\n\t\t\t\t\t\t\t<\/main>
\n\t\t\t\t\t\t<\/section>\n
O Governo de Minas celebrou, nesta quinta-feira (11\/7), um acordo com Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e com o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) que altera os procedimentos de licenciamento ambiental no estado para a silvicultura, atividade voltada ao plantio de florestas para fins comerciais.\u00a0<\/p>\n
O acordo foi celebrado durante cerim\u00f4nia realizada na sede do tribunal, em Belo Horizonte, com a presen\u00e7a do governador Romeu Zema; do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corr\u00eaa J\u00fanior; do procurador-geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Jarbas Soares; da secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), Mar\u00edlia Carvalho de Melo; e do advogado-geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), S\u00e9rgio Pessoa.\u00a0<\/p>\n
O objetivo do acordo \u00e9 garantir sustentabilidade para atividades do setor e prover seguran\u00e7a jur\u00eddica para as partes envolvidas. Com a altera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 mais obrigat\u00f3rio apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA), mesmo para \u00e1reas de plantio acima de 1 mil hectares.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o dos procedimentos ter\u00e1 o potencial de atrair mais investimentos e empresas do setor, que \u00e9 o maior do Brasil em \u00e1rea plantada.
\n\u00a0<\/p>\n
|
<\/p>\n \n \n\t\t\t<\/td>\n
<\/p>\n | ||
| \u00a0<\/td>\n <\/p>\n |
\n\t\t\t \n\t\t\t<\/td>\n <\/p>\n | \u00a0<\/td>\n
<\/p>\n |
| \u00a0<\/td>\n <\/p>\n | \u00a0<\/td>\n
<\/p>\n | |
| \u00a0<\/td>\n <\/p>\n | \u00a0<\/td>\n
<\/p>\n | |
|
<\/p>\n \n \n\t\t\t<\/td>\n
O presidente do TJMG, o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corr\u00eaa J\u00fanior, ressaltou que o acordo foi constru\u00eddo entre as partes visando o desenvolvimento da economia verde no estado. \u201cJ\u00e1 havia uma anu\u00eancia entre o MPMG e o Governo de Minas, mas havia ainda uma chancela do Poder Judici\u00e1rio e, desde que tivemos ci\u00eancia disto, passamos a analisar esse pleito. E chegamos a este momento de lealdade institucional\u201d.<\/p>\n Segundo o presidente do TJMG, \u201ctrata-se de uma a\u00e7\u00e3o importante para a economia do estado de Minas Gerais e, tamb\u00e9m, para os produtores de florestas, que preservam o meio ambiente, geram cr\u00e9ditos de carbono e movimentam a economia local. E por isso estamos aqui homologando este acordo\u201d, disse.<\/p>\n O procurador-geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Jarbas Soares, exaltou o processo de constru\u00e7\u00e3o do acordo e parabenizou as partes pela a\u00e7\u00e3o. \u201cA autoriza\u00e7\u00e3o para esse tipo de explora\u00e7\u00e3o estava desorganizada, desordenada, simplificada da forma errada, e precisou da interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio. Fico muito feliz por estarmos aqui selando este momento. Para n\u00f3s, da Justi\u00e7a, \u00e9 um ato simples, mas para a sociedade \u00e9 um ato muito importante o que assinamos hoje\u201d, finalizou.<\/p>\n Atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A secret\u00e1ria Mar\u00edlia Melo considera que a homologa\u00e7\u00e3o do acordo \u00e9 fundamental para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao processo de licenciamento e para promover o desenvolvimento social e ambiental de Minas Gerais, com a base econ\u00f4mica da silvicultura.<\/p>\n “A gente tinha uma decis\u00e3o judicial antiga, em fun\u00e7\u00e3o de regras ambientais \u00e0 \u00e9poca que n\u00e3o condiziam com a preserva\u00e7\u00e3o e com esse equil\u00edbrio entre o desenvolvimento econ\u00f4mico e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, que tornou o licenciamento muito burocr\u00e1tico ao longo do tempo”, avaliou Mar\u00edlia, que explicou\u00a0que o setor \u00e9 de suma import\u00e2ncia para Minas, j\u00e1 que tem potencial para produ\u00e7\u00e3o de celulose e para fornecer carv\u00e3o mineral para produ\u00e7\u00e3o de ferro.<\/p>\n “Estamos em um estado que \u00e9 eminentemente minerador, produtor de ferro gusa, e precisamos de carv\u00e3o mineral para este tipo produ\u00e7\u00e3o. Um dos grandes problemas hist\u00f3ricos em Minas era o desmatamento para produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o ilegal. Ent\u00e3o, quando damos essa capacidade de amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de floresta plantada, preservamos as nossas florestas nativas, mas tamb\u00e9m promovemos um novo olhar de economia verde. Ampliando as florestas plantadas no nosso estado,\u00a0tamb\u00e9m aceleramos o processo de descarboniza\u00e7\u00e3o da economia”, pontuou.<\/p>\n Assim tamb\u00e9m entende o secret\u00e1rio adjunto de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), Jo\u00e3o Ricardo Albanez. “O que n\u00f3s estamos fazendo, hoje, \u00e9 desburocratizar, facilitar a silvicultura no estado, para que os empreendedores invistam aqui. Esta \u00e9 a atividade agr\u00edcola com maior \u00e1rea plantada em Minas Gerais. Estamos abrindo espa\u00e7o para fortalecer cada vez mais esse setor t\u00e3o importante para a nossa economia”.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas O Governo de Minas celebrou, nesta quinta-feira (11\/7), um acordo com Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e com<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29219","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29219"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29219\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}} |