A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), abre, nesta ter\u00e7a-feira (24), uma consulta p\u00fablica on-line com a finalidade de identificar e mapear as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do projeto do Munic\u00edpio para as receitas federais que ser\u00e3o disponibilizadas pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n\u00ba 195\/2022).<\/p>\n
A Lei Paulo Gustavo disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorr\u00eancia dos efeitos econ\u00f4micos e sociais da Covid-19, com repasse de R$ 3,862 bilh\u00f5es a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal. Sorocaba, segundo estudos da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (ANM), tem previs\u00e3o de receber, aproximadamente, R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n
O objetivo da Secretaria de Cultura de Sorocaba \u00e9, enquanto aguarda as diretrizes a serem propostas pelo Minist\u00e9rio da Cultura, bem como a regulamenta\u00e7\u00e3o da referida lei, receber as propostas da classe art\u00edstica da cidade e, assim, identificar um panorama macro das a\u00e7\u00f5es culturais no Munic\u00edpio, quais os setores devem ser contemplados e seus valores, al\u00e9m de outros aspectos relevantes para a constru\u00e7\u00e3o dos editais da Lei Paulo Gustavo.<\/p>\n
\u201cEssa consulta p\u00fablica \u00e9 destinada a artistas, produtores, empresas, espa\u00e7os culturais e \u00e0 sociedade civil, para fazermos um \u2018raio x\u2019 da cena cultural em que se enquadra a Lei Paulo Gustavo, que servir\u00e1 de subs\u00eddio para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto a ser apresentado pelo Munic\u00edpio e submetido \u00e0 an\u00e1lise do Minist\u00e9rio da Cultura para o repasse das verbas federais\u201d, explica o secret\u00e1rio de Cultura, Luiz Antonio Zamuner. Futuramente, ent\u00e3o, a Secretaria Municipal de Cultura publicar\u00e1 o edital de participa\u00e7\u00e3o \u00e0 classe art\u00edstica, nos termos da Lei Paulo Gustavo e sua regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica ser\u00e1 realizada, at\u00e9 o dia 7 de fevereiro, exclusivamente pelo link: https:\/\/tinyurl.com\/consultapublicaleipaulogustavo. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, pelo telefone: (15) 3212-8170 ou pelo e-mail: secult@sorocaba.sp.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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