<\/p>\n
O Governo de Mato Grosso do Sul deu um passo significativo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 melhoria da sa\u00fade bucal no sistema prisional com a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Estadual Reestrutura Sa\u00fade Bucal Prisional. A iniciativa, publicada nesta sexta-feira (30) no Di\u00e1rio Oficial visa a reestrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos das equipes de sa\u00fade bucal prisional ao longo do ano de 2024.<\/p>\n
A nova resolu\u00e7\u00e3o, fundamentada em diretrizes nacionais, estabelece um incentivo financeiro estadual para a renova\u00e7\u00e3o de equipamentos das equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria Prisional. O programa se alinha com a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Bucal, conforme definido pelas Portarias e Leis pertinentes, como a Lei n. 14.572 de 2023, que inclui a sa\u00fade bucal no SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n
De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, o incentivo financeiro ser\u00e1 concedido em parcela \u00fanica e destina-se exclusivamente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos. O valor total disponibilizado para o programa \u00e9 de R$ 697.524,00, oriundo do FESA (Fundo Especial de Sa\u00fade).<\/p>\n
Os munic\u00edpios interessados em participar do programa dever\u00e3o seguir crit\u00e9rios espec\u00edficos e utilizar os recursos para a estrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade bucal nas unidades prisionais. Cada equipe classificada como “Equipe de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria Prisional com Sa\u00fade Bucal (ampliada)” receber\u00e1 uma quantia detalhada no Anexo II da resolu\u00e7\u00e3o, com base no cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade) e no \u00cdndice de INE (Necessidade de Equipamentos).<\/p>\n
Os munic\u00edpios ter\u00e3o um prazo de at\u00e9 12 meses para a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o, o gestor municipal dever\u00e1 prestar contas \u00e0 SES (Secretaria de Estado de Sa\u00fade), apresentando documentos e relat\u00f3rios detalhados sobre o uso dos recursos.<\/p>\n
Ades\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para participar do programa, os munic\u00edpios devem formalizar a ades\u00e3o at\u00e9 o dia 10 de setembro de 2024, enviando o formul\u00e1rio de ades\u00e3o para o e-mail saudebucal.sesms@gmail.com. A SES analisar\u00e1 as ades\u00f5es de acordo com as normativas da legisla\u00e7\u00e3o do SUS e publicar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios aprovados no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n Conforme a superintendente de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da SES, Ang\u00e9lica Congro, a resolu\u00e7\u00e3o marca um avan\u00e7o significativo na melhoria da sa\u00fade bucal no sistema prisional de Mato Grosso do Sul, refletindo o compromisso do estado com a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade e a moderniza\u00e7\u00e3o dos recursos utilizados na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria. \u201cCom a implementa\u00e7\u00e3o deste programa, espera-se uma transforma\u00e7\u00e3o positiva no atendimento oferecido \u00e0s popula\u00e7\u00f5es privadas de liberdade, promovendo sa\u00fade e bem-estar de forma mais eficiente e adequada\u201d, explica.<\/p>\n Marcus Moura, Comunica\u00e7\u00e3o SES<\/em> O Governo de Mato Grosso do Sul deu um passo significativo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 melhoria da sa\u00fade bucal no sistema<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","video_url":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-31342","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Arquivo<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"