A reforma administrativa anunciada nesta terça-feira (17) pelo governador Eduardo Riedel prevê mudanças na estrutura do Governo de Mato Grosso do Sul, com integração de secretarias, redistribuição de atribuições e novas vinculações de fundações estaduais. A proposta busca tornar a máquina pública mais enxuta, para reduzir custos e qualificar a utilização dos recursos públicos. Assim atende melhor o cidadão.
Ao comentar a medida, Riedel destacou a busca por eficiência e a perspectiva de Mato Grosso do Sul figurar entre os estados com menor número de secretarias do país, sem comprometer a capacidade de atendimento à população.
“Estruturar olhando o futuro do Estado. Estamos ganhando eficiência. Talvez Mato Grosso do Sul será o estado com o menor número de secretarias do Brasil. No entanto sem perder a capacidade de entregar políticas públicas. Temos que aprimorar cada vez mais os recursos para entregar cada vez mais à população”.
Uma das mudanças será a unificação da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) com a SEC (Secretaria de Estado de Cidadania). Com a integração, a pasta passa a se chamar Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, reunindo em uma única estrutura às políticas relacionadas às três áreas.
Na segurança pública, a atual Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) será reorganizada em duas estruturas. A nova Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública) ficará responsável pelas forças de segurança, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícias e Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
Já a nova Seapes (Secretaria de Estado de Administração dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo) ficará responsável pela Polícia Penal, assim como gestão das atividades do sistema penitenciário e das medidas socioeducativas. A divisão concentra essas atribuições em uma estrutura própria, diferenciando a administração dos sistemas penitenciário e socioeducativo das demais atividades de segurança pública.
Novas vinculações para fundações
A proposta também modifica a vinculação das fundações estaduais que atuam nas áreas de turismo, cultura e esporte. Atualmente reunidas na estrutura da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), as instituições passarão a integrar secretarias com atuação relacionada às suas respectivas atividades.
A Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul) será vinculada à Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação). A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) ficará na estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, enquanto a Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul) passará para a SED (Secretaria de Estado de Educação).
Reorganização
A reorganização também alcança as estruturas executivas da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) e da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
Na Segov, a atual estrutura de Gestão Estratégica e Municipalismo dará lugar à Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica. Na Sefaz, serão criadas duas secretarias-executivas: uma de Administração Tributária e outra de Gestão Financeira.
As mudanças integram o conjunto de medidas de reorganização administrativa do Governo do Estado, com redistribuição de responsabilidades e adequação das estruturas. Um Estado mais enxuto, que se organiza e gasta melhor o recurso público, tendo como prioridade atender às pessoas.
Taynara Foglia, Comunicação Governo de MS
Foto: Saul Schramm/Secom-MS