{"id":24214,"date":"2024-04-29T20:38:45","date_gmt":"2024-04-29T23:38:45","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2024\/04\/29\/governo-de-ms-anuncia-63-beneficios-fiscais-que-vao-gerar-impacto-no-bolso-do-cidadao-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/"},"modified":"2024-04-29T20:38:45","modified_gmt":"2024-04-29T23:38:45","slug":"governo-de-ms-anuncia-63-beneficios-fiscais-que-vao-gerar-impacto-no-bolso-do-cidadao-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2024\/04\/29\/governo-de-ms-anuncia-63-beneficios-fiscais-que-vao-gerar-impacto-no-bolso-do-cidadao-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"Governo de MS anuncia 63 benef\u00edcios fiscais que v\u00e3o gerar impacto no bolso do cidad\u00e3o \u2013 Ag\u00eancia de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"

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Reduzir impostos para impulsionar a economia e ajudar o bolso do cidad\u00e3o. Com este o objetivo o governador Eduardo Riedel lan\u00e7ou nesta segunda-feira (29) a 2\u00b0 edi\u00e7\u00e3o do programa \u201cBaixar Impostos para fazer dar certo\u201d, onde foi anunciado 63 benef\u00edcios fiscais em setores como sa\u00fade, social, ind\u00fastria, agroneg\u00f3cio, com\u00e9rcio e infraestrutura.<\/p>\n

Somando os benef\u00edcios fiscais j\u00e1 vigentes, com os novos confirmados nesta segunda, o Governo do Estado concede R$ 4 bilh\u00f5es em desonera\u00e7\u00f5es (fiscais) no ano. \u201cFazemos um estudo e avalia\u00e7\u00e3o item por item, com crit\u00e9rio sobre o gasto p\u00fablico. A sociedade sempre demanda por abaixar impostos e para isto temos que elencar as prioridades e manter o Estado competitivo, dando esta condi\u00e7\u00e3o a diferentes setores, conhecendo a realidade de cada segmento\u201d, explicou o governador.<\/p>\n

Governador anunciou benef\u00edcios fiscais durante evento<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Riedel destacou este cen\u00e1rio de crescimento e desonera\u00e7\u00e3o dos impostos criam as condi\u00e7\u00f5es para que mais investidores venham ao Estado, gerando empregos e renda. \u201cEste esfor\u00e7o e planejamento do Estado passa a mensagem para que as empresas continuem acreditando no Mato Grosso do Sul, assim constru\u00edmos uma sociedade melhor, mais pr\u00f3spera, por\u00e9m sem deixar de incluir quem est\u00e1 fora deste processo\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, destacou que este pacote foi poss\u00edvel porque o Governo do Estado resolveu gastar menos com a m\u00e1quina p\u00fablica e mais com as pessoas. \u201cEfici\u00eancia da receita e qualidade das nossas despesas. Neste sentido sabemos que o Mato Grosso do Sul atrav\u00e9s da sua ousadia manteve a al\u00edquota de ICMS mais barata do pa\u00eds, o que nos possibilitou renovar este pacote de desonera\u00e7\u00f5es, para ter um Estado mais barato para as pessoas\u201d.<\/p>\n

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Renova\u00e7\u00f5es e novos benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n

No evento realizado na sede do Sebrae-MS foram anunciadas a prorroga\u00e7\u00e3o de 62 benef\u00edcios fiscais, em isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es da base de c\u00e1lculo do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os). Al\u00e9m disto foi inclu\u00eddo neste pacote a concess\u00e3o de incentivo para o biog\u00e1s e biometano.<\/p>\n

Dos benef\u00edcios, 60 terminavam o prazo no dia 30 de abril deste ano e agora foram prorrogados para 30 de abril de 2026. Outros dois (1 de sa\u00fade e 1 da ind\u00fastria) v\u00e3o seguir at\u00e9 30 de dezembro deste ano.<\/p>\n

\u201cNa hora que o Governo toma a decis\u00e3o de fazer a redu\u00e7\u00e3o (impostos) de praticamente todos os setores da economia, mantendo a desonera\u00e7\u00e3o no prazo de dois anos, n\u00f3s queremos que esta m\u00e1quina continue rodando, equilibrada, incentivando o setor privado a continuar investindo no Estado\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Jaime Verruck.<\/p>\n

