{"id":27748,"date":"2024-06-21T05:26:36","date_gmt":"2024-06-21T08:26:36","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2024\/06\/21\/governo-de-sp-regulariza-imoveis-de-37-mil-familias-em-31-municipios-paulistas\/"},"modified":"2024-06-21T05:26:36","modified_gmt":"2024-06-21T08:26:36","slug":"governo-de-sp-regulariza-imoveis-de-37-mil-familias-em-31-municipios-paulistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2024\/06\/21\/governo-de-sp-regulariza-imoveis-de-37-mil-familias-em-31-municipios-paulistas\/","title":{"rendered":"Governo de SP regulariza im\u00f3veis de 3,7 mil fam\u00edlias em 31 munic\u00edpios paulistas"},"content":{"rendered":"

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Im\u00f3veis foram regularizados pela CDHU e pelo Programa Cidade Legal com investimento de R$ 14,6 milh\u00f5es<\/p>\n


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O Governo de S\u00e3o Paulo entregou nesta quinta-feira (20\/06) matr\u00edculas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que v\u00e3o beneficiar 3.753 fam\u00edlias de 35 n\u00facleos habitacionais em 31 munic\u00edpios. As regulariza\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis foram feitas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SDUH), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e do programa Cidade Legal. O investimento foi de R$ 14,6 milh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO significado da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 dar uma habita\u00e7\u00e3o para aquela pessoa que tem de fato a unidade, mas n\u00e3o a tem por direito, n\u00e3o se sente seguro para deixar aquele patrim\u00f4nio para os seus entes e vender, caso tenha oportunidade de comprar algo melhor, ou at\u00e9 mesmo pegar um financiamento para fazer uma amplia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco.<\/span><\/p>\n

O evento de entrega das matr\u00edculas ocorreu na sede da pasta, na capital paulista, e contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio executivo, Eli Correa Filho, do presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, e da secret\u00e1ria executiva do Cidade Legal, Candel\u00e1ria Reyes, al\u00e9m de deputados, prefeitos e representantes dos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco, anunciou a entrega das matr\u00edculas dos im\u00f3veis<\/figcaption><\/figure>\n

Com os n\u00facleos regularizados, os moradores podem obter o t\u00edtulo de propriedade das suas moradias. A partir da emiss\u00e3o do documento, passam a ser legalmente propriet\u00e1rios de seus im\u00f3veis, antes em situa\u00e7\u00e3o irregular. Al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, as fam\u00edlias de baixa renda contam com outros benef\u00edcios, como o acesso ao mercado formal de cr\u00e9dito, a possibilidade de comercializa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e a transfer\u00eancia do bem para filhos ou herdeiros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desde o ano passado, o governo paulista j\u00e1 regularizou 88 mil unidades pela CDHU e pelo Cidade Legal, com investimento total de R$ 343,7 milh\u00f5es. \u201cQuando existe uma defini\u00e7\u00e3o do gestor, uma defini\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento e uma equipe competente, temos tudo para cumprir metas definidas\u201d, completou Marcelo Branco.\u00a0<\/span><\/p>\n

O presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, destacou os benef\u00edcios da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ao desenvolvimento das cidades. \u201cPara cada n\u00facleo regularizado, h\u00e1 uma valoriza\u00e7\u00e3o imediata dos conjuntos, n\u00e3o somente do valor da unidade, mas tamb\u00e9m dos com\u00e9rcios que podem ser regularizados e ter seus alvar\u00e1s. Isso tudo gera uma atividade econ\u00f4mica e uma arrecada\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Cidade Legal<\/span><\/h2>\n

O programa da SDUH acelera e desburocratiza o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, sem custo aos munic\u00edpios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio t\u00e9cnico para a regulariza\u00e7\u00e3o de parcelamento do solo e de n\u00facleos habitacionais, p\u00fablicos ou privados, para fins residenciais, localizados em \u00e1rea urbana ou de expans\u00e3o urbana. S\u00e3o feitos trabalhos de busca documental, relat\u00f3rio preliminar, an\u00e1lise e diagn\u00f3stico, plano de regulariza\u00e7\u00e3o, levantamentos topogr\u00e1ficos, projeto urban\u00edstico de regulariza\u00e7\u00e3o e estudo ambiental. A iniciativa tamb\u00e9m oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana nos cart\u00f3rios de im\u00f3veis.\u00a0<\/span><\/p>\n

Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da CDHU<\/span><\/h2>\n

O programa da CDHU tem como objetivo eliminar o passivo de im\u00f3veis entregues pela Companhia no passado que necessitam ser regularizados. Atualmente, todos os empreendimentos s\u00e3o entregues averbados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para regularizar os conjuntos habitacionais antigos, a CDHU realiza v\u00e1rios trabalhos, como diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual e formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia de regulariza\u00e7\u00e3o; elabora\u00e7\u00e3o de elementos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios; execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es perante os \u00f3rg\u00e3os competentes do munic\u00edpio e do Estado; al\u00e9m de outras provid\u00eancias inerentes \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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