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A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de Jo\u00e3o Pessoa (Procon-JP) est\u00e1 realizando fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos t\u00edpicos da Semana Santa nos supermercados da Capital, a exemplo de chocolates, e verificando diversas leis que regem a rela\u00e7\u00e3o de consumo. A inspe\u00e7\u00e3o iniciou nesta segunda-feira (25) e segue at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (27). \u00a0 <\/p>\n O objetivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar irregularidades como a falta de validade ou data vencida dos v\u00e1rios tipos de chocolates, como o ovo de P\u00e1scoa, um dos produtos mais procurados durante a Semana Santa. Os fiscais est\u00e3o verificando, tamb\u00e9m, se as informa\u00e7\u00f5es nos r\u00f3tulos dos produtos est\u00e3o grafadas de forma correta, clara e precisa em l\u00edngua portuguesa. \u00a0 <\/p>\n Nas embalagens devem constar caracter\u00edsticas dos produtos, qualidade, quantidade, composi\u00e7\u00e3o, pre\u00e7os, prazo de validade e origem, entre outros dados, a exemplo do valor cal\u00f3rico. \u00a0 A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 inspecionando as condi\u00e7\u00f5es em que os produtos s\u00e3o encontrados. \u201cN\u00e3o comprem produtos em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, a exemplo da embalagem rasgada, com furos, abertas ou amassadas. Todo produto aliment\u00edcio deve estar inviolado ou, quando necess\u00e1rio, em local refrigerado\u201d, alerta o secret\u00e1rio do Procon-JP, Rougger Guerra. \u00a0 <\/p>\n Fique atento<\/strong> \u2013 Outra situa\u00e7\u00e3o prevista pelo Procon-JP \u00e9 quanto \u00e0 forma de pagamento disponibilizada ao consumidor e que deve ser anunciada de forma clara e de f\u00e1cil entendimento. \u201cO consumidor deve ficar atento para os pre\u00e7os expostos, principalmente \u00e0queles que trazem a informa\u00e7\u00e3o de que \u00e9 promo\u00e7\u00e3o. Outra observa\u00e7\u00e3o \u00e9 quanto \u00e0 op\u00e7\u00e3o do pagamento, se \u00e0 vista ou no cart\u00e3o. No caso do cart\u00e3o, o estabelecimento pode alterar o pre\u00e7o para mais, mas n\u00e3o de forma abusiva, ou seja, que apresente uma diferen\u00e7a muito grande\u201d, salienta Rougger Guerra. \u00a0 <\/p>\n O titular do Procon-JP esclarece que a opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o nesses estabelecimentos \u00e9 necess\u00e1ria para garantir que a legisla\u00e7\u00e3o seja aplicada, principalmente porque se trata da comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos e, por consequ\u00eancia, \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. \u00a0 <\/p>\n Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n Sede: <\/strong>Avenida Pedro I, 473, Tambi\u00e1 <\/p>\n Recep\u00e7\u00e3o:<\/strong> (83) 3213-4702 <\/p>\n Instagram: <\/strong>@procon_jp <\/p>\n Procon-JP na sua m\u00e3o<\/strong>: (83) 98665-0179 <\/p>\n WhatsApp Transporte p\u00fablico: <\/strong>(83) 98873-9976 \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de Jo\u00e3o Pessoa (Procon-JP) est\u00e1 realizando fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos t\u00edpicos da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21953","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t