Redu\u00e7\u00e3o no repasse do ICMS pelos estados brasileiros \u00e9 reflexo direto do cumprimento de leis complementares e da baixa na arrecada\u00e7\u00e3o de importantes setores econ\u00f4micos, como de combust\u00edveis, energia e, principalmente, varejo; prefeito Rodrigo Manga, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da RMS, recebeu liga\u00e7\u00e3o do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, que prontamente anunciou alternativas compensat\u00f3rias para envio de recursos \u00e0s cidades paulistas, provenientes de outras fontes.<\/p>\n
A Prefeitura de Sorocaba est\u00e1 focada em buscar solu\u00e7\u00f5es, junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, para a quest\u00e3o que envolve queda no repasse, por parte dos estados brasileiros, de recursos do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) aos munic\u00edpios, incluindo as cidades paulistas. A redu\u00e7\u00e3o no repasse \u00e9 reflexo direto do cumprimento de leis complementares (LCP n\u00ba 192 e 194, que definem impostos sobre combust\u00edveis e energia) e da baixa na arrecada\u00e7\u00e3o dos estados em importantes setores econ\u00f4micos, como de combust\u00edveis, energia e, principalmente, varejo.<\/p>\n
O prefeito Rodrigo Manga, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Regi\u00e3o Metropolitana de Sorocaba (RMS), recebeu liga\u00e7\u00e3o, no final da tarde desta segunda-feira (12), do governador do Estado, Tarc\u00edsio de Freitas, que prontamente anunciou alternativas para envio de recursos \u00e0 cidade e regi\u00e3o, que compensar\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o no repasse de ICMS. \u201cA queda no repasse de recursos do ICMS aos munic\u00edpios atinge todo Pa\u00eds e est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 baixa na arrecada\u00e7\u00e3o dos estados, que \u00e9 reflexo do cumprimento das Leis Complementares n\u00ba 192 e 194, assim como da baixa na arrecada\u00e7\u00e3o de importantes setores da economia brasileira, como de combust\u00edveis, energia e varejo, este \u00faltimo segmento afetado, tamb\u00e9m, pela diminui\u00e7\u00e3o do poder de compra das fam\u00edlias\u201d, destacou o governador Tarc\u00edsio, que se prontificou a equilibrar essa queda no repasse de ICMS com o envio de recursos provenientes de outras fontes. \u201cVamos enviar recursos \u00e0 Sa\u00fade e a pavimenta\u00e7\u00e3o de vicinais, por exemplo, oriundos do Tesouro do Estado, compensando ou, at\u00e9 mesmo, superando os valores de repasse de ICMS\u201d, acrescentou o governador.<\/p>\n
O prefeito de Sorocaba, em conson\u00e2ncia com as medidas do Estado, ir\u00e1 convocar reuni\u00e3o com as cidades vizinhas, assim como oficializar os deputados estaduais e federais ligados \u00e0 regi\u00e3o, na busca por solu\u00e7\u00f5es comuns.<\/p>\n
No que se refere \u00e0s arrecada\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Sorocaba, os valores est\u00e3o dentro da normalidade, at\u00e9 mesmo com super\u00e1vit nos primeiros meses do ano. \u201cTemos que nos preparar para uma poss\u00edvel crise em todo o Pa\u00eds e isso envolve nos anteciparmos na tomada de decis\u00f5es e unirmos esfor\u00e7os com o Governo do Estado na busca por solu\u00e7\u00f5es para a nossa regi\u00e3o\u201d, finaliza o prefeito e presidente da RMS, Rodrigo Manga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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