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Ao ser abordado em fiscaliza\u00e7\u00e3o, condutor ter\u00e1 seu documento condizente com as adapta\u00e7\u00f5es veiculares de que necessita<\/p>\n
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Uma mudan\u00e7a na forma como as restri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas s\u00e3o vinculadas \u00e0 Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e a eventuais adapta\u00e7\u00f5es veiculares tem beneficiado condutores no estado de S\u00e3o Paulo. Ao permitir um panorama completo da sa\u00fade f\u00edsica dos motoristas e evitar que incorram em infra\u00e7\u00e3o por omiss\u00e3o de dados no documento, a altera\u00e7\u00e3o contempla sobretudo pessoas com defici\u00eancia (PcD), que est\u00e3o entre os motoristas com mais restri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n
At\u00e9 maio, o formul\u00e1rio das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos motoristas possu\u00eda espa\u00e7o para apenas quatro restri\u00e7\u00f5es. Com a altera\u00e7\u00e3o feita pelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo (Detran-SP), o m\u00e9dico perito, a junta m\u00e9dica especial ou junta m\u00e9dica de recursos podem incluir at\u00e9 nove. Assim, ao ser abordado em fiscaliza\u00e7\u00e3o, o condutor ter\u00e1 seu documento condizente com as adapta\u00e7\u00f5es veiculares de que necessita.<\/p>\n
\u201cAgora, temos a oportunidade de espelhar, na carteira de habilita\u00e7\u00e3o, a real condi\u00e7\u00e3o do motorista\u201d, afirma o cardiologista Roberto Douglas, m\u00e9dico credenciado ao Detran-SP desde 1978. \u201cAssim, todos s\u00e3o bem representados.\u201d<\/p>\n
Ao examinar o condutor ou futuro condutor, o m\u00e9dico perito verifica se ele se enquadra em uma ou mais das 23 condi\u00e7\u00f5es previstas na Tabela de Restri\u00e7\u00f5es M\u00e9dicas que figura no Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o 886\/2021, do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), onde cada uma \u00e9 identificada por uma letra do alfabeto.<\/p>\n
Est\u00e3o l\u00e1, por exemplo: obrigat\u00f3rio o uso de lentes corretivas (A), obrigat\u00f3rio o uso de pr\u00f3tese auditiva (B), obrigat\u00f3rio o uso de acelerador \u00e0 esquerda (C). Se o paciente utilizar tanto pr\u00f3tese auditiva como lentes corretivas, as letras A e B ser\u00e3o digitadas pelo respons\u00e1vel pelo atendimento \u2013 pelo m\u00e9dico perito, junta m\u00e9dica especial ou junta m\u00e9dica de recurso no campo das restri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas \u2013 no campo das restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es ent\u00e3o s\u00e3o lan\u00e7adas no Registro Nacional de Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o (Renach), banco de dados de todos os condutores habilitados do pa\u00eds.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o do campo de restri\u00e7\u00f5es para nove condi\u00e7\u00f5es foi desenhada pelo Detran-SP em parceria com a Prodesp, a empresa de inform\u00e1tica do governo paulista.<\/p>\n
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um tr\u00e2nsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O \u00f3rg\u00e3o segue comprometido em oferecer servi\u00e7os de excel\u00eancia aos cidad\u00e3os, baseados em valores como respeito, integridade, seguran\u00e7a e efici\u00eancia.<\/p>\n
Atualmente, est\u00e1 implementando a transforma\u00e7\u00e3o digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo s\u00e3o feitos de forma digital.<\/p>\n
Como o maior \u00f3rg\u00e3o executivo de tr\u00e2nsito do pa\u00eds, o Departamento de Tr\u00e2nsito Paulista \u00e9 respons\u00e1vel por 28% da frota brasileira, com mais de 34 milh\u00f5es de ve\u00edculos registrados e mais de 25 milh\u00f5es de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilita\u00e7\u00e3o (CNHs) e 1,2 milh\u00e3o de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em m\u00e9dia, s\u00e3o emitidos mais de 136 mil documentos por dia.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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