{"id":18571,"date":"2023-12-09T03:11:39","date_gmt":"2023-12-09T06:11:39","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/?p=18571"},"modified":"2023-12-09T03:11:39","modified_gmt":"2023-12-09T06:11:39","slug":"sp-propoe-aumento-de-ate-40-no-repasse-as-prefeituras-para-alimentacao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2023\/12\/09\/sp-propoe-aumento-de-ate-40-no-repasse-as-prefeituras-para-alimentacao-escolar\/","title":{"rendered":"SP prop\u00f5e aumento de at\u00e9 40% no repasse \u00e0s prefeituras para alimenta\u00e7\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"

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Dos 645 munic\u00edpios do Estado de S\u00e3o Paulo, 493 t\u00eam conv\u00eanio com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o para gerenciamento da merenda<\/p>\n

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Para estudantes do ensino integral, que recebem tr\u00eas tipos de alimenta\u00e7\u00e3o, o repasse passa de R$ 3,93 para R$ 5,50 <\/p>\n

A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (Seduc-SP) vai aumentar em at\u00e9 39,95% a verba destinada \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar de estudantes matriculados em unidades da rede em 493 munic\u00edpios paulistas para 2024. Nessas cidades, os alunos da rede estadual recebem a alimenta\u00e7\u00e3o por meio de conv\u00eanio com as prefeituras, que s\u00e3o respons\u00e1veis pela compra dos insumos, contrata\u00e7\u00e3o de merendeiras, preparo e distribui\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio-executivo da Seduc-SP, Vinicius Neiva, em encontro com prefeitos e secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o na sede da pasta, na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, centro da capital.<\/p>\n

Para 2024, o valor do repasse di\u00e1rio aos munic\u00edpios por aluno do ensino regular, que recebe uma refei\u00e7\u00e3o por dia, ser\u00e1 de R$ 1,60. Para estudantes do ensino integral, que recebem tr\u00eas tipos de alimenta\u00e7\u00e3o (dois lanches e uma refei\u00e7\u00e3o), o repasse ser\u00e1 de R$ 5,50. Atualmente, o repasse do Estado \u00e9 de R$ 3,93 para o integral, o que significa o aumento de 39,95% no recurso disponibilizado \u00e0s prefeituras.<\/p>\n

\u201cO planejamento para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar de 2024 leva em considera\u00e7\u00e3o as regras da equipe de nutri\u00e7\u00e3o da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, que preveem a oferta de alimenta\u00e7\u00e3o que atenda a 20% das necessidades nutricionais di\u00e1rias dos estudantes do ensino regular, enquanto no integral \u00e9 preciso garantir 70% das necessidades nutricionais\u201d, afirmou Neiva.<\/p>\n

Os valores repassados por meio desses conv\u00eanios se somam \u00e0 transfer\u00eancia feita diretamente \u00e0s cidades pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Neste caso, o valor por aluno do per\u00edodo parcial \u00e9 de R$ 0,50 e do tempo integral, R$ 1,37.<\/p>\n

Adicionados aos encargos da Seduc, o total por estudante do ensino regular por dia ser\u00e1 de R$ 2,10, enquanto do ensino integral ser\u00e1 de R$ 6,87.<\/p>\n

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