<\/p>\n
O\u00a0Governo de Minas\u00a0realizar\u00e1, entre 11 e 26\/4, a 1\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos dos Migrantes, Refugiados, Ap\u00e1tridas e Retornados de Minas Gerais (1\u00aa Comigrar-MG).\u00a0A convoca\u00e7\u00e3o para a Confer\u00eancia foi publicada nessa quinta-feira (28\/3), no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE-MG).\u00a0Organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), a iniciativa \u00e9 um marco hist\u00f3rico no di\u00e1logo e na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas para esse p\u00fablico.<\/p>\n
O evento ocorrer\u00e1 de forma h\u00edbrida, combinando encontros virtuais e presencial, e vai promover discuss\u00f5es abrangentes sobre os direitos e a inclus\u00e3o dessas comunidades. Entre os dias 11 e 19\/4, ocorrem as etapas virtuais que ser\u00e3o encontros por eixo tem\u00e1tico e, no dia 26\/4, ocorre a etapa presencial, para a plen\u00e1ria final na Faculdade de Direito da UFMG.<\/p>\n
Com o lema “Cidadania em Movimento”, a 1\u00aa Comigrar-MG visa construir, proteger e fortalecer os direitos dos migrantes, refugiados, ap\u00e1tridas e retornados em Minas Gerais. Al\u00e9m disso, busca instituir uma pol\u00edtica estadual para esse p\u00fablico, promovendo sua inclus\u00e3o e combatendo todas as formas de preconceito.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio de Direitos Humanos da Sedese, Andr\u00e9 Oliveira, enfatiza que a 1\u00aa Comigrar \u201cbusca garantir os direitos e promover a cidadania dos migrantes, refugiados, ap\u00e1tridas e retornados em Minas Gerais, por meio do acolhimento e do di\u00e1logo social\u201d, destaca. Por meio do di\u00e1logo e da participa\u00e7\u00e3o ativa, a Confer\u00eancia reafirma o compromisso do Estado em defender os Direitos Humanos e construir uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria para todos.<\/p>\n
Pol\u00edticas p\u00fablicas<\/b><\/p>\n
Entre os objetivos espec\u00edficos da Comigrar, destacam-se a elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de propostas para as pol\u00edticas p\u00fablicas, como enfatiza o diretor Estadual de Pol\u00edticas de Migra\u00e7\u00e3o e de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, Alexandre Canuto. \u201cA Confer\u00eancia vai reunir representantes do Estado, da sociedade civil e migrantes, refugiados, ap\u00e1tridas e brasileiros retornados para elaborar em conjunto propostas para aprimorar as pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais e nacionais para esse p\u00fablico\u201d. Outro objetivo da 1\u00aa Comigrar \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de delegados estaduais para participar da\u00a0Confer\u00eancia Nacional, que deve ser realizada entre os dias 7 e 9\/6, em Foz do Igua\u00e7u, no Paran\u00e1.<\/p>\n
Inscri\u00e7\u00e3o e Programa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es sobre como realizar a inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divulgadas pela Comiss\u00e3o Organizadora a partir do dia 2\/4.<\/p>\n
Realizada de forma h\u00edbrida, a etapa virtual da Comigrar ser\u00e1 entre os dias 11 e 19\/4. J\u00e1 a etapa presencial ser\u00e1 no dia 26\/4.<\/p>\n
Etapa virtual<\/b><\/p>\n
Durante a fase virtual da confer\u00eancia, ser\u00e3o abordados seis eixos tem\u00e1tico que ser\u00e3o discutidos ao longo da programa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
– Eixo 1: Igualdade de tratamento e acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos \u2013 12\/4<\/p>\n
– Eixo 2: Inser\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente \u2013 15\/4<\/p>\n
– Eixo 3: Enfrentamento a viola\u00e7\u00f5es de direitos \u2013 16\/4<\/p>\n
– Eixo 4: Governan\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o social \u2013 17\/4<\/p>\n
– Eixo 5: Regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria e documental \u2013 18\/4<\/p>\n
– Eixo 6: Interculturalidade e diversidades \u2013 19\/4<\/p>\n
Os participantes ser\u00e3o distribu\u00eddos em grupos tem\u00e1ticos para elaborar propostas de abrang\u00eancia estadual e nacional. As propostas ser\u00e3o votadas na Plen\u00e1ria Final para serem encaminhadas para a etapa nacional.<\/p>\n
Etapa presencial: plen\u00e1ria final e elei\u00e7\u00e3o de delegados<\/b><\/p>\n
A etapa presencial, marcada para o dia 26\/4, ser\u00e1 realizada na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte. Neste evento, as propostas ser\u00e3o apresentadas e votadas, destacando-se a elei\u00e7\u00e3o dos delegados que representar\u00e3o Minas Gerais na etapa nacional da 2\u00aa Comigrar. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por maioria simples, garantindo a participa\u00e7\u00e3o ativa de todos os envolvidos.<\/p>\n
1\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos dos Migrantes, Refugiados, Ap\u00e1tridas e Retornados<\/b><\/p>\n
Edital de convoca\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
D\u00favidas e informa\u00e7\u00f5es sobre o evento podem ser encaminhadas para o e-mail:\u00a0plano.migra@social.mg.gov.br<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
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