Em levantamento feito pelo Minist\u00e9rio da Economia, do Governo Federal, Sorocaba novamente foi classificada em 1\u00ba lugar no ranking do \u00cdndice de Concorr\u00eancia de Munic\u00edpios (ICM), na regi\u00e3o Sudeste do Pa\u00eds. A pesquisa foi enviada para 119 munic\u00edpios brasileiros, totalizando 43% da popula\u00e7\u00e3o brasileira e o resultado foi informado nesta segunda-feira (9), pelo site do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Em um amplo estudo, os dados para envio ao Governo Federal foram levantados pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Turismo (Sedettur), da Prefeitura de Sorocaba, com a colabora\u00e7\u00e3o dos setores t\u00e9cnicos de outras pastas e enviados \u00e0 Uni\u00e3o, por meio de formul\u00e1rio pr\u00f3prio.<\/p>\n
Com a pontua\u00e7\u00e3o de 571,43, Sorocaba supera, at\u00e9 mesmo\u00a0 a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e9dia nacional (473,9), capitais e cidades maiores, como S\u00e3o Paulo (532,58), Campinas (461,62), Guarulhos (495,54) e Vit\u00f3ria (510,77). O ICM tem como objetivo realizar uma avalia\u00e7\u00e3o, ampla e objetiva, do ambiente de neg\u00f3cios dos munic\u00edpios brasileiros, visando, a partir dos resultados, contribuir na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e direcionar as boas pr\u00e1ticas observadas nas cidades.<\/p>\n
\u201cSorocaba \u00e9 a primeira no Sudeste na pontua\u00e7\u00e3o geral e fica acima da m\u00e9dia nacional em diversos segmentos. Isso \u00e9 resultado de todo o trabalho realizado pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da sinergia entre as pastas municipais, para fazer cada vez mais pela cidade e pela popula\u00e7\u00e3o\u201d, frisa o prefeito Rodrigo Manga.<\/p>\n
A cidade se destaca nos seguintes temas: Empreendendo no Munic\u00edpio; Infraestrutura do Munic\u00edpio; Construindo no Munic\u00edpio – Qualidade da Regula\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica; Liberdade Econ\u00f4mica; Concorr\u00eancia em Servi\u00e7os P\u00fablicos; Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Contratando com o Poder P\u00fablico.<\/p>\n
\u201cEsse relat\u00f3rio \u00e9 uma importante ferramenta de Gest\u00e3o da pasta de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, no direcionamento para o crescimento do munic\u00edpio e demonstra que o ambiente empreendedor de Sorocaba permanece no caminho correto, pois, quando observados os cap\u00edtulos Empreendendo no Munic\u00edpio e Liberdade Econ\u00f4mica, por exemplo, a cidade se destaca, com pontua\u00e7\u00f5es superiores \u00e0 m\u00e9dia nacional\u201d, explica o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Turismo (Sedettur), Paulo Henrique Marcelo.<\/p>\n
Durante a avalia\u00e7\u00e3o, foram estabelecidos tr\u00eas Eixos macros, sendo eles: acesso ao mercado local; competi\u00e7\u00e3o com agentes j\u00e1 estabelecidos e atua\u00e7\u00e3o sob um ordenamento \u00edntegro e justo.<\/p>\n
O primeiro Eixo trata de caracter\u00edsticas locais para acesso ao mercado e suas condi\u00e7\u00f5es, a fim de que novas pessoas possam desenvolver e prosperar em seus neg\u00f3cios no munic\u00edpio, dinamizando a economia local e gerando emprego e renda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1, o segundo Eixo aborda caracter\u00edsticas locais da competi\u00e7\u00e3o no mercado e os benef\u00edcios do aumento do n\u00famero de concorrentes, trazendo melhora na aloca\u00e7\u00e3o de recursos, pois essa competi\u00e7\u00e3o estimula o crescimento econ\u00f4mico, por meio do aumento da produtividade das empresas e da for\u00e7a de trabalho. Por fim, o terceiro Eixo abarca quest\u00f5es relativas \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es, san\u00e7\u00f5es, previsibilidade e equidade do ordenamento jur\u00eddico, bem como aspectos licitat\u00f3rios e tribut\u00e1rios no setor p\u00fablico, com foco em um tratamento de equidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas e seus investimentos.<\/p>\n
Dentre os temas avaliados, tamb\u00e9m s\u00e3o diagnosticados a qualidade da regula\u00e7\u00e3o urban\u00edstica dos munic\u00edpios, tendo por base a estrutura legislativa e fiscalizat\u00f3ria local; o acesso e a transpar\u00eancia dos procedimentos necess\u00e1rios ao licenciamento urban\u00edstico, privilegiando a competitividade, por meio de uma regula\u00e7\u00e3o justa; bem como os servi\u00e7os de recolhimento de res\u00edduos s\u00f3lidos, limpeza urbana, funer\u00e1rios, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e educa\u00e7\u00e3o, contribuindo para a zeladoria e os cuidados no munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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