{"id":24121,"date":"2024-04-28T09:39:52","date_gmt":"2024-04-28T12:39:52","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2024\/04\/28\/prazo-do-exame-toxicologico-termina-dia-30-condutor-pode-pedir-rebaixamento-de-cnh-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/"},"modified":"2024-04-28T09:39:52","modified_gmt":"2024-04-28T12:39:52","slug":"prazo-do-exame-toxicologico-termina-dia-30-condutor-pode-pedir-rebaixamento-de-cnh-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2024\/04\/28\/prazo-do-exame-toxicologico-termina-dia-30-condutor-pode-pedir-rebaixamento-de-cnh-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"Prazo do exame toxicol\u00f3gico termina dia 30; condutor pode pedir rebaixamento de CNH \u2013 Ag\u00eancia de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>Motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) nas categorias C, D e E que n\u00e3o renovarem o exame toxicol\u00f3gico dentro do cronograma estabelecido pela Senatran (Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito), ser\u00e3o autuados a partir de 1\u00b0 de maio, pelos agentes da autoridade de tr\u00e2nsito dos Departamentos de Tr\u00e2nsito (Detrans) estaduais. Conforme o artigo 165-D do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), a penalidade da infra\u00e7\u00e3o \u00e9 multa no valor de \u00a0R$ 1.467,35 e sete pontos na carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n<p>Uma alternativa para quem n\u00e3o conduz ve\u00edculo que exija habilita\u00e7\u00e3o C, D ou E, \u00e9 o rebaixamento de categoria, que custa a partir de R$343,51, dependendo da validade da CNH ou se o condutor pretende exercer atividade remunerada na categoria A ou AB.\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;Esse condutor que possui a sua CNH na categoria C, D ou E, e por algum motivo n\u00e3o atua como motorista profissional, precisa agendar atendimento na ag\u00eancia do Detran-MS, onde ir\u00e1 preencher um requerimento para solicitar o rebaixamento de categoria. Com esse pedido, o Detran registra uma ocorr\u00eancia para controle e automaticamente marca na base local a categoria rebaixada para que ele abra um processo de renova\u00e7\u00e3o nessa categoria. Com isso, ele passar\u00e1 pelo exame m\u00e9dico e ou psicol\u00f3gico e m\u00e9dico, sendo avaliado na categoria solicitada, para emiss\u00e3o da CNH. O rebaixamento somente \u00e9 efetivado no sistema nacional, ap\u00f3s a emiss\u00e3o da nova CNH&#8221;, explicou o gerente de habilita\u00e7\u00e3o do Detran-MS, Luiz Fernando Ferreira.<\/p>\n<p>A Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito refor\u00e7a que os condutores que n\u00e3o regularizarem a situa\u00e7\u00e3o, receber\u00e3o multa mesmo que n\u00e3o exer\u00e7am atividade remunerada. Desde 2016, \u00e9 obrigat\u00f3rio o exame toxicol\u00f3gico na obten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o das categorias C, D e E. Assim como, a cada 2 anos e 6 meses, independente se o condutor exerce atividade remunerada ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>Dados do Senatran apontam que 3,4 milh\u00f5es de condutores das categorias C, D e E ainda est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular em todo o Brasil. Levantamento do dia 25 de abril, mostra que na regi\u00e3o Centro-Oeste, 328.937 condutores seguem com os exames pendentes, sendo 61,517 em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<p>O prazo para o primeiro grupo de motoristas profissionais com vencimento da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) entre janeiro e junho, terminou em 31 de mar\u00e7o. J\u00e1 o segundo grupo, que trata dos condutores com vencimento da habilita\u00e7\u00e3o entre julho e dezembro, dever\u00e1 realizar o exame toxicol\u00f3gico dentro do prazo legal previsto para 30 de abril.<\/p>\n<p><strong>Novo sistema de consulta<\/strong><\/p>\n<p>Para auxiliar os motoristas, a Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito criou uma p\u00e1gina online que permite consultar necessidade ou n\u00e3o de realizar exame.<\/p>\n<p>A poucos dias do fim do prazo para realiza\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (30), a Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) voltou a notificar esta semana, via Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT), os condutores das categorias C, D e E que ainda n\u00e3o regularizaram a situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Senatran criou uma p\u00e1gina na qual os motoristas podem consultar de maneira simples, se precisam ou n\u00e3o fazer o teste.\u00a0Confira aqui.<\/p>\n<p>Para saber se \u00e9 necess\u00e1rio ou n\u00e3o fazer o exame toxicol\u00f3gico basta acessar a p\u00e1gina e seguir os seguintes passos:<br \/>\u2022 Informar CPF, data de nascimento e data de validade da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os informados;<br \/>\u2022 Clicar no bot\u00e3o \u201cProsseguir\u201d;<br \/>\u2022 Imediatamente, o usu\u00e1rio ser\u00e1 conduzido a uma das telas abaixo, com detalhamento de prazos, vencimentos e alertas.<\/p>\n<dl class=\"image-inline captioned caption-center\">\n<dt>\n<figure id=\"attachment_474408\" aria-describedby=\"caption-attachment-474408\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption alignnone\"><figcaption id=\"caption-attachment-474408\" class=\"wp-caption-text\">Telas que aparecem ap\u00f3s consulta sobre exame toxicol\u00f3gico<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/dt>\n<\/dl>\n<p><em>Mireli Obando, Comunica\u00e7\u00e3o Detran-MS<br \/><\/em><em>Foto: Rachid Waqued<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) nas categorias C, D e E que n\u00e3o renovarem o exame toxicol\u00f3gico dentro<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-24121","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24121"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24121\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}