<\/p>\n
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) realizou, no per\u00edodo de 1\/11\/2023 a 29\/2\/2024, 890 fiscaliza\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pesca no estado de Minas Gerais. A maior parte das fiscaliza\u00e7\u00f5es (467) ocorreu motivada por opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 planejadas e programadas no Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (PAF).<\/p>\n
Realizadas em parceria com a Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente, as a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m contaram com 601 blitze em estradas e rodovias; 315 patrulhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio de pescado e carv\u00e3o empacotado; 1.124 patrulhas desembarcadas em local de pesca; al\u00e9m de 200 patrulhas diurnas embarcadas e 38 patrulhas embarcadas noturnas.<\/p>\n
No per\u00edodo analisado, os dez munic\u00edpios onde ocorreu a maior parte das fiscaliza\u00e7\u00f5es da pesca no estado foram: Governador Valadares (52), Morada Nova de Minas (41), S\u00e3o Gon\u00e7alo do Abaet\u00e9 (24), Montes Claros (21), Una\u00ed (20), Betim (17), Pedra Azul (17), Al\u00e9m Para\u00edba (15), Tr\u00eas Marias (15) e Uberl\u00e2ndia (15).<\/p>\n
Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es, foram constatadas 150 infra\u00e7\u00f5es, com aplica\u00e7\u00e3o de multas simples e advert\u00eancias. Os munic\u00edpios com a maior parte das infra\u00e7\u00f5es foram: Morada Nova de Minas (35), S\u00e3o Gon\u00e7alo do Abaet\u00e9 (24), Presidente Oleg\u00e1rio (12), Coromandel (6), Formiga (6), Pomp\u00e9u (4) e Santa Vit\u00f3ria (4).<\/p>\n
O PAF \u00e9 elaborado de forma conjunta e articulado entre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema) e a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG), anualmente, e contempla as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o executadas pela Semad e suas entidades vinculadas: Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam) e Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam).<\/p>\n
PMMG<\/strong><\/p>\n Nas a\u00e7\u00f5es executadas pela Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente, foram apreendidos 1.528 quilogramas\u00a0de pescados, al\u00e9m de 67 tarrafas, 65 molinetes, sete carretilhas,tr\u00eas\u00a0embarca\u00e7\u00f5es e dois motores de popa, dentre outros objetos como: 20 espinh\u00e9is, 118 pindas, 28 cani\u00e7os ou varas, 26 armas de fogo e 398 muni\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, 345 redes foram apreendidas e outras 679 foram recolhidas. Foram efetuadas 66 pris\u00f5es e apreendidos dois menores.<\/p>\n Os valores dos Autos de Infra\u00e7\u00e3o da pesca lavrados pela PMMG somaram R$ 1.065.452,44. J\u00e1 os valores de emolumento de reposi\u00e7\u00e3o da pesca (ERP) totalizaram R$ 139.776,68. O pagamento de ERP, para al\u00e9m da multa imposta pela pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00e3o tipificada no Decreto Estadual 47.383\/2018, \u00e9 penalidade aplicada nos casos de apreens\u00e3o de pescado. Os valores s\u00e3o calculados com base na quantidade de pescado apreendido.<\/p>\n Infra\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n As infra\u00e7\u00f5es mais constatadas foram as dos seguintes c\u00f3digos do Decreto Estadual 47.383\/2018:<\/p>\n – capturar, portar, guardar, acumular ou transportar, durante o per\u00edodo da piracema, quantidade superior de esp\u00e9cimes autorizadas por dia ou jornada: 38 constata\u00e7\u00f5es;<\/p>\n – portar, guardar ou transportar aparelhos de pesca de uso proibido para a categoria ou n\u00e3o autorizados na licen\u00e7a: 31 constata\u00e7\u00f5es; deixar de realizar ou realizar incorretamente a Declara\u00e7\u00e3o de Estoque do Pescado, no prazo estabelecido na norma: 12 constata\u00e7\u00f5es; capturar, adquirir, portar, guardar, utilizar, doar, receber, transportar, comercializar, manter em dep\u00f3sito para com\u00e9rcio;<\/p>\n – industrializar ou beneficiar esp\u00e9cies nativas protegidas na piracema, ou esp\u00e9cies nativas fora do per\u00edodo da piracema que estejam protegidas e\/ou amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, conforme estabelecido em normas vigentes, sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente ou em desacordo com a mesma: nove constata\u00e7\u00f5es; capturar, adquirir, portar, guardar, utilizar, doar ou receber, transportar;<\/p>\n – comercializar, armazenar, manter em dep\u00f3sito para com\u00e9rcio, industrializar ou beneficiar esp\u00e9cies nativas com tamanho inferior ao m\u00ednimo estabelecido pelas normas vigentes ou seccionados em partes com tamanho inferior ao m\u00ednimo estabelecido para a esp\u00e9cie: seis constata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cEntre as apreens\u00f5es, as que mais se repetiram foram de pescados e aparelhos de pesca”, observa a diretoria de Estrat\u00e9gia da Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semad, Larissa Madureira Martins.<\/p>\n Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de den\u00fancias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar pr\u00e1ticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A den\u00fancia ou solicita\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 – op\u00e7\u00e3o 7) ou por meio deste link, que traz mais informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) realizou, no per\u00edodo de 1\/11\/2023 a 29\/2\/2024, 890 fiscaliza\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21203","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t