{"id":20860,"date":"2024-03-09T00:18:05","date_gmt":"2024-03-09T03:18:05","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2024\/03\/09\/acoes-transversais-e-politicas-publicas-efetivas-reduziram-feminicidio-em-ms-em-mais-de-30-entre-2022-e-2023\/"},"modified":"2024-03-09T00:18:05","modified_gmt":"2024-03-09T03:18:05","slug":"acoes-transversais-e-politicas-publicas-efetivas-reduziram-feminicidio-em-ms-em-mais-de-30-entre-2022-e-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2024\/03\/09\/acoes-transversais-e-politicas-publicas-efetivas-reduziram-feminicidio-em-ms-em-mais-de-30-entre-2022-e-2023\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es transversais e pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas reduziram feminic\u00eddio em MS em mais de 30% entre 2022 e 2023"},"content":{"rendered":"

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O Ceamca \u00e9 uma das principais ferramentas de acolhimento do Estado e o \u00fanico do Brasil a oferecer atendimento psicossocial integral at\u00e9 o pleno reestabelecimento das v\u00edtimas<\/em><\/p>\n

Cessar a viol\u00eancia contra as mulheres exige in\u00fameras a\u00e7\u00f5es transversais, passando desde a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade, atacando as ra\u00edzes dessa viol\u00eancia, at\u00e9 a repress\u00e3o legal. O Poder P\u00fablico tem um papel fundamental no objetivo de transformar tal cen\u00e1rio e em Mato Grosso do Sul os \u00edndices mais recentes mostram que o trabalho est\u00e1 no caminho certo.<\/p>\n

No \u00e2mbito legal, em 2023 foram 13,7 mil medidas protetivas solicitadas pela Pol\u00edcia Civil e concedidas pelo Poder Judici\u00e1rio a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia – que assim conseguiram garantir a prote\u00e7\u00e3o de suas vidas. Fora isso, o Estado registrou uma queda de 1\/3 (32%) dos feminic\u00eddios entre os anos de 2022 e 2023, conforme os dados mais recentes apontados pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica).<\/p>\n

A delegacia \u00e9, geralmente, a primeira porta de acolhimento para tais mulheres, sendo as delegacias especializadas no atendimento \u00e0 mulher uma ferramenta essencial nessa pol\u00edtica de Estado. A partir dali, surgem os pedidos ao judici\u00e1rio de medidas protetivas e encaminhamentos para as demais ferramentas de acolhimento \u00e0 mulher em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Em 2023 foram elucidados 96% dos feminic\u00eddios registrados pela Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso do Sul, enquanto no ano retrasado o \u00edndice ficou na casa dos 88% e durante o ano de 2021 a porcentagem de elucida\u00e7\u00e3o foi de 91%, segunda os dados da Sejusp.<\/p>\n

Uma mudan\u00e7a social<\/strong><\/p>\n

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\n\t\t\t\tCeamca \u00e9 local onde atendimento integral \u00e9 oferecido para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia
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N\u00e3o h\u00e1 como negar que, lamentavelmente, a viol\u00eancia contra as mulheres seja um problema social que necessita de amplo enfrentamento. Justamente por isso, o combate a esses crimes tem frentes al\u00e9m da policial: as pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas pelo Estado.<\/p>\n

Em Campo Grande esse trabalho j\u00e1 \u00e9 realizado na pr\u00f3pria Deam (Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher), localizada na Casa da Mulher Brasileira. Ali, antes do atendimento policial as v\u00edtimas passam por um atendimento psicossocial, entre outros. A gest\u00e3o dessas atividades \u00e9 compartilhada entre prefeitura, Estado e Governo Federal.<\/p>\n

Todos os casos que ali chegam s\u00e3o analisados com cuidado e, se necess\u00e1rio, as v\u00edtimas s\u00e3o encaminhadas ao Ceamca (Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher, \u00e0 Crian\u00e7as e ao Adolescentes em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia), antigo Ceam, para acompanhamento aprofundado e por maior per\u00edodo, gratuitamente, at\u00e9 que tenham aval de libera\u00e7\u00e3o do profissional respons\u00e1vel. Em casos mais graves, h\u00e1 ainda a Casa Abrigo, que recebe mulheres sob alto risco.<\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es parceiras, como as OPMs (Organismos de Pol\u00edticas para Mulheres), formam ainda uma rede de aux\u00edlio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em Mato Grosso do Sul. Ao todo, s\u00e3o 55 entidades desse tipo atuando no momento e ampliando as a\u00e7\u00f5es estaduais nesse sentido.<\/p>\n

Outra iniciativa existente no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres \u00e9 o Promuse (Programa Mulher Segura), da Pol\u00edcia Militar. Homens e mulheres da corpora\u00e7\u00e3o s\u00e3o capacitados para o policiamento orientado com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, visitas t\u00e9cnicas, conversas com v\u00edtimas, familiares e at\u00e9 mesmo com os agressores, fazendo os encaminhamentos pertinentes aos \u00f3rg\u00e3os da rede de atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n

No site www.naosecale.ms.gov.br<\/span> consta a lista de todas as ferramentas dispon\u00edveis pelo Poder P\u00fablico no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher.<\/p>\n

Nyelder Rodrigues, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/em>
*com informa\u00e7\u00f5es de Sejusp e SEC<\/em>
Fotos: Bruno Rezende<\/em><\/p>\n

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Relacionada:\u00a0<\/strong><\/p>\n

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MS avan\u00e7a na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as, adolescentes e mulheres com amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/p>\n<\/blockquote>\n