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A Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) publicou duas novas portarias relacionadas ao cadastro de institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Portaria 020\/2024 disp\u00f5e sobre o cadastramento de institui\u00e7\u00f5es, com sede ou filial localizadas em Minas Gerais, que pretendam celebrar instrumentos jur\u00eddicos para o desenvolvimento de programas e projetos apoiados pela funda\u00e7\u00e3o. A Portaria 021\/2024 especifica o cadastramento das funda\u00e7\u00f5es de apoio no \u00e2mbito da Fapemig.<\/p>\n
A primeira normativa detalha os documentos necess\u00e1rios para o cadastro e apresenta uma novidade: a possibilidade de as institui\u00e7\u00f5es realizarem um pr\u00e9-cadastro, antes de apresentarem a documenta\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n
A diretora de Planejamento, Gest\u00e3o e Finan\u00e7as da Fapemig, Camila Ribeiro, afirma que o pr\u00e9-cadastro de institui\u00e7\u00f5es vai aumentar o espectro de potenciais parceiros da funda\u00e7\u00e3o, ao desburocratizar e simplificar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para tornar a institui\u00e7\u00e3o apta a submeter proposta em qualquer chamada.<\/p>\n
Nesse formato, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o precisar\u00e3o passar mais pelo crivo do rigor da regularidade jur\u00eddica, fiscal e trabalhista no momento de submiss\u00e3o de proposta.<\/p>\n
\u201cO pr\u00e9-cadastro de institui\u00e7\u00f5es permite que, de maneira c\u00e9lere, qualquer institui\u00e7\u00e3o interessada possa ter acesso ao Sistema Everest\/Evando Mirra, bem como submeter proposta \u00e0s chamadas da Fapemig, deixando para um momento posterior a necessidade de envio da documenta\u00e7\u00e3o completa, que envolve documentos de regularidade jur\u00eddica, fiscal e trabalhista\u201d, explica Camila.<\/p>\n
Dessa forma, o pr\u00e9-cadastro poder\u00e1 ser realizado para habilitar a institui\u00e7\u00e3o a submeter proposta em qualquer chamada da FAPEMIG, e, caso a proposta seja aprovada, o cadastro completo ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para viabilizar a celebra\u00e7\u00e3o de instrumento jur\u00eddico.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es interessadas poder\u00e3o solicitar o pr\u00e9-cadastro pelo Fale Conosco no site da Fapemig ou pelo Sistema de Gest\u00e3o Integrada (SGI), a partir do envio de documenta\u00e7\u00e3o simplificada. O prazo para deferimento e registro do pr\u00e9-cadastro pela funda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de dois dias \u00fateis, a contar do envio da documenta\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n
Funda\u00e7\u00f5es de apoio<\/strong><\/p>\n A segunda portaria publicada regulamenta o procedimento para cadastramento e recadastramento das funda\u00e7\u00f5es de apoio. Tais funda\u00e7\u00f5es s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es executoras que cuidam da gest\u00e3o administrativa, operacional e financeira dos projetos de pesquisa, ensino e extens\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m cuidam de projetos de desenvolvimento institucional, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, projetos de est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, bem como projetos e programas de concess\u00e3o de bolsas, mediante pagamento de Despesas Operacionais e Administrativas (DOA).<\/p>\n O documento tamb\u00e9m traz novidades, simplificando os procedimentos de cadastramento. Com a nova portaria, o prazo de validade do credenciamento foi estendido de dois para quatro anos.<\/p>\n A partir de agora, ser\u00e1 exigido um menor rol de documentos, o que vai simplificar a an\u00e1lise, que deixou de ser realizada em duas fases para ser realizada em fase \u00fanica, dispensando a an\u00e1lise da comiss\u00e3o multidisciplinar, que existia na portaria anterior.<\/p>\n Camila Ribeiro lembra que a chamada anterior previa a exist\u00eancia de quatro n\u00edveis de tipifica\u00e7\u00e3o cadastral para as funda\u00e7\u00f5es de apoio. \u201cA nova portaria prev\u00ea somente dois n\u00edveis de tipifica\u00e7\u00e3o cadastral, uma vez que os antigos n\u00edveis 3 e 4, embora existissem, n\u00e3o eram utilizados no \u00e2mbito das chamadas lan\u00e7adas pela Fapemig\u201d.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) publicou duas novas portarias relacionadas ao cadastro de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-28929","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t