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Entre os dias 11 e 30 de julho, o Governo de Mato Grosso do Sul realizou o 3\u00ba Ciclo de reuni\u00f5es com as secretarias de Estado para discutir a 1\u00aa Revis\u00e3o do PPA (Plano Plurianual) 2024-2027. A iniciativa foi coordenada pela Superintend\u00eancia de Planejamento Estrat\u00e9gico e Governan\u00e7a da Segem (Secretaria-Executiva de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Municipalismo).<\/p>\n
Durante os encontros, 38 unidades gestoras vinculadas \u00e0s 14 secretarias estaduais participaram ativamente. As discuss\u00f5es concentraram-se na an\u00e1lise das resolu\u00e7\u00f5es aprovadas na Lei do PPA n\u00ba 6.158, de dezembro de 2023, visando adequar o planejamento dos projetos e a\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em os 28 Programas Final\u00edsticos do PPA para o per\u00edodo 2025-2027, e posteriormente or\u00e7amentar e definir a LOA (Lei Anual Or\u00e7ament\u00e1ria) 2025.<\/p>\n
Na oportunidade, a Segem apresentou dados relevantes e orientou as unidades gestoras sobre a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos t\u00e9cnicos, visando alinhar os projetos e a\u00e7\u00f5es com as respectivas equipes t\u00e9cnicas de planejamento, administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as.<\/p>\n
O Superintendente de Planejamento Estrat\u00e9gico e Governan\u00e7a da Segem, Rodrigo Benavides, explica que nos dois ciclos anteriores foram tratados sobre a constru\u00e7\u00e3o da LDO (Lei de Diretrizes or\u00e7amentaria), j\u00e1 devidamente sancionada e publicada e sobre a completude de informa\u00e7\u00f5es no SPF (Sistema de Planejamento e Finan\u00e7as) relativos ao ano 2024, elementos essenciais para uma revis\u00e3o do PPA em bases s\u00f3lidas e confi\u00e1veis.<\/p>\n
“O 3\u00ba Ciclo marca de fato o in\u00edcio da revis\u00e3o do PPA. Nosso foco est\u00e1 na ader\u00eancia e congru\u00eancia do planejamento, bem como no cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Governo, que est\u00e3o sintetizadas no mapa estrat\u00e9gico. Nesse momento, tivemos a oportunidade de afinar o que est\u00e1 sendo entregue e priorizar a\u00e7\u00f5es em todas as unidades gestoras. Hora de calibrar esfor\u00e7os, considerando inclus\u00f5es, exclus\u00f5es e fortalecimento de iniciativas. Essa revis\u00e3o \u00e9 um processo racional que se traduz na entrega de valor aos cidad\u00e3os, e para isso, tamb\u00e9m disponibilizamos um canal de escuta para a sociedade participar chamado \u201cVoc\u00ea Participa\u201d. Nosso objetivo \u00e9 otimizar recursos e alinhar expectativas\u201d, concluiu.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, destaca que as boas pr\u00e1ticas em gest\u00e3o p\u00fablica mostram que \u00e9 importante olhar para o m\u00e9dio e longo prazo antes de definir as prioridades de curto prazo.<\/p>\n
\u201cNessa primeira revis\u00e3o do PPA 2024-2027, provocamos todas as \u00e1reas do governo para refletirem se as mudan\u00e7as naturais do contexto socioecon\u00f4mico do \u00faltimo ano podem levar a altera\u00e7\u00f5es de estrat\u00e9gias e de or\u00e7amento, sempre tendo como foco a vis\u00e3o de futuro de sermos um Estado inclusivo, pr\u00f3spero, verde e digital. Por isso, ajustamos primeiro o PPA para que a LOA n\u00e3o sofra com uma eventual defasagem da estrat\u00e9gia\u201d, disse.<\/p>\n
A pr\u00f3xima etapa consistir\u00e1 na devolutiva das an\u00e1lises das unidades gestoras at\u00e9 o dia 08 de agosto para valida\u00e7\u00e3o pela Coordenadoria de Planejamento Estrat\u00e9gico da Segem. Ap\u00f3s essa valida\u00e7\u00e3o, os projetos e a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o registrados no SPF da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) que iniciar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o da LOA 2025, a partir de 1\u00ba de setembro.<\/p>\n
O resultado desse processo se transformar\u00e1 em um projeto de lei que ser\u00e1 encaminhado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na 1\u00aa quinzena de outubro, pela Superintend\u00eancia de Or\u00e7amento da Sefaz, com previs\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro. Essas medidas visam fortalecer o planejamento estrat\u00e9gico e a gest\u00e3o eficiente dos recursos p\u00fablicos no Estado.<\/p>\n
O que \u00e9 o PPA?<\/strong><\/p>\n O Plano Plurianual (PPA) \u00e9 um instrumento de planejamento previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, elaborado a cada 4 anos pelos Estados e demais entes federados, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Tem como objetivo priorizar as \u00e1reas nas quais o Governo do Estado deve investir os recursos p\u00fablicos, tais como Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Al\u00e9m disso, o PPA inclui metas a serem atingidas pelos programas de governo e define as a\u00e7\u00f5es que garantem os recursos necess\u00e1rios para a melhor execu\u00e7\u00e3o desse plano.<\/p>\n A Revis\u00e3o do PPA \u00e9 o momento em que o Governo do Estado analisa as iniciativas que foram aprovadas em lei e que est\u00e3o vigentes. Isso permite verificar se h\u00e1 necessidade de ajustes e melhorias no PPA que entrar\u00e1 em vigor no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n Renata Brum, Comunica\u00e7\u00e3o Segem.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre os dias 11 e 30 de julho, o Governo de Mato Grosso do Sul realizou o 3\u00ba Ciclo de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-30209","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t