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Conforme a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, recursos devem ser liberados pelo Governo at\u00e9 6 de julho<\/span><\/i><\/p>\n Com o calend\u00e1rio eleitoral a regra \u00e9 avan\u00e7ar no pagamento das emendas parlamentares estaduais para evitar atrasos nos investimentos aos munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul e institui\u00e7\u00f5es beneficiadas. O secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, junto com o secret\u00e1rio-adjunto Jo\u00e3o C\u00e9sar Matogrosso e o superintendente das emendas, \u00c9dio Viegas, se reuniram, nesta ter\u00e7a-feira (26), para dar o \u201cstart\u201d na fase de an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es beneficiadas.<\/span><\/p>\n Com prazo para finalizar as transfer\u00eancias, que neste ano eleitoral \u00e9 de 6 de julho, o secret\u00e1rio Eduardo Rocha determinou uma for\u00e7a tarefa para agilizar a parte de an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o para que todo o saldo seja pago at\u00e9 a data legal. \u201cEste ano \u00e9 diferente de 2023 pois temos a quest\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. O governador Eduardo Riedel frisou que os pagamentos devem ser feitos no prazo legal, para que os munic\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es beneficiadas n\u00e3o tenham que esperar a finaliza\u00e7\u00e3o do pleito eleitoral\u201d, explicou o secret\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n S\u00e3o R$ 72 milh\u00f5es divididos entre os 24 deputados estaduais para as indica\u00e7\u00f5es. O valor representa 100% do montante pago na gest\u00e3o anterior e 50% a mais do que o repasse do ano passado. \u201cIsso demonstra um planejamento do Governo que vem ampliando recursos e investimentos em todos os setores de Mato Grosso do Sul\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n No balan\u00e7o da Superintend\u00eancia de Emendas estaduais e federais da Casa Civil, do total de 890 indica\u00e7\u00f5es, 496 atendem a normativa da gest\u00e3o do Estado, que v\u00e3o para a \u00e1rea da Sa\u00fade. O saldo representa 62,3% das emendas deste ano, que em valores representam cerca de R$ 43 milh\u00f5es para custeio e investimentos na \u00e1rea da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n<\/p>\n Em 2023, o percentual na \u00e1rea de Sa\u00fade tamb\u00e9m foi acima do que previsto em lei, garantindo mais de R$ 30 milh\u00f5es. Comparado aos repasses, o salto neste ano nos recursos para investimentos e custeio do atendimento \u00e0 sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense teve um acr\u00e9scimo de 40% nos recursos.<\/span><\/p>\n “Essa mobiliza\u00e7\u00e3o da Casa Civil \u00e9 de suma import\u00e2ncia para garantir a viabiliza\u00e7\u00e3o das emendas em tempo h\u00e1bil. Al\u00e9m do aumento do valor que cada parlamentar poder\u00e1 destinar, destaco a transforma\u00e7\u00e3o digital que o Governo do Estado promove, que d\u00e1 celeridade ao processo, garante a transpar\u00eancia e fortalece o caminho para democratizar o acesso aos recursos que v\u00e3o fortalecer iniciativas para a sa\u00fade, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e outras iniciativas que promovem dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos 79 munic\u00edpios”, destaca o secret\u00e1rio-adjunto Jo\u00e3o C\u00e9sar Mattogrosso.<\/span><\/p>\n Processamento As indica\u00e7\u00f5es dos deputados estaduais beneficiam munic\u00edpios, Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e o Estado de Mato Grosso do Sul. A maior parte dos repasses foi na modalidade conv\u00eanio (521), fundo a fundo (353) e execu\u00e7\u00e3o direta (10).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Das 890 indica\u00e7\u00f5es, 496 atendem a Sa\u00fade, 168 a Assist\u00eancia Social, 163 a Educa\u00e7\u00e3o, Fundesporte (28), Cultura (14), Desenvolvimento (6) e\u00a0 outros (15).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Emendas parlamentares 2024<\/strong><\/p>\n Beatricce Bruno (Casa Civil)<\/em> \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conforme a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, recursos devem ser liberados pelo Governo at\u00e9 6 de julho Secret\u00e1rios Eduardo Rocha e Jo\u00e3o C\u00e9sar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","video_url":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-22007","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
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<\/span>Avan\u00e7os tamb\u00e9m foram registrados na automa\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es dos parlamentares da Assembleia Legislativa. Com o sistema do Governo do estado, Emendas MS, o processamento ficou mais r\u00e1pido e eficaz.\u00a0 \u201cNeste ano, apesar de termos aumentando em mais de 50% o valor e a quantidade de emendas, a fase de elabora\u00e7\u00e3o foi bem mais r\u00e1pida, gra\u00e7as \u00e0 automatiza\u00e7\u00e3o do processo via Sistema EMENDAS MS, bem como ao empenho dos Parlamentares e suas equipes\u201d, ressaltou \u00c9dio Viegas.<\/span><\/p>\n
Fotos: Max Arantes<\/em><\/p>\n