![](\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Consulta-publica-sobre-a-desestatizacao-da-Sabesp-recebe-quase-mil-sugestoes-1.jpeg\")
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Contribui\u00e7\u00f5es foram feitas de forma online ao longo de 30 dias; di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o incluiu audi\u00eancias no interior, litoral e capital<\/p>\n
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O Governo de S\u00e3o Paulo finalizou, na \u00faltima sexta-feira (15), o processo de consulta p\u00fablica sobre a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, realizado entre 15 de fevereiro e 15 de mar\u00e7o, com um n\u00famero significativo de sugest\u00f5es enviadas pela popula\u00e7\u00e3o. Ao todo, foram recebidas 976 contribui\u00e7\u00f5es, que chegaram por meio da p\u00e1gina da desestatiza\u00e7\u00e3o (semil.gov.br\/desestatiza\u00e7\u00e3osabesp), em um processo marcado pelo di\u00e1logo direto com a sociedade delimitado por oito audi\u00eancias p\u00fablicas \u2013 sete presenciais e uma virtual \u2013 nas quais foram realizadas 135 manifesta\u00e7\u00f5es orais.<\/p>\n
As audi\u00eancias ocorreram em sete cidades \u2013 S\u00e3o Paulo, Santos, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Registro, Franca, Presidente Prudente e Lins. Foi realizada tamb\u00e9m uma audi\u00eancia virtual, transmitida pelo YouTube da Semil. Durante o processo de consulta e audi\u00eancias p\u00fablicas, a sociedade tamb\u00e9m pode propor ajustes no plano de investimentos obrigat\u00f3rios previsto para os munic\u00edpios.<\/p>\n
Agora, as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consolidadas e analisadas. As sugest\u00f5es que trouxerem melhorias relevantes para que a desestatiza\u00e7\u00e3o alcance seus objetivos ser\u00e3o integradas \u00e0 minuta final dos documentos \u2013 Contrato de Concess\u00e3o, Anexos, Plano Regional de Saneamento e Regimento Interno da URAE-1. Estes documentos finais ser\u00e3o encaminhados aos munic\u00edpios at\u00e9 o final de mar\u00e7o e ser\u00e3o discutidos na primeira reuni\u00e3o da Unidade Regional de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel e Esgotamento Sanit\u00e1rio Sudeste (URAE-1), prevista para abril.<\/p>\n
Mais investimentos <\/strong><\/p>\n O novo contrato da Sabesp, discutido na Consulta P\u00fablica, inclui um cronograma de investimentos para todo o per\u00edodo da concess\u00e3o, sujeito \u00e0 revis\u00e3o a cada cinco anos. No total, estima-se um valor de investimento de R$ 260 bilh\u00f5es, at\u00e9 2060, com R$ 68 bilh\u00f5es destinados \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, em S\u00e3o Paulo, at\u00e9 2029. Este plano estabelece as condi\u00e7\u00f5es para garantir que 99% da popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% tenha acesso \u00e0 coleta e tratamento de esgoto, conforme estabelecido pelo Novo Marco do Saneamento.<\/p>\n Os documentos tamb\u00e9m delineiam a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da\u00a0Sabesp\u00a0ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o, incluindo popula\u00e7\u00f5es rurais e comunidades carentes atualmente n\u00e3o atendidas pela empresa. Al\u00e9m disso, estabelecem os investimentos planejados para cada munic\u00edpio, indicadores de cobertura e qualidade, metas e mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o de investimentos. Esses investimentos tamb\u00e9m fazem parte do novo Plano Regional de Saneamento, que ser\u00e1 submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da URAE-1.<\/p>\n Os anexos do contrato abrangem, ainda, uma lista de obras obrigat\u00f3rias em cada munic\u00edpio, bem como a participa\u00e7\u00e3o em programas estruturantes como IntegraTiet\u00ea, Onda Limpa, Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o do Saneamento 4.0, \u00c1gua Legal e Se Liga na Rede. Esses programas visam aprimorar ainda mais o sistema de saneamento e garantir uma cobertura mais ampla e eficiente em todo o estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o da tarifa <\/strong><\/p>\n Segundo crit\u00e9rios previamente estipulados, a tarifa ser\u00e1 reduzida, de imediato e a longo prazo, com foco na popula\u00e7\u00e3o mais carente, de forma a sempre estar abaixo do valor que seria praticado pela companhia sob controle estatal.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 bancada por meio de recursos do Fundo de Apoio \u00e0 Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento no Estado de S\u00e3o Paulo (Fausp), com direcionamento de 30% do valor de venda da Sabesp, al\u00e9m dos dividendos da gest\u00e3o paulista. J\u00e1 a oferta p\u00fablica da Sabesp, de acordo com o cronograma, est\u00e1 prevista para meados de 2024.<\/p>\n Fundos municipais <\/strong><\/p>\n Todos os 375 munic\u00edpios atendidos receber\u00e3o repasses para os seus fundos municipais de saneamento. O contrato apresentado durante o per\u00edodo da consulta p\u00fablica prop\u00f5e que 4% da receita obtida no territ\u00f3rio da cidade ser\u00e1 repassado e destinado a projetos ambientais e de saneamento b\u00e1sico. A capital j\u00e1 recebe 7,5% de repasse para seu fundo pr\u00f3prio, e esse percentual ser\u00e1 mantido.<\/p>\n Siga o canal \u201cGoverno de S\u00e3o Paulo\u201d no WhatsApp:
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