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Fotos: Rose Campos<\/em><\/p>\n A Prefeitura de Sorocaba realizou, na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (8), no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cProf. Benedito Mar\u00e7al\u201d (CEI-82), a entrega de mais 36 t\u00edtulos de posse de im\u00f3veis a fam\u00edlias que residem no Conjunto Habitacional J\u00falio de Mesquita Filho, localizado na Zona Oeste de Sorocaba. Esses moradores realizaram um sonho de d\u00e9cadas, garantindo a seguran\u00e7a da posse do seu lar. Com isso, desde 2021, o Munic\u00edpio j\u00e1 entregou 244 documentos de propriedade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o somente desse bairro.<\/p>\n Realizado pela Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sehab), o processo ocorreu por meio do Casa Digna Sorocaba, programa institu\u00eddo pelo Decreto Municipal n\u00ba 26.065\/2021, que tem como intuito amparar as fam\u00edlias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna.<\/p>\n Com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o Munic\u00edpio garante o direito social \u00e0 moradia, a seguran\u00e7a jur\u00eddica do morador e o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana. O t\u00edtulo de propriedade do im\u00f3vel facilita, por exemplo, a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo, por meio de uma institui\u00e7\u00e3o financeira, j\u00e1 que a posse de uma propriedade legalmente constitu\u00edda pode ser um requisito b\u00e1sico nesse tipo de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De 2021 at\u00e9 o momento, foram quase 3 mil regulariza\u00e7\u00f5es em diferentes n\u00facleos habitacionais de Sorocaba, superando todas as metas estipuladas no Plano Plurianual (PPA). O processo ocorre de acordo com a especificidade de cada n\u00facleo habitacional da cidade. Para isso, o trabalho \u00e9 feito envolvendo diferentes etapas, at\u00e9 que o im\u00f3vel seja registrado em Cart\u00f3rio e o t\u00edtulo seja entregue ao cidad\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fotos: Rose Campos A Prefeitura de Sorocaba realizou, na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (8), no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cProf. Benedito<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-26811","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t