![](\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/D00055347.jpg\")
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Criminosos de alta periculosidade que cumprem pena em regime aberto est\u00e3o recebendo o equipamento<\/p>\n
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A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) est\u00e1 monitorando com tornozeleira eletr\u00f4nica condenados pela Justi\u00e7a que est\u00e3o cumprindo penas em regime aberto ou que foram beneficiados com liberdade condicional na Baixada Santista. O projeto \u00e9 resultado de um acordo costurado com o Poder Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP).<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do monitoramento em Santos, os sentenciados que violaram as medidas legais foram detidos e reconduzidos ao sistema prisional. Atualmente, 35 r\u00e9us est\u00e3o sendo acompanhados por meio de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
O acordo interinstitucional permitiu que 250 criminosos considerados de alta periculosidade ou que integram organiza\u00e7\u00e3o criminosa fossem selecionados a partir de uma an\u00e1lise conjunta, com base em informa\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia, realizada pelas autoridades policiais. Desde ent\u00e3o, o MP j\u00e1 solicitou ao Poder Judici\u00e1rio 150 pedidos de monitoramento.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 mais uma ferramenta que estamos implementando para fiscalizar aqueles que violam as regras impostas pela Justi\u00e7a e voltam a delinquir. At\u00e9 ent\u00e3o, esses condenados, considerados de alta periculosidade, n\u00e3o tinham nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o se, de fato, estavam cumprindo o que a Justi\u00e7a determinou. A partir de agora, os \u00f3rg\u00e3os passam a ter esse controle para que a pena efetivamente seja cumprida\u201d, disse o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Guilherme Derrite.<\/p>\n Cada caso \u00e9 avaliado individualmente pela Justi\u00e7a. Ap\u00f3s o deferimento, os condenados devem comparecer ao F\u00f3rum de Santos para serem tornozelados. \u201cO objetivo \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o da sociedade at\u00e9 que a deten\u00e7\u00e3o seja apreciada durante audi\u00eancia de cust\u00f3dia e, posteriormente, pelo juiz respons\u00e1vel pelo processo, que pode cassar ou revogar o benef\u00edcio\u201d, informou o MP.<\/p>\n O trabalho permite que esses criminosos, al\u00e9m de acusados que aguardam julgamento em liberdade, sejam monitorados para garantir o cumprimento das regras do benef\u00edcio. At\u00e9 ent\u00e3o, as medidas concedidas n\u00e3o eram efetivamente fiscalizadas por falta de controle. Os detentos devem obedecer uma s\u00e9rie de regras, como permanecer em casa no per\u00edodo noturno, n\u00e3o frequentar bares ou pontos de tr\u00e1fico, n\u00e3o sair aos finais de semana nem deixar a cidade de origem.<\/p>\n Na semana passada, um condenado por tr\u00e1fico de drogas e uma sentenciada por roubo a uma joalheria foram presos violando as regras estabelecidas pela Justi\u00e7a. Ambos estavam cumprindo a pena em liberdade. De acordo com a pol\u00edcia, eles sa\u00edram de casa no per\u00edodo noturno diversas vezes e frequentaram locais incompat\u00edveis com a execu\u00e7\u00e3o da pena, conforme o monitoramento.<\/p>\n O condenado por tr\u00e1fico permaneceu preso e est\u00e1 aguardando a an\u00e1lise do juiz do processo, pois havia alegado que se mudaria de Santos, mas permaneceu na regi\u00e3o frequentando bares e locais de prov\u00e1vel tr\u00e1fico de drogas durante v\u00e1rios dias no m\u00eas de junho.<\/p>\n A mulher, que foi apontada como integrante de uma quadrilha que praticava crimes violentos, apesar de ter descumprido as condi\u00e7\u00f5es impostas pela Justi\u00e7a, vai permanecer em liberdade enquanto o juiz do processo analisa o caso.<\/p>\n Siga o canal \u201cGoverno de S\u00e3o Paulo\u201d no WhatsApp:
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