<\/p>\n
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) realizou, de 8 a 12\/4, a opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o “Piscatio I”, para verificar a regularidade de estabelecimentos que comercializam produtos e equipamentos relacionados \u00e0 atividade de pesca. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e tem o objetivo de orientar e coibir irregularidades na declara\u00e7\u00e3o de estoque de pescados, na renova\u00e7\u00e3o dos cadastros de atividades e na comercializa\u00e7\u00e3o de equipamentos e pescados.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, foram fiscalizados 48 empreendimentos em Belo Horizonte, Sete Lagoas, Santa Luzia, Paraopeba, Caetan\u00f3polis, Contagem e Betim, munic\u00edpios onde se concentram o maior n\u00famero de com\u00e9rcio ligados a essa pr\u00e1tica, como lojas de petrechos de pesca, peixarias e lojas de venda de peixes ornamentais, na regi\u00e3o central do estado. Em 11 deles, o empreendedor foi notificado a se regularizar. Foram tamb\u00e9m lavrados quatro autos de infra\u00e7\u00e3o, no valor aproximado de R$ 55 mil. Os n\u00fameros ainda podem sofrer altera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es em campo e a lavratura de autos que est\u00e3o em andamento.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m das autua\u00e7\u00f5es, apreens\u00f5es e procedimentos administrativos cab\u00edveis em caso de irregularidades, h\u00e1 um foco intenso no trabalho de orienta\u00e7\u00e3o junto aos donos dos estabelecimentos. Importante destacar que as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que comercializam ou industrializam produtos da pesca, devem realizar o Cadastro e Registro dessas atividades por meio do Portal Ecossistemas e manter no estabelecimento o Certificado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e da Pol\u00edcia Militar\u201d, explica a chefe da Unidade Regional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Central Metropolitana, Ana Carolina Silva.<\/p>\n
Em Minas Gerais, a Lei n\u00ba 14.181\/2002, disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna e \u00e0 flora aqu\u00e1ticas e de desenvolvimento da pesca e da aquicultura, contribuindo para a conserva\u00e7\u00e3o da fauna aqu\u00e1tica, na medida em que co\u00edbe a captura e o com\u00e9rcio ilegais de pescados.<\/p>\n
Saiba como regularizar seu com\u00e9rcio de pescado e apetrechos: venda seu peixe legal!\u00a0Clique aqui\u00a0para informa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
O registro deve ser realizado atrav\u00e9s do Portal Ecossistemas.\u00a0Clique aqui\u00a0para acessar.<\/p>\n
Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de den\u00fancias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar pr\u00e1ticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A den\u00fancia ou solicita\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 – op\u00e7\u00e3o 7) ou por meio deste link, que traz mais informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) realizou, de 8 a 12\/4, a opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-23121","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23121"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23121\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}