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O Governo de S\u00e3o Paulo, em parceria com o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, lan\u00e7ou nesta quarta-feira (13) a consulta p\u00fablica do projeto de concess\u00e3o patrocinada do t\u00fanel imerso Santos-Guaruj\u00e1. O governador Tarc\u00edsio de Freitas, o secret\u00e1rio estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, e o ministro Silvio Costa Filho participaram da solenidade em Bras\u00edlia (DF). O projeto \u00e9 estimado em aproximadamente R$ 6 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o custeados por tr\u00eas frentes: o Governo de S\u00e3o Paulo, a Uni\u00e3o e o setor privado.<\/p>\n
\u201cO t\u00fanel \u00e9 poss\u00edvel. Existem empresas nacionais e estrangeiras capazes de tocar este desafio, n\u00e3o h\u00e1 um obst\u00e1culo intranspon\u00edvel do ponto de vista de engenharia. A gente vai fazer a obra, mas \u00e9 importante garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos dispositivos e da infraestrutura ao longo do tempo. N\u00f3s transformamos a concess\u00e3o em uma PPP, vencemos os desafios t\u00e9cnico e financeiro e transpusemos o desafio pol\u00edtico. Estamos fazendo hist\u00f3ria. Agora \u00e9 hora de trabalhar em conjunto e fazer a diferen\u00e7a, porque \u00e9 isso o que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 esperando de n\u00f3s\u201d, disse o governador.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um passo definitivo na dire\u00e7\u00e3o do sucesso, n\u00f3s vamos ter este sonho realizado. O que n\u00f3s vamos construir aqui \u00e9 um legado que vai ficar para sempre na Baixada Santista. Parab\u00e9ns a todos que fizeram muito esfor\u00e7o para tornar este empreendimento uma realidade, e ele come\u00e7a a nascer no dia de hoje\u201d, refor\u00e7ou Tarc\u00edsio.<\/p>\n
Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de S\u00e3o Paulo (PPI-SP) e integrado ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), o projeto do t\u00fanel imerso prev\u00ea investimento total de R$ 5,96 bilh\u00f5es. Deste total, 86% dever\u00e3o vir de aporte p\u00fablico dividido igualmente entre o Governo de S\u00e3o Paulo e a Uni\u00e3o, al\u00e9m de participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada.<\/p>\n
A futura parceira privada ser\u00e1 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do t\u00fanel que vai solucionar um dos maiores gargalos log\u00edsticos do pa\u00eds. A liga\u00e7\u00e3o entre as duas principais cidades da Baixada Santista vai permitir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos de passeio, caminh\u00f5es e transporte p\u00fablico, al\u00e9m de bicicletas e pedestres em vias segregadas. A solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria tamb\u00e9m amplia possibilidades de desenvolvimento e expans\u00e3o do Porto de Santos.<\/p>\n
Com projeto executivo elaborado pelo Governo de S\u00e3o Paulo, o empreendimento \u00e9 uma demanda centen\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o da Baixada Santista e vai reduzir o tempo de deslocamento entre os dois munic\u00edpios. Atualmente, mais de 21 mil ve\u00edculos cruzam diariamente as duas margens utilizando barcos de pequeno porte (catraias) e as balsas, al\u00e9m de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.<\/p>\n
O t\u00fanel imerso Santos-Guaruj\u00e1 ser\u00e1 executado por meio de uma parceria entre o Governo de S\u00e3o Paulo e o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, com participa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo (Artesp), da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) e da Autoridade Portu\u00e1ria de Santos (APS).<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/p>\n A partir desta quinta (14), a Artesp abrir\u00e1 consulta p\u00fablica para contribui\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es ao projeto. As manifesta\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas at\u00e9 \u00e0s 18h do dia 3 de maio, por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico (https:\/\/forms.gle\/jCBVuoPjyDKWLbBF7 ) dispon\u00edvel no site da ag\u00eancia reguladora do Estado de S\u00e3o Paulo, assim como toda a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n Durante o m\u00eas de abril, haver\u00e1 tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas presenciais para colher sugest\u00f5es sobre o projeto do t\u00fanel imerso. A primeira delas ser\u00e1 feita em Santos, no dia 17 de abril. Um dia depois, a participa\u00e7\u00e3o popular ser\u00e1 em Guaruj\u00e1. Por fim, no dia 19, a Autoridade Portu\u00e1ria de Santos ser\u00e1 sede da \u00faltima sess\u00e3o. Os detalhes sobre as audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Artesp.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aberta a todos os interessados. Quem quiser fazer manifesta\u00e7\u00f5es orais dever\u00e1 efetuar cadastro pr\u00e9vio, entre os dias 15 de mar\u00e7o e 15 de abril.<\/p>\n PPI-SP<\/strong><\/p>\n O Programa de Parcerias de Investimentos de S\u00e3o Paulo tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioecon\u00f4mico, tecnol\u00f3gico, ambiental e industrial em S\u00e3o Paulo. Ao todo, s\u00e3o 20 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 220 bilh\u00f5es.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o da iniciativa \u00e9 baseada em sustentabilidade dos projetos, seguran\u00e7a jur\u00eddica, estabilidade das normas e observa\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas nacionais e internacionais. Esses pilares norteiam a rela\u00e7\u00e3o entre o Governo do Estado e as empresas parceiras.<\/p>\n Servi\u00e7o:<\/strong> Audi\u00eancia p\u00fablica em Santos<\/strong> Audi\u00eancia P\u00fablica em Guaruj\u00e1<\/strong> Audi\u00eancia P\u00fablica na Autoridade Portu\u00e1ria de Santos<\/strong>
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Consulta p\u00fablica n\u00ba 02\/2024 \u2013 Artesp: Concess\u00e3o patrocinada do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1<\/strong>
Per\u00edodo: de 14 de mar\u00e7o a 3 de maio de 2024
Contribui\u00e7\u00f5es via formul\u00e1rio: https:\/\/forms.gle\/jCBVuoPjyDKWLbBF7<\/p>\n
Data: 17 de abril de 2024
Hor\u00e1rio: 9h
Local: Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos
Endere\u00e7o: Rua Quinze de Novembro, 137 \u2013 Centro<\/p>\n
Data: 18 de abril de 2024
Hor\u00e1rio: 9h
Local: Teatro Municipal Proc\u00f3pio Ferreira
Endere\u00e7o: Avenida Dom Pedro I, 350 \u2013 Jardim Tejereba<\/p>\n
Data: 19 de abril de 2024 (sexta-feira)
Hor\u00e1rio: 9h
Local: Autoridade Portu\u00e1ria de Santos
Endere\u00e7o: Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s\/n \u2013 Macuco<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"