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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) realizou, de 17 a 21\/6, a Opera\u00e7\u00e3o \u201cPiv\u00f4s Centrais \u2013 Fase III\u201d para verificar irregularidades quanto ao uso de recursos h\u00eddricos. A a\u00e7\u00e3o aconteceu nos munic\u00edpios de Campos Gerais, Campanha e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Sapuca\u00ed, no Sul de Minas. Esses munic\u00edpios concentram uma grande quantidade de piv\u00f4s para irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fiscais verificaram durante as vistorias a conformidade do uso de recursos h\u00eddricos em propriedades e empreendimentos previamente selecionados. \u201cAvaliamos a adequa\u00e7\u00e3o das propriedades com as normas estaduais que norteiam a adequada utiliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos no Estado de Minas Gerais\u201d, explica o chefe da Unidade Regional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Sul de Minas, Elias Ven\u00e2ncio Chagas.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o dos alvos para fiscaliza\u00e7\u00e3o se baseou nos processos de sensoriamento remoto e demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de piv\u00f4s centrais que apresentam conhecida geometria. Tamb\u00e9m se utilizou o mapeamento de \u00e1reas irrigadas, disponibilizado pela Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas e Saneamento (ANA).<\/p>\n
\u201cOs piv\u00f4s centrais foram comparados com a base de dados do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para estabelecimento da propriedade e dominialidade dos im\u00f3veis onde estes se encontram localizados\u201d, afirmou Elias Chagas.<\/p>\n
A t\u00e9cnica empregada para defini\u00e7\u00e3o dos alvos resultou na demarca\u00e7\u00e3o de 32 piv\u00f4s centrais distribu\u00eddos em 17 im\u00f3veis, que foram objeto das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que sejam lavrados 13 Autos de Infra\u00e7\u00e3o que, somados, devem alcan\u00e7ar valores superiores a R$ 460 mil. Ainda, foram aplicadas seis advert\u00eancias, com estabelecimento de prazo para resolu\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es irregulares observadas.<\/p>\n
Elias Chagas observa, ainda, que nas hip\u00f3teses de capta\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o ou em desconformidade com a autoriza\u00e7\u00e3o obtida, ser\u00e1 aplicada, al\u00e9m da multa, a suspens\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As principais irregularidades observadas nesta a\u00e7\u00e3o estavam associadas \u00e0 aus\u00eancia de outorga para capta\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos naturais, capta\u00e7\u00e3o em desconformidade com as vaz\u00f5es autorizadas e aus\u00eancia de equipamentos de aferi\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o e hora. Durante a opera\u00e7\u00e3o, observou-se que, dentre os im\u00f3veis rurais objeto de fiscaliza\u00e7\u00e3o, seis deles exerciam atividade potencialmente poluidora (culturas anuais, perenes, semiperenes e horticultura) desprovidos do licenciamento ambiental, o que, por consequ\u00eancia, resultar\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o das penalidades administrativas correspondentes de multas e suspens\u00e3o programada de atividades, at\u00e9 a obten\u00e7\u00e3o do devido ato autorizativo.<\/p>\n
\u201cA execu\u00e7\u00e3o das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o no uso dos recursos h\u00eddricos \u00e9 medida de extrema import\u00e2ncia na promo\u00e7\u00e3o do uso racional da \u00e1gua, garantindo os diversos uso e provendo a garantia de acesso aos recursos h\u00eddricos por toda sociedade\u201d, observou Elias Chagas.<\/p>\n
Transpar\u00eancia<\/b><\/p>\n
O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de den\u00fancias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar pr\u00e1ticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A den\u00fancia ou solicita\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 – op\u00e7\u00e3o 7) ou por meio deste link, que traz mais informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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