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O Governo de Mato Grosso do Sul aderiu ao contrato corporativo como forma de gerar economia aos cofres p\u00fablicos. Na pr\u00e1tica, trata-se de uma modalidade onde as compras e servi\u00e7os cont\u00ednuos podem ser adquiridos em maior propor\u00e7\u00e3o, ou seja, de forma conjunta entre secretarias, autarquias e funda\u00e7\u00f5es, trazendo economicidade e ganho de escala \u00e0 administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o procurador Henri Ramalho, o novo decreto foi publicado para que o Estado possa se adequar \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da lei 14.133\/2021, que versa sobre as licita\u00e7\u00f5es, contratos e compras p\u00fablicas.<\/p>\n
O contrato corporativo, conforme o decreto N\u00ba 16.407 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, ser\u00e1 gerenciado pela SAD (Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o) e poder\u00e1 ser aplicado na aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relativos \u00e0 limpeza, asseio e conserva\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
Manuten\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis (com ou sem fornecimento de bens permanentes ou de materiais de consumo), compra de combust\u00edvel, filtros, lubrificantes e reagentes, fretes e transportes de encomendas e de passagens a\u00e9reas e terrestres, entre outras atividades, tamb\u00e9m est\u00e3o na lista.<\/p>\n
“A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) participou ativamente da edi\u00e7\u00e3o deste ato normativo para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao processo e garantir que ele seja pass\u00edvel de aplica\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica”, explicou a procuradora Priscilla Gomes.<\/p>\n
O titular da SAD poder\u00e1 definir, por meio de resolu\u00e7\u00e3o, outros servi\u00e7os e fornecimentos cont\u00ednuos que podem ser contratados sob a forma corporativa. Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser adotado modelo distinto, desde que demonstrada a impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o da modalidade de compra coletiva na fase preparat\u00f3ria.<\/p>\n
De acordo com o procurador Andr\u00e9 Lopes, que tamb\u00e9m participou da constru\u00e7\u00e3o do texto do decreto, a medida pode trazer economia significativa aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
“O servi\u00e7o ser\u00e1 contratado de maneira uniforme e prestado de forma equ\u00e2nime, beneficiando diretamente a popula\u00e7\u00e3o. Isso sem contar com a economia de recursos, que podem ser revertidos em outras \u00e1reas do Estado, tamb\u00e9m em favor do cidad\u00e3o”, afirma Lopes.<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de ter participado da elabora\u00e7\u00e3o do texto que estabelece os contratos corporativos, a procuradora Vanessa de Mesquita e S\u00e1 est\u00e1 realizando reuni\u00f5es para disseminar informa\u00e7\u00f5es e tirar d\u00favidas do corpo t\u00e9cnico do Estado. Outro procurador envolvido no processo de edi\u00e7\u00e3o do normativo \u00e9 Rafael Sanson, chefe da Coordenadoria da PGE.<\/p>\n A nova lei de licita\u00e7\u00f5es e contratos, promulgada em abril de 2021, substitui a Lei 8.666\/93, a Lei do Preg\u00e3o (Lei 10.520\/02) e o regime diferenciado de contrata\u00e7\u00f5es \u2013 RDC (Lei 12.462\/11). Esta reformula\u00e7\u00e3o representa um marco na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, visando modernizar e tornar mais eficientes os processos de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico.<\/p>\n Fernanda Fortuna, Comunica\u00e7\u00e3o PGE O Governo de Mato Grosso do Sul aderiu ao contrato corporativo como forma de gerar economia aos cofres p\u00fablicos. Na<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-22026","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Foto:\u00a0Guido Bre\u00ff Jr.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"