![](\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Urae-Sabesp.jpg\")
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O Conselho Deliberativo da Unidade Regional de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel e Esgotamento Sanit\u00e1rio Sudeste (Urae-1) aprovou nesta segunda-feira (20) o novo Contrato de Concess\u00e3o da Sabesp e seus anexos, que dever\u00e3o entrar em vigor ao t\u00e9rmino do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da Companhia. A aprova\u00e7\u00e3o do contrato \u00e9 uma etapa crucial para viabilizar a redu\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00e1gua e esgoto e garantir os investimentos para universalizar o saneamento b\u00e1sico at\u00e9 2029.<\/p>\n
\u201cHoje, estamos dando um importante passo no que diz respeito ao compartilhamento de infraestrutura, \u00e0 efici\u00eancia do sistema, com a reuni\u00e3o de um conselho deliberativo da Urae, que se torna, de fato, um organismo vivo. E o que eu sinto nesse momento, em primeiro lugar, \u00e9 orgulho do estado de S\u00e3o Paulo, orgulho dos seus dirigentes. Agrade\u00e7o a dedica\u00e7\u00e3o de todos, para que pud\u00e9ssemos firmar um grande contrato e construir um futuro promissor\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s acreditamos no legado. \u00c9 por isso que gastamos tanta energia na elabora\u00e7\u00e3o desses contratos e no debate com as equipes t\u00e9cnicas. E por isso estamos muito seguros do que estamos fazendo. E eu queria passar essa seguran\u00e7a para voc\u00eas. Voc\u00eas n\u00e3o v\u00e3o se decepcionar. Tenho plena convic\u00e7\u00e3o de que temos um modelo que ser\u00e1 um exemplo para o Brasil e far\u00e1 parte da hist\u00f3ria do nosso estado de S\u00e3o Paulo. E podem ter a certeza de que o Estado de S\u00e3o Paulo caminhar\u00e1 junto com cada cidad\u00e3o que merece o melhor em termos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d, acrescentou Tarc\u00edsio.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo da Urae-1, al\u00e9m do governador Tarc\u00edsio de Freitas, a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, Nat\u00e1lia Resende, outros secret\u00e1rios de estado, prefeitos, sociedade civil, entre outras autoridades.<\/p>\n
O Conselho Deliberativo da URAE-1 foi instalado com a posse dos representantes do Governo do Estado de SP, das 371 prefeituras e da sociedade civil. Tamb\u00e9m foi realizada a elei\u00e7\u00e3o do Coordenador e Suplente do Conselho. Para Coordenador, o Conselho escolheu a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, Nat\u00e1lia Resende, com 86,09% dos votos. J\u00e1 para suplente, foi eleita Thiely Ver\u00f4nica Bressani, de Franco da Rocha, com 66,22% dos votos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram aprovadas quatro Delibera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\u25cf Delibera\u00e7\u00e3o CD URAE 1 \u2013 SUDESTE n\u00ba 01: Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da URAE-1<\/p>\n
\u25cf Delibera\u00e7\u00e3o CD URAE 1 \u2013 SUDESTE n\u00ba 02: Aprova o Plano Regional de Saneamento B\u00e1sico, que define um conjunto de projetos estimados em R$ 260 bilh\u00f5es at\u00e9 2060 nos 371 munic\u00edpios da URAE-1.<\/p>\n
\u25cf Delibera\u00e7\u00e3o CD URAE 1 \u2013 SUDESTE n\u00ba 03: Aprova a Ag\u00eancia Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (ARSESP) como respons\u00e1vel por regular e fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o da Sabesp nos termos do contrato<\/p>\n
\u25cf Delibera\u00e7\u00e3o CD URAE 1 \u2013 SUDESTE n\u00ba 04: Aprova o Novo Contrato de Concess\u00e3o e seus Anexos<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o das quatro delibera\u00e7\u00f5es, a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp avan\u00e7a e a empresa fica mais pr\u00f3xima da abertura da oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es, prevista para acontecer ainda nesse trimestre.<\/p>\n
