![](\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/ETE-BARUERI-1024x683-1.jpg\")
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O governador Tarc\u00edsio de Freitas anunciou nesta segunda-feira (3) a aprova\u00e7\u00e3o da nova governan\u00e7a da Sabesp e o detalhamento do modelo da oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es da empresa. Com as defini\u00e7\u00f5es, as primeiras etapas do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o se iniciar nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
\u201cO processo de oferta est\u00e1 dentro do cronograma e das expectativas do Governo de S\u00e3o Paulo. O objetivo sempre \u00e9 atingir a universaliza\u00e7\u00e3o e, por isso, a op\u00e7\u00e3o por ter como parceiro um investidor de refer\u00eancia. Uma quest\u00e3o que foi definida \u00e9 que a oferta vai ser 100% secund\u00e1ria, ent\u00e3o a gente est\u00e1 falando s\u00f3 de venda de a\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Estado. As atividades da Sabesp t\u00eam andado perfeitamente em conson\u00e2ncia com aquilo que estava sendo planejado pela empresa, independente do andamento da desestatiza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Tarc\u00edsio.<\/p>\n
Os an\u00fancios foram feitos ap\u00f3s reuni\u00e3o do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatiza\u00e7\u00e3o (CDPED), presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth. O colegiado tamb\u00e9m re\u00fane os secret\u00e1rios estaduais Arthur Lima (Casa Civil), Nat\u00e1lia Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica), Rafael Benini (Parcerias em Investimentos), Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento) e a procuradora-geral do Estado, In\u00eas dos Santos Coimbra.<\/p>\n
\u201cDesde a fase zero, a gente est\u00e1 falando que quer que a Sabesp seja uma plataforma multinacional. A gente quer que ela cres\u00e7a e seja refer\u00eancia no estado de S\u00e3o Paulo, no Brasil, na Am\u00e9rica Latina e no mundo. E ela vai ser\u201d, disse a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica.<\/p>\n
Para a nova governan\u00e7a corporativa, o CDPED aprovou o Acordo de Investimentos, que dever\u00e1 ser assinado pelo investidor de refer\u00eancia selecionado na oferta p\u00fablica e ter\u00e1 validade inicial at\u00e9 dezembro de 2034.<\/p>\n
Para disputar a parte das a\u00e7\u00f5es destinada ao investidor de refer\u00eancia, um dos requisitos \u00e9 que os interessados aceitem as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Acordo de Investimentos. Entre as suas defini\u00e7\u00f5es, est\u00e3o:<\/p>\n
\u2022 Conselho de Administra\u00e7\u00e3o: o grupo ter\u00e1 nove integrantes, com tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es do Governo de S\u00e3o Paulo, tr\u00eas do investidor de refer\u00eancia e tr\u00eas independentes. Dos tr\u00eas indicados pelo Estado, ao menos dois dever\u00e3o ter pelo menos cinco anos de experi\u00eancia em setores de utilities, como g\u00e1s encanado, saneamento ou energia el\u00e9trica.<\/p>\n
\u2022 Indica\u00e7\u00e3o dos conselheiros independentes: o investidor de refer\u00eancia vai propor uma lista com tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es. O Estado poder\u00e1 acatar as indica\u00e7\u00f5es ou recusar uma e apresentar duas outras op\u00e7\u00f5es para escolha do investidor de refer\u00eancia. O conselheiro independente indicado pelo Estado dever\u00e1 atender a regras de compliance.<\/p>\n
\u2022 Presidente do Conselho e CEO: o investidor de refer\u00eancia indicar\u00e1 o presidente do Conselho, com apoio do Governo de S\u00e3o Paulo. O Estado se abst\u00e9m de indicar candidatos ao cargo de CEO.<\/p>\n
\u2022 Diretoria Executiva: os Diretores de Engenharia e Inova\u00e7\u00e3o e de Manuten\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o precisam ter pelo menos dez anos de experi\u00eancia em setores de utilities, como g\u00e1s encanado, saneamento ou energia el\u00e9trica.<\/p>\n
\u2022 Lockup: o investidor de refer\u00eancia n\u00e3o poder\u00e1 vender suas a\u00e7\u00f5es at\u00e9 dezembro de 2029, quando est\u00e1 prevista a conclus\u00e3o dos investimentos para universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento. Depois desse prazo, ele poder\u00e1 negociar os pap\u00e9is sob condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como vincular o comprador das a\u00e7\u00f5es ao Acordo de Investimentos.<\/p>\n
