{"id":25294,"date":"2024-05-16T17:19:59","date_gmt":"2024-05-16T20:19:59","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2024\/05\/16\/nota-fiscal-libera-mais-de-r-38-milhoes-em-creditos-para-consumidor\/"},"modified":"2024-05-16T17:19:59","modified_gmt":"2024-05-16T20:19:59","slug":"nota-fiscal-libera-mais-de-r-38-milhoes-em-creditos-para-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2024\/05\/16\/nota-fiscal-libera-mais-de-r-38-milhoes-em-creditos-para-consumidor\/","title":{"rendered":"Nota Fiscal libera mais de R$ 38 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para consumidor"},"content":{"rendered":"

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Para participar e receber cr\u00e9ditos basta o consumidor solicitar que o comerciante emita documento fiscal com o seu CPF<\/p>\n


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A Nota Fiscal Paulista tamb\u00e9m premia cinco entidades beneficentes de todo o estado<\/figcaption><\/figure>\n

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP) libera nesta quinta-feira (16) R$ 38,8 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para os participantes da Nota Fiscal Paulista que realizaram compras no m\u00eas de janeiro de 2024. Mais de 14 milh\u00f5es de consumidores t\u00eam direito a esses valores, incluindo pessoas f\u00edsicas, condom\u00ednios, entidades beneficentes e pessoas jur\u00eddicas optantes pelo regime do Simples Nacional.<\/p>\n

Do montante, R$ 21,22 milh\u00f5es ser\u00e3o liberados para as entidades beneficentes de todo o Estado, que poder\u00e3o utilizar esses recursos para investimentos e melhorias de suas atividades. Outros R$ 17,12 milh\u00f5es ser\u00e3o creditados para as Pessoas F\u00edsicas que est\u00e3o cadastradas no programa e solicitaram a inclus\u00e3o de seu CPF nas notas fiscais nas compras pr\u00f3prias.<\/p>\n

Os valores podem ser resgatados diretamente pelo\u00a0site ou aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista\u00a0para uma conta corrente ou poupan\u00e7a. Em ambas as op\u00e7\u00f5es, os valores ser\u00e3o creditados na conta indicada em at\u00e9 20 dias. O valor m\u00ednimo para transfer\u00eancia \u00e9 de R$ 0,99.<\/p>\n

Para participar e receber cr\u00e9ditos basta que o consumidor (pessoa f\u00edsica) solicite que o comerciante emita documento fiscal com o seu CPF. As regras para entidades beneficentes est\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0neste link, j\u00e1 as empresas que queiram participar do programa, podem consultar todas as orienta\u00e7\u00f5es\u00a0nesta p\u00e1gina.<\/p>\n

Os cr\u00e9ditos da Nota Fiscal Paulista permanecem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos consumidores por um ano a contar da libera\u00e7\u00e3o e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse per\u00edodo. \u00c9 necess\u00e1rio que os participantes fiquem atentos para o resgate, pois este m\u00eas expiram os valores liberados em maio do ano passado, e assim sucessivamente.<\/p>\n

J\u00e1 foram quase R$ 220 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos liberados em 2024. Confira na tabela abaixo:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
M\u00eas<\/strong><\/b><\/td>\nPessoas f\u00edsicas<\/strong><\/b><\/td>\nCondom\u00ednios<\/strong><\/b><\/td>\nEntidades\u00a0<\/strong><\/b>beneficentes<\/strong><\/b><\/td>\nSimples Nacional<\/strong><\/b><\/td>\n<\/tr>\n
Janeiro<\/strong><\/b><\/td>\nR$ 16,68 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 20,39 mil<\/td>\nR$ 20,11 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 488,62 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Fevereiro<\/strong><\/b><\/td>\nR$ 16,94 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 25,61 mil<\/td>\nR$ 20,84 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 511,05 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Mar\u00e7o<\/strong><\/b><\/td>\nR$ 17,58 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 43,63 mil<\/td>\nR$ 21,17 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 524,58 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Abril<\/strong><\/b><\/td>\nR$ 29,82 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 40,29 mil<\/td>\nR$ 35,37 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 606,88 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Maio<\/strong><\/b><\/td>\nR$ 17,12 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 22,59 mil<\/td>\nR$ 21,22 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 458,57 mil<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u200bSobre o programa Nota Fiscal Paulista\u200b\u200b<\/strong><\/p>\n

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Cidadania Fiscal do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e reduz, de fato, a carga tribut\u00e1ria individual dos cidad\u00e3os, que recebem cr\u00e9ditos ao efetuar compras de mercadorias em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O sistema distribui at\u00e9 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.\u00a0A devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em cr\u00e9ditos liberados mensalmente que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.<\/p>\n

O consumidor tamb\u00e9m pode solicitar o documento fiscal sem a indica\u00e7\u00e3o do CPF\/CNPJ e do\u00e1-lo a uma entidade de assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, defesa e prote\u00e7\u00e3o animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa \u00e9 uma decis\u00e3o pessoal e exclusiva do consumidor.<\/p>\n

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,6 bilh\u00f5es, sendo R$ 16,5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos e mais de R$ 2,1 bilh\u00f5es. J\u00e1 foram realizados 186 sorteios.<\/p>\n

Para conferir os cr\u00e9ditos, aderir ao sorteio ou obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o\u00a0site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.<\/p>\n

Siga o canal \u201cGoverno de S\u00e3o Paulo\u201d no WhatsApp:
https:\/\/bit.ly\/govspnozap<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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