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A Prefeitura de Campo Grande \u00e9 exemplo e reconhecida pela excel\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o do Programa de Integridade Municipal (PIM), que visa exercer pol\u00edticas preventivas de detec\u00e7\u00e3o de fraudes e redu\u00e7\u00e3o de riscos de desvios de conduta e corrup\u00e7\u00e3o. A Capital se destaca pela ades\u00e3o ao programa em 2023, juntamente com outras 11 prefeituras, e j\u00e1 est\u00e1 na fase de implementa\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o com uso de programas consistentes, ap\u00f3s o per\u00edodo de mapeamento e capacita\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n
O PIM \u00e9 gerido por uma Rede de Controle T\u00e9cnica composta por profissionais que atuam nos Tribunais de Contas de Mato Grosso do Sul e da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Controladoria Geral do Estado-MS, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e Controladoria Geral do Munic\u00edpio. O objetivo do PIM \u00e9 oferecer aos gestores os dispositivos necess\u00e1rios para identificar pontos fr\u00e1geis presentes na administra\u00e7\u00e3o a fim de que sejam corrigidos antes que esses riscos se materializem. Para isso, o uso de ferramentas de moderniza\u00e7\u00e3o, softwares, capacita\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e planos de a\u00e7\u00e3o s\u00e3o determinantes nas quatro etapas de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O Decreto Estadual n\u00ba 15.222, de 7 de maio de 2019, criou o Programa MS de Integridade PMSI, atualmente na fase final de implanta\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os estaduais, voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos riscos de integridade nos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo do MS. Com base nos resultados positivos no \u00e2mbito estadual, a Rede de Controle decidiu convidar as prefeituras e Campo Grande aderiu.<\/p>\n
O PIM \u00e9 realizado em quatro etapas. A primeira diz respeito \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, onde toda a administra\u00e7\u00e3o deve estar envolvida. Nesse est\u00e1gio, Campo Grande ofereceu aos servidores ligados ao controle interno da administra\u00e7\u00e3o municipal, os cursos de Planejamento e Gest\u00e3o de Integridade e Riscos Corporativos. A segunda etapa diz respeito aos processos estruturantes e implementa\u00e7\u00f5es de decretos que permitam respaldo legal ao munic\u00edpio para o desempenho do PIM. Nessa etapa, os gestores s\u00e3o fundamentais, pois precisam estar integrados aos processos de transpar\u00eancia e aplicar o c\u00f3digo de \u00e9tica da gest\u00e3o com efetividade, gerando uma cultura de \u00e9tica no ambiente de trabalho.<\/p>\n
A terceira etapa \u00e9 a fase do PIM, na pr\u00e1tica, onde o Executivo indica os macroprocessos para realizar um mapeamento de risco para prevenir poss\u00edveis fraudes. Esse processo inclui o olhar atento a causas e fatores, documentos, riscos e consequ\u00eancias. Depois, \u00e9 identificado o controle necess\u00e1rio para extinguir o risco, o gestor aponta a solu\u00e7\u00e3o em um plano de a\u00e7\u00e3o e envia relat\u00f3rio ao TCU. Por fim, o TCU estabelece um prazo para essas a\u00e7\u00f5es. A quarta e \u00faltima etapa do PIM se d\u00e1 pela implementa\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o pelo Executivo em todas as secretarias.<\/p>\n
O coordenador do projeto Programa MS de Integridade (PMSI), Jo\u00e3o Francisco Arcoverde Lopez, destaca que a ades\u00e3o da Capital \u00e9 fundamental para incentivar outras prefeituras do Estado. Tamb\u00e9m participam do PIM as cidades de Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bodoquena, Corumb\u00e1, Coxim, Dourados, Eldorado, Ponta Por\u00e3, Terenos e Tr\u00eas Lagoas.<\/p>\n<\/p>\n
\u201cCampo Grande tem uma estrutura enorme e, a partir do momento que desenvolve a gest\u00e3o nesse ambiente de integridade, ela come\u00e7a a ser uma formadora de opini\u00e3o para as demais prefeituras. Tanto, que a Controladoria Geral do Munic\u00edpio designou dois profissionais da equipe para fazerem parte da nossa coordena\u00e7\u00e3o de integridade. Ent\u00e3o, temos dois pap\u00e9is, o de auxiliar a rede de controle a implementar o programa para todas as 12 prefeituras e tamb\u00e9m de reverberar o conte\u00fado para dentro da pr\u00f3pria Capital\u201d, diz o coordenador Arcoverde.<\/p>\n
