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O Governo de Minas, por meio da Ag\u00eancia de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (Ag\u00eancia RMBH), disponibilizou, nesta sexta-feira (7\/6), um relat\u00f3rio que representa um importante marco nas pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio t\u00e9cnico Produto 2A \u2013 Diagn\u00f3stico do Plano Metropolitano de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (PMHIS-RMBH).<\/p>\n
O plano visa garantir moradia digna e acess\u00edvel, um direito humano fundamental segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), e aborda uma ampla gama de aspectos que promovem o bem-estar, a seguran\u00e7a e a inclus\u00e3o social, ao analisar as necessidades habitacionais na RMBH e Colar Metropolitano, integrar pol\u00edticas urbanas, estabelecer diretrizes de governan\u00e7a interfederativa e criar programas e projetos priorit\u00e1rios para um desenvolvimento habitacional adequado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o PMHIS-RMBH visa enfrentar o d\u00e9ficit habitacional, melhorar habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, urbanizar \u00e1reas ocupadas espontaneamente e promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
O relat\u00f3rio divulgado nesta sexta-feira constitui a segunda etapa na elabora\u00e7\u00e3o do plano, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Contrato 9389523\/2023, em conformidade com o Termo de Refer\u00eancia da Concorr\u00eancia n\u00ba 001\/2022.<\/p>\n
O relat\u00f3rio t\u00e9cnico est\u00e1 estruturado em quatro eixos tem\u00e1ticos principais: contexto socioecon\u00f4mico e territorial, necessidades habitacionais, produ\u00e7\u00e3o e oferta habitacional, e gest\u00e3o e capacidades institucionais e sociais\u201d, destaca o diretor-geral da Ag\u00eancia RMBH, Marcus Vinicius Lopes.<\/p>\n
Principais destaques<\/strong><\/p>\n – Metodologia e Elabora\u00e7\u00e3o do Diagn\u00f3stico: Detalha as etapas de coleta de dados, pesquisa junto aos munic\u00edpios, reuni\u00f5es institucionais e oficinas tem\u00e1ticas para compreender o contexto habitacional e as demandas locais;<\/p>\n – Contexto Socioecon\u00f4mico e Territorial: Apresenta uma caracteriza\u00e7\u00e3o detalhada da RMBH, incluindo evolu\u00e7\u00e3o urbana, din\u00e2mica territorial, mercado imobili\u00e1rio, infraestrutura, mobilidade e servi\u00e7os p\u00fablicos;<\/p>\n – Necessidades Habitacionais: Aborda o d\u00e9ficit e a inadequa\u00e7\u00e3o habitacional, demandas especiais como conflitos fundi\u00e1rios, riscos e desastres, popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e comunidades tradicionais;<\/p>\n – Produ\u00e7\u00e3o e Oferta Habitacional: Analisa a produ\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada de moradias, destacando \u00e1reas vazias e im\u00f3veis potenciais para habita\u00e7\u00e3o de interesse social;<\/p>\n – Gest\u00e3o e Capacidades Institucionais e Sociais: Caracteriza as pol\u00edticas habitacionais em n\u00edvel nacional e estadual e a situa\u00e7\u00e3o institucional dos munic\u00edpios da RMBH, al\u00e9m de analisar o papel das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/p>\n Para que o plano reflita as necessidades e anseios da sociedade uma atividade on-line est\u00e1 prevista para a consolida\u00e7\u00e3o do material na pr\u00f3xima quinta-feira (13\/6), \u00e0s 19 horas. O evento \u00e9 destinado aos cidad\u00e3os, especialistas e interessados na pauta para debater e analisar o relat\u00f3rio t\u00e9cnico proposto. As inscri\u00e7\u00f5es para validar a participa\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis aqui.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Minas, por meio da Ag\u00eancia de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (Ag\u00eancia RMBH), disponibilizou, nesta<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-26708","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t