<\/p>\n
Foto: Arquivo<\/em><\/p>\n A Prefeitura de Sorocaba, por meio das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) e de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Obras (Serpo), segue com as a\u00e7\u00f5es da for\u00e7a-tarefa contra a dengue por toda a cidade. Entre os dias 8 e 19 de mar\u00e7o, foram emitidos 680 autos de infra\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios de terrenos particulares para que providenciem a limpeza desses locais. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida preventiva, sobretudo, para erradicar poss\u00edveis criadouros de Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.<\/p>\n A intensifica\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es em terrenos particulares com mato alto e entulho pode resultar em multa aos propriet\u00e1rios de terrenos e resid\u00eancias onde haja falta de\u00a0 manuten\u00e7\u00e3o adequada, incluindo limpeza, ro\u00e7agem, entulho e outros res\u00edduos, conforme determina a Lei Municipal n\u00ba 8.381\/2008.<\/p>\n Por\u00e9m, o Decreto n\u00ba 28.998\/2024, que estabelece a vig\u00eancia de Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia P\u00fablica no Munic\u00edpio at\u00e9 o dia 30 de abril, endurece o cerco contra os infratores. Isso porque tais propriet\u00e1rios ficam automaticamente intimados a efetuar a limpeza do im\u00f3vel, em 48 horas ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de 15 dias.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada, prioritariamente, em \u00e1reas apontadas pelas equipes de Zoonoses, ligada \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade (SES), como as de maior incid\u00eancia de casos de dengue ou de infesta\u00e7\u00e3o do mosquito causador da dengue. Da mesma forma, outras equipes v\u00e3o realizar vistorias em locais que s\u00e3o alvos de den\u00fancias.<\/p>\n Os bairros priorit\u00e1rios para receber a fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o escolhidos de acordo com a maior concentra\u00e7\u00e3o de casos de dengue: diversos pontos da Zona Oeste, como Cerrado, Central Parque, Parque Manchester, entre outros, e bairros da Zona Norte, onde h\u00e1 maior n\u00famero de terrenos sem constru\u00e7\u00e3o, como no Jardim Santa Marta. Por\u00e9m, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas em toda a cidade, diariamente.<\/p>\n A nova regulamenta\u00e7\u00e3o, inclusive, consta em Edital n\u00ba 53 da Seplan, publicado na edi\u00e7\u00e3o do dia 7 de mar\u00e7o do Jornal Munic\u00edpio de Sorocaba. O n\u00e3o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es acarreta em san\u00e7\u00f5es estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o vigente, no caso, multa de R$ 8,73 por metro quadrado, para im\u00f3veis de at\u00e9 500 m\u00b2, e de R$ 12,47 por m\u00b2, para aqueles com mais de 500 m\u00b2.<\/p>\n E h\u00e1 um agravante, pois, caso o agente de Zoonoses constate no im\u00f3vel a presen\u00e7a de criadouro com larvas do mosquito transmissor, o propriet\u00e1rio \u00e9 pass\u00edvel de multa que varia de 10 a 50 Ufesps, ou seja, R$ 353,60 a R$ 1.768,00. Em caso de reincid\u00eancia, o valor aplicado dobra, conforme especifica a Lei Municipal n\u00ba 8.354\/2007.<\/p>\n O Poder P\u00fablico Municipal segue refor\u00e7ando junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia dos cuidados necess\u00e1rios com a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de terrenos particulares, uma vez que situa\u00e7\u00f5es de abandono desses espa\u00e7os na cidade podem afetar toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No caso de im\u00f3veis p\u00fablicos, a equipe da Serpo amplia o trabalho de ro\u00e7agem e limpeza, com mais uma equipe nas ruas, seguindo cronograma de atua\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m as demandas de mun\u00edcipes. Ao passo que a Zoonoses prossegue com as visitas aos pr\u00f3prios p\u00fablicos, para averigua\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis focos de Aedes aegypti.<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o pode colaborar com a Prefeitura nessa frente, sempre que constatada alguma irregularidade, acionando 24 horas por dia pelo portal: http:\/\/central156.sorocaba.sp.gov.br\/atendimento\u00a0 ou de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, o fone 156 ou o WhatsApp (15) 99129-2426. Se poss\u00edvel, \u00e9 recomendando enviar mensagem contendo detalhes sobre o local a ser fiscalizado, como localiza\u00e7\u00e3o exato, al\u00e9m de v\u00eddeo ou foto do im\u00f3vel.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Arquivo A Prefeitura de Sorocaba, por meio das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) e de Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21683","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21683","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21683"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21683\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}