Saneamento mais barato, mais r\u00e1pido, para todos e melhor<\/strong><\/p>\n A desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp est\u00e1 sendo conduzida com tr\u00eas objetivos: levar \u00e1gua pot\u00e1vel e esgoto coletado e tratado para todos, incluindo \u00e1reas rurais e urbanas informais, at\u00e9 2029, quatro anos antes do estabelecido no Novo Marco do Saneamento.<\/p>\n Al\u00e9m disso, est\u00e1 prevista uma redu\u00e7\u00e3o de 10% na tarifa social e vulner\u00e1vel, beneficiando diretamente os cidad\u00e3os mais carentes. A tarifa residencial ter\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o de 1%, enquanto as tarifas comerciais, industriais e outras ter\u00e3o uma queda de 0,5%, contemplando todos os usu\u00e1rios.<\/p>\n Essas redu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o viabilizadas por meio de um novo modelo de c\u00e1lculo da tarifa, que garantir\u00e1 que os valores praticados pela Sabesp fiquem sempre abaixo do valor sob controle estatal. Para tanto, ser\u00e3o utilizados recursos do Fundo de Apoio \u00e0 Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico no Estado de S\u00e3o Paulo (FAUSP). Esse fundo ser\u00e1 financiado por meio de 30% do valor obtido na desestatiza\u00e7\u00e3o e pelos dividendos pagos pela Sabesp \u00e0 gest\u00e3o paulista ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O novo contrato da Sabesp inclui investimentos obrigat\u00f3rios solicitados pelos munic\u00edpios, garantindo cobertura em \u00e1reas urbanas, rurais e informais. Com implanta\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o ou aumento de capacidade de sistemas de abastecimento de \u00e1gua (SAAs), esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto (ETEs) e esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua (ETAs) em algumas cidades como Osasco, Suzano, Ilhabela, Iguape, Registro, entre outras.<\/p>\n Programas obrigat\u00f3rios de prote\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e saneamento rural tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos, com prazos definidos para execu\u00e7\u00e3o e levantamento de domic\u00edlios em \u00e1reas rurais para futuras melhorias. Em caso de eventos clim\u00e1ticos extremos, a Sabesp ter\u00e1 um plano de conting\u00eancia em vigor, visando a prote\u00e7\u00e3o dos sistemas produtores e a manuten\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua em situa\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n Di\u00e1logo e transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n A desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp est\u00e1 sendo conduzida com muito di\u00e1logo e transpar\u00eancia. Houve v\u00e1rias rodadas de conversas com os gestores municipais, desde agosto de 2023, para compreender as necessidades espec\u00edficas de cada regi\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os documentos aprovados pela URAE-1 foram submetidos a consulta p\u00fablica entre os dias 15 de fevereiro e 15 de mar\u00e7o, na qual foram recebidas 975 contribui\u00e7\u00f5es da sociedade. Tamb\u00e9m foram realizadas oito audi\u00eancias p\u00fablicas, uma virtual e sete presenciais, nos munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo, Santos, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Registro, Franca, Presidente Prudente e Lins. Esse debate foi fundamental para aperfei\u00e7oar o novo modelo de concess\u00e3o da Sabesp.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o das cidades do Estado de SP em URAEs est\u00e1 prevista em legisla\u00e7\u00e3o estadual. O Novo Marco de Saneamento estimula a regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, para viabilizar ganhos de escala que retornem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sob a forma de mais investimento e tarifas m\u00f3dicas. As URAEs levam em considera\u00e7\u00e3o tanto as bacias hidrogr\u00e1ficas quanto as infraestruturas compartilhadas de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reuni\u00e3o ocorreu no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes O Conselho Deliberativo da Unidade Regional de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25562","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25562"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25562\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}