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Para \u00e1rea social e da sa\u00fade s\u00e3o 20 benef\u00edcios fiscais renovados, como energia el\u00e9trica, cesta b\u00e1sica, transporte escolar e g\u00e1s de cozinha, sendo que este a desonera\u00e7\u00e3o chega a R$ 14,4 milh\u00f5es no ano. Al\u00e9m de opera\u00e7\u00f5es com medicamento, m\u00e1quinas e instrumentos m\u00e9dico-hospitalares, servi\u00e7os de sa\u00fade e at\u00e9 preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Para o setor do agro s\u00e3o mais oito concess\u00f5es de benef\u00edcios na compra de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas (R$ 675 milh\u00f5es em desonera\u00e7\u00e3o), venda de queijo, requeij\u00e3o e doce de leite da produ\u00e7\u00e3o artesanal, assim como importa\u00e7\u00e3o de reprodutores matrizes, sistema de irriga\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o de minerais, al\u00e9m da pecu\u00e1ria (gado bovino, bufalino, caprino, ovino, su\u00edno, aves lepor\u00eddeos, equinos e muares).<\/p>\n

Na ind\u00fastria ser\u00e3o contemplados os setores de biodiesel B-100 e \u00e1lcool, produtos aliment\u00edcios produzidos no Estado, industrializa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados e mandioca, assim como m\u00e1quinas, aparelhos e equipamentos industriais, que ter\u00e3o R$ 70 milh\u00f5es em desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Com\u00e9rcio e Infraestrutura<\/strong><\/p>\n

Ao com\u00e9rcio e servi\u00e7os s\u00e3o mais 16 desonera\u00e7\u00f5es que afetam diretamente o bolso do cidad\u00e3o tem benef\u00edcios fiscais para produtos farmac\u00eauticos, g\u00e1s natural, m\u00e1quinas, m\u00f3veis, ve\u00edculos usados, embarca\u00e7\u00f5es, pe\u00e7as, reutiliza\u00e7\u00e3o de vasilhames, equipamentos de manuten\u00e7\u00e3o gasoduto Brasil-Bol\u00edvia.<\/p>\n

Setor de bares e restaurantes tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos no pacote, com desonera\u00e7\u00e3o de R$ 14 milh\u00f5es ao ano. Nos transportes entram os autom\u00f3veis para t\u00e1xi e nas comunica\u00e7\u00f5es os servi\u00e7os de difus\u00e3o sonora, equipamentos para radiodifus\u00e3o e as telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para infraestrutura s\u00e3o mais nove benef\u00edcios fiscais renovados, entre eles a moderniza\u00e7\u00e3o de zonas portu\u00e1rias, equipamentos, transporte de cargas, avi\u00f5es e equipamentos aeron\u00e1uticos, transporte de g\u00e1s natural, reboques e semirreboques.<\/p>\n

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J\u00e1 o biog\u00e1s e biometano ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS, passando a ter uma carga tribut\u00e1ria de 12% (sa\u00eddas internas), com cr\u00e9dito outorgado de 85% (sa\u00eddas internas) e 90% nas sa\u00eddas interestaduais.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o 63 benef\u00edcios fiscais que diminuem ou reduzem impostos, o que \u00e9 um alento para os setores beneficiados. Isto s\u00f3 foi poss\u00edvel porque o Governo conseguiu controlar as contas, pois \u00e9 focado em gest\u00e3o. Assim o Estado tem a menor al\u00edquota de ICMS do Brasil\u201d, disse Marcelo Bertoni, presidente da Famasul e do Conselho Deliberativo do Sebrae.<\/p>\n

Para o superintende do Sebrae-MS, Cl\u00e1udio Mendon\u00e7a, este incentivo do Estado n\u00e3o favorece apenas as grandes empresas e sim muitas pequenas, assim como v\u00e1rios munic\u00edpios e setores diferentes. \u201cParab\u00e9ns ao Governo pela ousadia e acredito que muitos pequenos empres\u00e1rios v\u00e3o continuar investindo no Mato Grosso do Sul com estes benef\u00edcios renovados\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do evento o vice-governador Barbosinha, o secret\u00e1rio estadual de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Rodrigo Perez, o deputado federal Beto Pereira e os deputados estaduais Paulo Corr\u00eaa, Pedro Pedrossian Neto, Paulo Duarte e Pedro Caravina.<\/p>\n

Leonardo Rocha, Comunica\u00e7\u00e3o do Governo de MS<\/em>
Fotos: Bruno Rezende<\/em><\/p>\n

ATEN\u00c7\u00c3O IMPRENSA: Confira o pack com pool de imagens de apoio e coletiva do evento<\/strong>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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