{"id":22697,"date":"2024-04-06T09:01:25","date_gmt":"2024-04-06T12:01:25","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2024\/04\/06\/projeto-da-pge-de-ms-busca-simplificar-linguagem-em-manifestacoes-juridicas-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/"},"modified":"2024-04-06T09:01:25","modified_gmt":"2024-04-06T12:01:25","slug":"projeto-da-pge-de-ms-busca-simplificar-linguagem-em-manifestacoes-juridicas-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2024\/04\/06\/projeto-da-pge-de-ms-busca-simplificar-linguagem-em-manifestacoes-juridicas-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"Projeto da PGE de MS busca simplificar linguagem em manifesta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas \u2013 Ag\u00eancia de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"

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A PGE\/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou na\u00a0edi\u00e7\u00e3o n. 11.456 do DOE (Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Estado)<\/span>a resolu\u00e7\u00e3o que institui o Projeto Simplifique no \u00e2mbito do \u00f3rg\u00e3o. O projeto visa a implanta\u00e7\u00e3o do uso da linguagem simples nas comunica\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas da Procuradoria.<\/p>\n

A iniciativa est\u00e1 prevista no Planejamento Estrat\u00e9gico Institucional (2024-2029) e consiste no uso da linguagem simples e direta, nas comunica\u00e7\u00f5es escritas e verbais, tais como: instrumentos jur\u00eddicos do Consultivo; pe\u00e7as judiciais; atos administrativos e normativos; correspond\u00eancias oficiais; manuais e publica\u00e7\u00f5es destinadas ao p\u00fablico externo.<\/p>\n

De acordo com a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, o Projeto Simplifique foi idealizado sob a premissa de simplificar a consultoria e o assessoramento jur\u00eddico, tornando os servi\u00e7os prestados pela PGE\/MS mais eficientes.<\/p>\n

\u201cSimplificar, modernizar e garantir a efetiva interlocu\u00e7\u00e3o da PGE\/MS com os gestores p\u00fablicos e com a sociedade. Esses s\u00e3o os pilares do Simplifique\u201d, afirmou.<\/p>\n

As etapas de elabora\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Simplifique ser\u00e3o executadas pela PAG (Procuradoria de Assessoria ao Gabinete) em conjunto com a CIGE (Coordenadoria de Intelig\u00eancia e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica) e ESAP (Escola Superior da Advocacia P\u00fablica).<\/p>\n

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A procuradora-chefe da CIGE (Coordenadoria de Intelig\u00eancia e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica), Cristiane M\u00fcller Dantas, afirma que com a implanta\u00e7\u00e3o do Simplifique, a PGE\/MS caminha em conson\u00e2ncia com outros \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que v\u00eam adotando a Linguagem Simples para transmitir informa\u00e7\u00f5es de maneira objetiva e inclusiva.<\/p>\n

\u201cO Projeto Simplifique vem operacionalizar estrat\u00e9gias voltadas \u00e0 pr\u00e1tica comunicacional de rotinas e procedimentos jur\u00eddicos, sobretudo reformular a linguagem, tanto em estrutura como em design, a fim de que tenhamos textos mais claros, concisos, padronizados e assertivos, por meio das t\u00e9cnicas da Linguagem Simples e do Visual Law\u201d, comentou.<\/p>\n

Conforme a resolu\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o ir\u00e1 incentivar \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de documentos e manifesta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas com um n\u00famero menor de p\u00e1ginas, al\u00e9m de incentivar a brevidade de pronunciamentos nos eventos realizados.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desenvolvidas, entre elas: o desenvolvimento de plataformas com interfaces intuitivas, a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de \u00e1udios e v\u00eddeos explicativos para facilitar a compreens\u00e3o dos documentos e informa\u00e7\u00f5es e a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de procuradores e servidores para elabora\u00e7\u00e3o de textos em linguagem simples e acess\u00edvel \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Hanelise Brito, Comunica\u00e7\u00e3o PGE\/MS<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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