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Em breve, ampla campanha de comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 lan\u00e7ada sobre o programa de regulariza\u00e7\u00e3o, que ir\u00e1 vigorar por tempo limitado; pagamento poder\u00e1 ser feito de forma on-line ou nas Casas do Cidad\u00e3o; informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelos telefones: (15) 3238-2297 e (15) 99166-2732 (WhatsApp).<\/p>\n
Quem tem d\u00e9bitos junto ao Munic\u00edpio de Sorocaba, sejam mun\u00edcipes ou empresas, poder\u00e1 regularizar de vez a sua situa\u00e7\u00e3o, com descontos de at\u00e9 100% na multa e parcelando o montante em at\u00e9 24 vezes (dois anos), por meio do novo \u201cSuperRefiz\u201d – Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio, que entrar\u00e1 em vigor nos pr\u00f3ximos dias e por tempo limitado.<\/p>\n
A Lei Municipal n\u00ba 12.797\/2023 foi aprovada pela C\u00e2mara de Sorocaba e sancionada pelo prefeito Rodrigo Manga, nesta ter\u00e7a-feira (9). Por meio das Secretarias Jur\u00eddica (Sej) e da Fazenda (Sefaz), a iniciativa busca oportunizar aos contribuintes inscritos na D\u00edvida Ativa do Munic\u00edpio o pagamento dos d\u00e9bitos com condi\u00e7\u00f5es diferenciadas, sejam eles pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas.<\/p>\n
Para pagamento \u00e0 vista, o desconto \u00e9 de 100% na multa e de 95% nos juros de mora. Entre duas e tr\u00eas parcelas, \u00e9 de 90% da multa e dos juros; entre quatro e 12 parcelas, 80% de redu\u00e7\u00e3o da multa e dos juros; e entre 13 e 24 parcelas, 60% de redu\u00e7\u00e3o da multa e dos juros. As demais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser consultadas, logo mais, no site da Prefeitura: www.sorocaba.sp.gov.br.<\/p>\n
\u201cProgramas, como esse, beneficiam tanto a popula\u00e7\u00e3o, como o Poder P\u00fablico. Os contribuintes podem negociar e quitar seus d\u00e9bitos com os maiores descontos poss\u00edveis. E o Munic\u00edpio, por sua vez, recupera esses recursos, para reinvestir nas principais \u00e1reas da cidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infraestrutura\u201d, afirma o prefeito Rodrigo Manga.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio da Fazenda, Marcelo Duarte Regalado, o \u201cSuperRefiz\u201d \u00e9 uma oportunidade \u00fanica para os contribuintes regularizarem seu situa\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio, dentro das suas possibilidades financeiras. \u201cA Fazenda Municipal, em conjunto com o Jur\u00eddico, estudou as melhores condi\u00e7\u00f5es para permitir que todos os contribuintes sejam beneficiados pelo programa, da mesma forma que o Munic\u00edpio de Sorocaba, que poder\u00e1 reinvestir esses recursos em mais melhorias a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelos telefones: (15) 3238-2297 e (15) 99166-2732 (WhatsApp).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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