Profissionais da Prefeitura de João Pessoa se reúnem para construção do Plano da Primeira Infância
Representantes da comissão do Plano da Primeira Infância das Secretarias da Prefeitura de João Pessoa participaram, na manhã desta sexta-feira (3), de uma consulta pública com as crianças para que seja construído o documento. O evento aconteceu na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte, no Altiplano. A escuta das crianças está sendo coordenada pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), por meio do Departamento de Educação Infantil (DEI) e Departamento de Programas Integradores (DPI).
O evento contou com a presença da secretária de Educação e Cultura, América Castro, e da diretora de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), professora doutora Clévia Carvalho.
“Hoje vivemos um momento muito especial para nossa cidade: a escuta das crianças da Rede Municipal para a construção do Plano da Primeira Infância. Ouvir nossos pequenos é reconhecer que eles têm voz, desejos e sonhos, e que merecem participar das decisões que impactam diretamente seu presente e futuro. Esse é um passo fundamental para fortalecer as políticas públicas de cuidado, educação e proteção, garantindo que João Pessoa siga sendo uma capital que olha com atenção e carinho para sua infância.”, disse América Castro.
Existem níveis nacional, estadual e municipal que funcionam como um mapa para os Municípios, definindo diagnósticos, metas e ações intersetoriais nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, urbanização, segurança entre outras, com o objetivo de garantir os direitos da criança e promover a igualdade.
“Nós vamos fazer essa experiência com as crianças, para que elas colaborem também nessa construção. Nesta ocasião estamos realizando uma consulta pública com 50 crianças da Rede Municipal de diferentes territórios. O Plano da Primeira Infância é um documento político que organiza e orienta as ações e de políticas públicas para o desenvolvimento e proteção integral das crianças de até seis anos de idade”, explicou a diretora do DEI, professora doutora Maria Sonaly Machado de Lima.
O Plano assegura que os direitos da criança sejam atendidos de forma integral e prioritária, como prevê a Constituição Federal. “Primeiro o Plano da Primeira Infância tem que ser um movimento no Brasil inteiro de construção, de elaboração, e a Paraíba junto com o Tribunal de Contas tem também feito esse movimento de formação. Nós estamos com uma comissão, que é intersetorial, que tem a participação de todas as secretarias, da organização da sociedade civil, também com representantes de várias instituições. Hoje a gente tira esse grande dia de escuta das crianças sobre os eixos que nós vamos trabalhar dentro do plano: eixo da educação, saúde, desenvolvimento social, brincadeiras, moradia, famílias, segurança. O que é que as crianças compreendem e desejam”, disse a diretora do DPI da Sedec, Alcilene Andrade.
Adesão – Na última quarta-feira (1º), o prefeito Cícero Lucena assinou a adesão de João Pessoa ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que reúne diversas instituições públicas e privadas, como o Ministério Público da Paraíba (MPPB), em um esforço conjunto para garantir o desenvolvimento pleno, seguro e integral de crianças de até 6 anos.