoa”, enfatizou a secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia.

Os produtos adquiridos serão distribuídos junto às famílias em vulnerabilidade social, econômica e nutricional do município de João Pessoa, atendidas pelos Centro de Referência em Assistência Social (Cras), nas seis Cozinhas Comunitárias espalhadas pela cidade, associações cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e hospitais.