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A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) recebeu, na quarta-feira (22\/5), um grupo de aproximadamente 20 l\u00edderes religiosos para uma conversa sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da perturba\u00e7\u00e3o do sossego. Tamb\u00e9m participaram do encontro membros da Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa (CCIR), da Coordenadoria da Diversidade Religiosa do munic\u00edpio e do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Religiosa (COMPLIR), al\u00e9m de representantes de parlamentares. Eles foram recebidos pelo inspetor regional J\u00falio Clemente, gestor da Coordenadoria de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CAC), que \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da perturba\u00e7\u00e3o do sossego e tamb\u00e9m da evas\u00e3o de trufas do VLT, Lixo Zero e do BRT.<\/p>\n
O encontro aconteceu no audit\u00f3rio da sede da GM-Rio, em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, e foi promovido pela Coordenadoria de Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor (CVS), por meio do programa \u201cGM sem Preconceito\u201d, que trabalha a quest\u00e3o da intoler\u00e2ncia religiosa como um de seus eixos de atua\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o inspetor J\u00falio esclareceu como \u00e9 realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o da GM para coibir a polui\u00e7\u00e3o sonora e a perturba\u00e7\u00e3o do sossego, que abrange tamb\u00e9m os templos religiosos.<\/p>\n
Desde 2017, a institui\u00e7\u00e3o foi autorizada a fazer vistorias, apurar e aplicar san\u00e7\u00f5es a todo tipo de perturba\u00e7\u00e3o ao sossego, \u00e0 sa\u00fade, ao meio ambiente ou \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica produzida por barulho excessivo. O trabalho \u00e9 realizado por guardas municipais que passaram por capacita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Clima (SMAC) e que utilizam um aparelho de aferi\u00e7\u00e3o chamado son\u00f4metro. Algazarras e barulhos de qualquer natureza que atinjam n\u00edvel sonoro de decib\u00e9is superior ao estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o para o zoneamento local s\u00e3o pass\u00edveis de multa. A fiscaliza\u00e7\u00e3o da GM-Rio \u00e9 feita com base na reclama\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
\n\u2013 A fiscaliza\u00e7\u00e3o da perturba\u00e7\u00e3o do sossego \u00e9 uma das atribui\u00e7\u00f5es da Guarda Municipal, realizada de maneira t\u00e9cnica. J\u00e1 fizemos mais de 18 mil fiscaliza\u00e7\u00f5es com aplica\u00e7\u00e3o de multas. Mas, at\u00e9 hoje, somente tr\u00eas foram aplicadas a templos religiosos, sendo duas para religi\u00f5es de matriz africana e outra num templo evang\u00e9lico. A Guarda Municipal, enquanto institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o tem prefer\u00eancia de cor, ra\u00e7a, g\u00eanero ou credo \u2013 explicou o inspetor regional J\u00falio Clemente.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O coordenador J\u00falio destacou ainda que a realiza\u00e7\u00e3o desse tipo de evento \u00e9 muito importante para esclarecer as d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o e promover ainda mais integra\u00e7\u00e3o com a Guarda Municipal.<\/p>\n
O debate sobre a intoler\u00e2ncia religiosa tamb\u00e9m \u00e9 um compromisso da GM-Rio, com foco na capacita\u00e7\u00e3o do efetivo e suporte em situa\u00e7\u00f5es que os pr\u00f3prios guardas sejam v\u00edtimas desse tipo de preconceito. Esse j\u00e1 \u00e9 o segundo evento realizado neste ano pela CVS. Em janeiro foi realizada a palestra \u201cO Estado Laico e a Perspectiva Legal\u201d, ministrada pelo advogado Lu\u00eds Felipe de Paulo Campos, secret\u00e1rio-geral da Comiss\u00e3o de Diversidade Religiosa e Coordenador da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Conflitos para Casos de Intoler\u00e2ncia \u00c9tnico Religiosos do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro. O evento foi promovido em alus\u00e3o ao Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, e tamb\u00e9m para orientar o efetivo sobre como agir e identificar situa\u00e7\u00f5es do dia a dia envolvendo den\u00fancias e flagrantes relacionados ao tema.<\/p>\n
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