\u2022 Cl\u00e1usula de n\u00e3o concorr\u00eancia: o objetivo \u00e9 garantir que o investidor de refer\u00eancia esteja alinhado com a premissa de transformar a Sabesp em uma plataforma de saneamento competitiva com atua\u00e7\u00e3o nacional e at\u00e9 multinacional. Por isso:<\/p>\n
1) Em S\u00e3o Paulo, o direito de disputar as concess\u00f5es ser\u00e1 exclusivo da Sabesp. Ou seja, o investidor de refer\u00eancia n\u00e3o poder\u00e1 ser concorrente em novas oportunidades nos munic\u00edpios paulistas por meio de outras empresas das quais seja s\u00f3cio.<\/p>\n
2) Em outros estados, a Sabesp ter\u00e1 prioridade para disputar quando elas envolverem munic\u00edpios ou arranjos regionais com mais de 50 mil habitantes. Caso o investidor de refer\u00eancia tenha interesse em disputar alguma concess\u00e3o com esse perfil, dever\u00e1 primeiro consultar o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. A Sabesp poder\u00e1 decidir por disputar essa concess\u00e3o em parceria com o investidor de refer\u00eancia, concorrer com investidor estrat\u00e9gico ou apenas liber\u00e1-lo para participar da concorr\u00eancia.<\/p>\n
3) Em decis\u00f5es sobre temas como mudan\u00e7a no estatuto, altera\u00e7\u00e3o do plano de previd\u00eancia complementar e mudan\u00e7as nas pol\u00edticas de dividendos, o Governo de S\u00e3o Paulo e o investidor de refer\u00eancia dever\u00e3o chegar a um consenso.<\/p>\n
Como ser\u00e1 a oferta p\u00fablica<\/strong><\/p>\n O CDPED tamb\u00e9m aprovou o detalhamento da oferta p\u00fablica que ser\u00e1 conduzida pelos bancos coordenadores: BTG Pactual, Bank of America, Citi, UBS e Ita\u00fa BBA. A venda de a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 dividida em dois grupos: o primeiro, de 15% dos pap\u00e9is da Sabesp, ser\u00e1 destinado ao investidor de refer\u00eancia.<\/p>\n J\u00e1 o segundo lote, com cerca de 17% das a\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 aberto a todo o mercado, inclusive pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas e funcion\u00e1rios da companhia. N\u00e3o haver\u00e1 oferta prim\u00e1ria, o que significa que apenas a\u00e7\u00f5es que hoje s\u00e3o do Governo de S\u00e3o Paulo ser\u00e3o negociadas.<\/p>\n Nos pr\u00f3ximos dias, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica vai divulgar as instru\u00e7\u00f5es para cadastro dos interessados em disputar o grupo de a\u00e7\u00f5es destinado ao investidor de refer\u00eancia. Em seguida, esses investidores dever\u00e3o apresentar suas propostas de pre\u00e7o pelas a\u00e7\u00f5es da Sabesp. Os dois melhores pre\u00e7os v\u00e3o para o bookbuilding, com dois books abertos para o mercado.<\/p>\n Considerando uma cobertura m\u00ednima \u2013 quantidade m\u00ednima de a\u00e7\u00f5es cobertas pelas ordens recebidas dos investidores \u2013 do book de cada investidor, ser\u00e1 escolhido aquele que tiver o maior pre\u00e7o ponderado, considerando o seu respectivo pre\u00e7o e o do seu book na cobertura m\u00ednima.<\/p>\n Se o pre\u00e7o do book vencedor ficar abaixo do pre\u00e7o inicialmente proposto pelo investidor de refer\u00eancia, ele pagar\u00e1 a diferen\u00e7a diretamente ao Governo de S\u00e3o Paulo ap\u00f3s o encerramento da oferta, maximizando o retorno financeiro para o Estado. Todo o processo dever\u00e1 ser conclu\u00eddo no terceiro trimestre deste ano.<\/p>\n Novo contrato e redu\u00e7\u00e3o de tarifa<\/strong><\/p>\n No fim de maio, o Conselho Deliberativo da Unidade Regional de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel e Esgotamento Sanit\u00e1rio Sudeste (URAE-1) aprovou o novo contrato de concess\u00e3o da Sabesp e anexos fundamentais para investimentos previstos de R$ 68 bilh\u00f5es para universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento at\u00e9 2029 e R$ 260 bilh\u00f5es at\u00e9 2060. O acordo foi assinado por Sabesp, Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado e URAE-1, representando o Estado e prefeituras.<\/p>\n A assinatura do novo contrato consolidou o modelo de concess\u00e3o da Sabesp, que prev\u00ea universaliza\u00e7\u00e3o antecipada do saneamento at\u00e9 2029, inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas rurais e n\u00facleos urbanos informais e redu\u00e7\u00e3o de tarifas de 10% para quem tem direito \u00e0s faixas social e vulner\u00e1vel.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp prev\u00ea universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no estado de S\u00e3o Paulo O governador Tarc\u00edsio de Freitas anunciou nesta<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-26456","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t