<\/p>\n
\u201cImportante esse momento da Confer\u00eancia, porque n\u00f3s precisamos de liberdade para ter pol\u00edticas p\u00fablicas para ind\u00edgenas e todas as tribos. Estamos aqui para fazer propostas e temos muitos sonhos a realizar\u201d, enfatizou John Elwuey Vargas Cepeda, venezuelano que veio h\u00e1 dois anos para Belo Horizonte em busca de novas oportunidades.<\/p>\n Ap\u00f3s uma semana de debates virtuais, foi encerrada, nesta sexta-feira (26\/4), a 1\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos dos Migrantes, Refugiados, Ap\u00e1tridas e Retornados de Minas Gerais. A plen\u00e1ria final, realizada em Belo Horizonte, celebrou a diversidade do povo mineiro e o compromisso do Governo de Minas\u00a0em contribuir para\u00a0um estado livre e que garante o direito de todos, independentemente de sua origem ou nacionalidade.<\/p>\n Com o lema “Cidadania em Movimento”, a 1\u00aa Comigrar-MG promoveu o di\u00e1logo e a ampla participa\u00e7\u00e3o social em torno da pauta. Entre os dias 11 e 26\/4, o evento reuniu representantes do estado e da sociedade civil, incluindo migrantes, refugiados, ap\u00e1tridas e retornados, para discutir quest\u00f5es que est\u00e3o diretamente ligadas \u00e0 vida dessas popula\u00e7\u00f5es em solo mineiro.<\/p>\n A edi\u00e7\u00e3o de estreia da confer\u00eancia\u00a0foi realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Ag\u00eancia da ONU para Migra\u00e7\u00f5es (OIM).<\/p>\n \u201cHoje \u00e9 um dia muito importante para Minas Gerais, porque estamos reunidos para conversar com toda sociedade e construir pol\u00edticas p\u00fablicas assertivas para migrantes, ap\u00e1tridas, refugiados e retornados\u201d, destacou a secret\u00e1ria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Juc\u00e1.<\/p>\n Thais Menezes, oficial de Prote\u00e7\u00e3o do ACNUR em S\u00e3o Paulo, refor\u00e7ou o papel de protagonismo das diversas popula\u00e7\u00f5es durante a Confer\u00eancia. “Ningu\u00e9m melhor do que a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o que vai ser afetada pela pol\u00edtica p\u00fablica diga o que ela precisa”, salientou.<\/p>\n Al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es parceiras, participaram da mesa de abertura representantes do Servi\u00e7o Jesu\u00edta a Migrantes e Refugiados (SJMR), da C\u00e1ritas Brasileira, da Comunidade Warao e da popula\u00e7\u00e3o migrante em Minas Gerais.<\/p>\n Debates e propostas<\/strong><\/p>\n Durante a fase virtual da Confer\u00eancia, realizada entre 11 e 19\/4, os debates reuniram 131 pessoas organizadas em 6 grupos tem\u00e1ticos. As discuss\u00f5es abrangeram quest\u00f5es amplas, como acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, inser\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, enfrentamento a viola\u00e7\u00f5es de direitos, participa\u00e7\u00e3o social e regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria.<\/p>\n As propostas levantadas na etapa virtual foram apresentadas nesta sexta, durante a etapa presencial, no Audit\u00f3rio da Faculdade de Direito da UFMG, onde foram votadas pelos participantes.<\/p>\n A Plen\u00e1ria Final da Confer\u00eancia aprovou 30 propostas de Minas Gerais e elegeu 8 delegados para representar o estado na 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia (2\u00aa Comigrar) que ser\u00e1 realizada ainda este ano, em Foz do igua\u00e7u, no Paran\u00e1.<\/p>\n O\u00a0coordenador-geral de Imigra\u00e7\u00e3o Laboral\u00a0da Senajus do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u00a0e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP),\u00a0Jonatas\u00a0Pabis, ressaltou que a confer\u00eancia \u00e9\u00a0“um processo muito importante, com engajamento da sociedade civil e dos atores estaduais e municipais, para a gente construir uma pol\u00edtica p\u00fablica democr\u00e1tica, horizontal e com a prioriza\u00e7\u00e3o dessas demandas, por meio da consulta \u00e0 sociedade”, salientou.<\/p>\n Construindo pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m das propostas que ser\u00e3o levadas para a Confer\u00eancia Nacional, os participantes da 1\u00aa Comigrar-MG definiram 12 propostas a n\u00edvel estadual que ser\u00e3o integradas ao Plano Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Refugiados, Migrantes, Ap\u00e1tridas e Retornados de Minas Gerais que est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo Alexandre Canuto, diretor Estadual de Pol\u00edticas de Migra\u00e7\u00e3o e de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, \u201cMinas Gerais tem recebido um fluxo migrat\u00f3rio de diversas nacionalidades e etnias. N\u00f3s aprendemos com essas pessoas e as inclu\u00edmos da melhor forma poss\u00edvel na nossa sociedade, prevenindo e combatendo a xenofobia\u201d, pontuou.<\/p>\n Ao promover a 1\u00aa Comigrar-MG, o Governo de Minas estimulou a discuss\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam \u00e0s necessidades e desafios enfrentados pelas comunidades migrantes, refugiadas, ap\u00e1tridas e retornadas.<\/p>\n \u201cTemos o compromisso de construir e fortalecer essa pol\u00edtica, e a partir das discuss\u00f5es realizadas nesta Confer\u00eancia, vamos dar a forma e a institucionaliza\u00e7\u00e3o das propostas discutidas\u201d, finalizou Juc\u00e1.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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