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Empresas de Sorocaba podem se cadastrar junto \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal (Sema), a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (13), para realizar o servi\u00e7o de poda em cal\u00e7adas e \u00e1reas p\u00fablicas de Sorocaba, exceto quando incinde em fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, com base na Lei Municipal n\u2070 4812\/1995, alterada pela Lei Municipal n\u2070 12.624\/2022.<\/p>\n
Esse importante trabalho continuar\u00e1 sendo realizado pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Obras (Serpo). Contudo, com essa iniciativa, haver\u00e1 a possibilidade do morador, se assim desejar, mediante autoriza\u00e7\u00e3o da Sema, contratar uma das empresas cadastradas para realizar a poda de forma\u00e7\u00e3o, poda de limpeza ou poda de conten\u00e7\u00e3o de copa da \u00e1rvore que esteja em sua cal\u00e7ada ou \u00e1rea p\u00fablica.<\/p>\n
“Com isso, busca-se agilizar ainda mais esse servi\u00e7o em nossa cidade, que hoje \u00e9 feito exclusivamente pela Prefeitura e, quando tem contato com a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, pela CPFL. Para isso, primeiramente, vamos receber o cadastro de empresas de Sorocaba interessadas em prestar esse servi\u00e7o e, ao final, vamos disponibilizar aos mun\u00edcipes que quiserem contratar uma rela\u00e7\u00e3o das empresas habilitadas”, explica o secret\u00e1rio da Sema, Neto Malavazzi.<\/p>\n
“Essa altera\u00e7\u00e3o da lei municipal \u00e9 um avan\u00e7o, j\u00e1 que abre a possibilidade de o morador, que tenha condi\u00e7\u00f5es e assim o adeseje, contratar o servi\u00e7o de poda da \u00e1rvore que est\u00e1 em sua cal\u00e7ada”, afirma a secret\u00e1ria de Governo (Segov), Samyra Toledo.<\/p>\n
Para participar do chamamento p\u00fablico, \u00e9 necess\u00e1rio que pessoas jur\u00eddicas cumpram o seguintes requisitos, todos previstos na legisla\u00e7\u00e3o municipal: ter regularidade registral e nos cadastros ordin\u00e1rios perante \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal; aus\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00e3o administrativa ambiental ou crime ambiental; aus\u00eancia de pessoa no quadro societ\u00e1rio que tenha condena\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00e3o administrativa ambiental ou crime ambiental; e comprovar possuir pr\u00e9via especializa\u00e7\u00e3o para a poda de \u00e1rvores.<\/p>\n
As empresas interessadas dever\u00e3o protocolar, na Sema, at\u00e9 o dia 8 de fevereiro de 2024, o formul\u00e1rio de cadastramento para poda de \u00e1rvores devidamente preenchido e assinado, acompanhado de todos os documentos elencados, que podem ser consultados no site da Sema: https:\/\/meioambiente.sorocaba.sp.gov.br\/licenciamento\/.<\/p>\n
A Secretaria do Meio Ambiente, Prote\u00e7\u00e3o e Bem Estar Animal est\u00e1 localizada na Rua Santa Maria, 197, na Vila Hort\u00eancia, e o hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 de segunda a sexta feira, das 9h \u00e0s 16h.<\/p>\n
A chamada p\u00fablica foi publicada no Jornal Munic\u00edpio de Sorocaba da \u00faltima sexta-feira (10) e pode ser consultada no link: https:\/\/noticias.sorocaba.sp.gov.br\/jornal\/. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo e-mail: sema@sorocaba.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3219-2280.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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