O Controlador Geral do Munic\u00edpio, Jo\u00e3o Batista Pereira Junior, enfatiza que todo o fator de risco vai depender da atitude do gestor em agir ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o. E Campo Grande decola com as diretrizes de governan\u00e7a com programas de controle. Um grande exemplo \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de software que utiliza intelig\u00eancia artificial, chamado \u201cRevela Gov \u2013 Monitoramento de Integridade para o Setor P\u00fablico\u201d.<\/p>\n<\/p>\n
A ferramenta permite que o controlador realize monitoramentos de controle interno e externo, garantindo a autenticidade dos dados e transpar\u00eancia em quest\u00e3o de segundos. A aplica\u00e7\u00e3o foi t\u00e3o positiva que a Capital concorre ao 11\u00ba Pr\u00eamio Latam Digital 2023\/2024 nas categorias de \u201cMelhor Projeto de Automatiza\u00e7\u00e3o Inteligente \u2013 IAG\u201d e \u201cMelhor Projeto em Inova\u00e7\u00e3o e Aplica\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cA CGM aderiu a esse sistema para trabalhar em prol da popula\u00e7\u00e3o. O PIM vem corroborar com o nosso programa que usa a IA que j\u00e1 est\u00e1 em andamento. A cidade \u00e9 a primeira e a \u00fanica capital do Brasil a adotar um modelo de gest\u00e3o e governan\u00e7a municipal que realiza monitoramento preditivo, preventivo, concomitante e posterior por meio de intelig\u00eancia artificial, durante 24 horas por dia. Ent\u00e3o, temos esse controle todos os dias do ano em 100% de seus contratos, pagamentos, empenhos, grupo societ\u00e1rios, e outras a\u00e7\u00f5es que visam a efici\u00eancia, efic\u00e1cia, efetividade, economicidade e \u00e9tica.\u201d<\/p>\n<\/p>\n
\u201cCom o programa de integridade, a gente incentiva que os munic\u00edpios implementem a rede de controle. Para que o gestor se sinta seguro na tomada de decis\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que todo o processo tenha sido feito com mecanismos de integridade pela efetividade. E quando ele edita um decreto, nesse sentido, tamb\u00e9m est\u00e1 passando uma mensagem para a sociedade e para os pr\u00f3prios servidores, de que esse \u00e9 o tom que ele espera\u201d, destaca o secret\u00e1rio da Rede, Mario Junior Bertuol, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Tudo isso gera seguran\u00e7a aos prefeitos, secret\u00e1rios e servidores que est\u00e3o inseridos em uma cultura da \u00e9tica e da incorruptibilidade.A perspectiva \u00e9 que o PIM tenha uma evolu\u00e7\u00e3o c\u00edclica e integrada de forma perene.<\/p>\n
Outro integrante da rede, o secret\u00e1rio-adjunto Reinaldo Cano, explica que a Coordenadoria se re\u00fane todas as ter\u00e7as-feiras, em reuni\u00e3o h\u00edbrida com as 12 prefeituras participantes, para tirar d\u00favidas, falar sobre as etapas do programa e orientar os gestores. O formato presencial e online permite que os munic\u00edpios estejam engajados ainda mais com a agenda de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e integridade.<\/p>\n
A prefeita Adriane Lopes destaca que a integridade \u00e9 um bra\u00e7o de todas as a\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica. \u201cA integridade, a \u00e9tica, o zelo com mapeamentos; a ades\u00e3o a programas como o PIM e a implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias que fortale\u00e7am as varreduras s\u00e3o respons\u00e1veis pelo combate a corrup\u00e7\u00e3o e trazem credibilidade ao p\u00fablico. Al\u00e9m disso, reflete diretamente nas entregas e qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico que chega at\u00e9 a ponta, o cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cA ades\u00e3o de Campo Grande ao PIM, juntamente com outras ferramentas de controle, corrobora com aquilo que a sociedade quer, que \u00e9 uma administra\u00e7\u00e3o sem corrup\u00e7\u00e3o, transparente e moderna. A Capital j\u00e1 carrega esse atestado de integridade para todos os programas implementados e hoje \u00e9 exemplo para todos os munic\u00edpios\u201d, finaliza o Controlador, Jo\u00e3o Batista Pereira J\u00fanior.<\/p>\n
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#pratodosverem A mat\u00e9ria possui cinco imagens. A foto de capa \u00e9 da fachada da Prefeitura de Campo Grande. A primeira foto interna \u00e9 dos integrantes da Rede de Controle durante reuni\u00e3o no TCU. Eles aparecem sentados entorno de uma mesa com um baner do PIM numa tela de TV ao fundo. Na imagem aparecem ao lado esquerdo, Mario Bertuol, Jo\u00e3o Batista e Reinaldo Cano. A direita est\u00e1 a assessora Elizabeth Menezes e Jo\u00e3o Arcoverde. A segunda foto \u00e9 de Jo\u00e3o Arcoverde em momento de entrevista. A terceira e a quarta foto mostra o trio j\u00e1 citado: Mario Bertuol, Jo\u00e3o Batista e Reinaldo Cano.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fotos internas: Roberto Ajala<\/p>\n<\/div>\n