Presidente da CDC, Laerte Guimar\u00e3es. <\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Cultural (CDC) da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (Linc) de Sorocaba, coordenada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), e composta por servidores p\u00fablicos municipais e membros de entidades da \u00e1rea cultural da cidade, finalizou a avalia\u00e7\u00e3o documental de todos os projetos inscritos no edital 2023 da Linc. O resultado, com os trabalhos deferidos e indeferidos, al\u00e9m dos motivos do indeferimento, pode ser conferido no Jornal Munic\u00edpio de Sorocaba desta segunda-feira (3), dispon\u00edvel no link: https:\/\/noticias.sorocaba.sp.gov.br\/jornal\/. <\/p>\n
\u201cA Linc \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica municipal importante, que valoriza os artistas locais e estimula a produ\u00e7\u00e3o cultural em diferentes \u00e1reas, com investimento direto na classe art\u00edstica. J\u00e1 estamos estudando a possibilidade de abrir um novo edital, ainda neste ano e, assim, poder contemplar mais iniciativas culturais\u201d, adianta o secret\u00e1rio da Secult, Luiz Antonio Zamuner. <\/p>\n
Neste edital, os projetos inscritos deveriam ter valor unit\u00e1rio de at\u00e9 R$ 93.600,00 e versarem sobre as seguintes \u00e1reas: Artes C\u00eanicas; Artes Visuais; Cinema e V\u00eddeo; Letras; M\u00fasica; Forma\u00e7\u00e3o Cultural; Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural; e Festivais Art\u00edsticos e Culturais. <\/p>\n
Do total de trabalhos inscritos na Linc, nove foram deferidos e 62, indeferidos. \u201cAl\u00e9m de esclarecermos todas as d\u00favidas dos artistas que nos procuraram, realizamos, em fevereiro deste ano, uma oficina gratuita para orientar e sanar todas as d\u00favidas a respeito do preenchimento do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o e da documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, mas, mesmo assim, infelizmente, tivemos um n\u00famero alto de projetos indeferidos\u201d, lamenta o secret\u00e1rio de Cultura, Luiz Antonio Zamuner. <\/p>\n
A CDC, logo ap\u00f3s uma an\u00e1lise pr\u00e9via dos projetos pela Comiss\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o, An\u00e1lise e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Projetos Culturais (CIAF), que verificou os documentos-base que deveriam ser apresentados, de forma volunt\u00e1ria, analisou tamb\u00e9m o restante da documenta\u00e7\u00e3o prevista no edital e na lei municipal, como cartas de anu\u00eancia, or\u00e7amentos, cronograma, plano de divulga\u00e7\u00e3o, entre outros. \u00c9 nessa fase que s\u00e3o detectados os equ\u00edvocos mais comuns, que, mesmo ap\u00f3s o treinamento, continuam a ocorrer, como or\u00e7amentos fora das regras da Lei de Licita\u00e7\u00f5es, como aus\u00eancia de CNPJ, endere\u00e7o, assinatura e contato do fornecedor.<\/p>\n
A carta de anu\u00eancia, por exemplo, ainda \u00e9 um dos itens que mais indefere projetos, apesar da Linc, em seu edital, tratar com clareza a necessidade de concord\u00e2ncia de todos os envolvidos no projeto. \u201cMuitas vezes, a pessoa que seria respons\u00e1vel por determinado elemento do projeto, como o figurino ou a cenografia, por exemplo, n\u00e3o registra essa responsabilidade, com a expressa concord\u00e2ncia da tarefa a ser cumprida, na carta de anu\u00eancia\u201d, explica o presidente da CDC, Laerte Guimar\u00e3es, servidor p\u00fablico da UFSCar (Universidade Federal de S\u00e3o Carlos). \u201cQuando se solicita recurso p\u00fablico, \u00e9 necess\u00e1rio ser o mais claro, objetivo e transparente no que se est\u00e1 propondo\u201d, complementa.<\/p>\n
A CDC tamb\u00e9m verificou, em projetos, o lan\u00e7amento do produto cultural em outra cidade ou, ainda, no or\u00e7amento constando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de propriedade do pr\u00f3prio proponente do projeto ou o valor do aluguel dos seus bens pessoais, o que n\u00e3o \u00e9 permitido por um dispositivo de seguran\u00e7a da Lei de Licita\u00e7\u00f5es, a qual a Linc \u00e9 subordinada.<\/p>\n
Outro motivo de indeferimento de grande parte dos projetos inscritos est\u00e1 na n\u00e3o previs\u00e3o, na planilha de custos, da estimativa dos impostos e contribui\u00e7\u00f5es sociais, que devem ser recolhidos pelo benefici\u00e1rio dos recursos \u00e0s pessoas de direito, contratados e \u00f3rg\u00e3os governamentais, no decorrer da execu\u00e7\u00e3o do projeto, conforme previsto no edital da Linc. \u201cEnfim, tivemos muitos casos de artistas repetindo equ\u00edvocos dos quais se alertou no passado, inclusive em seus pr\u00f3prios projetos apresentados\u201d, finaliza Laerte.<\/p>\n
De acordo com a Secretaria de Cultura, os proponentes que n\u00e3o concordarem com o indeferimento do projeto podem entrar com recurso at\u00e9 esta sexta-feira (7), pelo link: https:\/\/tinyurl.com\/recursolinc2023. <\/p>\n
Na sequ\u00eancia, todos os projetos deferidos ser\u00e3o encaminhados aos peritos credenciados para a Avalia\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, quando ser\u00e3o analisados os seguintes quesitos: relev\u00e2ncia cultural e\/ou art\u00edstica para o campo\/\u00e1rea na qual se enquadra; plano de democratiza\u00e7\u00e3o aos bens ou servi\u00e7os culturais produzidos; plano de distribui\u00e7\u00e3o; adequa\u00e7\u00e3o dos objetivos \u00e0 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualifica\u00e7\u00e3o do proponente e dos profissionais mencionados na ficha t\u00e9cnica; e plano de divulga\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de p\u00fablico. <\/p>\n
A Secretaria de Cultura est\u00e1 localizada na Casa 52, no Jardim Maylasky, no Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, aberta sempre para receber todos os interessados. Mais informa\u00e7\u00f5es ou d\u00favidas podem ser obtidas exclusivamente pelo e-mail: linc@sorocaba.sp.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Presidente da CDC, Laerte Guimar\u00e3es. A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Cultural (CDC) da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (Linc) de Sorocaba,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-13878","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t