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Reduzir impostos para colher crescimento econ\u00f4mico. A receita que deu certo em Mato Grosso do Sul conta ainda com um bom ambiente para realizar neg\u00f3cios, novos ou j\u00e1 consolidados no Estado, ampliando a atua\u00e7\u00e3o empresarial e atraindo investimentos privados diversos para o territ\u00f3rio sul-mato-grossense, sem afetar a capacidade estadual de investimento p\u00fablico em setores elementares, com infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n
Os n\u00fameros n\u00e3o mentem: Mato Grosso do Sul lidera \u00edndices nacional como investimento p\u00fablico per capita, crescimento da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, investimento em seguran\u00e7a p\u00fablica, menor endividamento familiar, terceira menor taxa de pobreza e quarta menor taxa de desocupa\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m o de estado com o menor imposto.<\/p>\n
Essa \u00e9 apenas uma amostra de como a pol\u00edtica desenvolvimentista sul-mato-grossense tem garantindo os melhores resultados para a popula\u00e7\u00e3o do Estado e, assim, criando um ambiente cada vez mais prop\u00edcio ao desenvolvimento econ\u00f4mico-empresarial.<\/p>\n
Para alcan\u00e7ar o patamar atual a redu\u00e7\u00e3o de impostos, em especial com pacotes direcionados para os empreendedores de m\u00e9dio e pequeno porte, \u00e9 um fator que o Governo de Mato Grosso do Sul trata como fundamental para atingir os objetivos buscados.<\/p>\n
Desde 2023 uma s\u00e9rie de redu\u00e7\u00f5es fiscais vem sendo implementadas pela gest\u00e3o estadual, sob o comando do governador Eduardo Riedel, que n\u00e3o deixa de destacar a confian\u00e7a no crescimento acima da m\u00e9dia nacional nos pr\u00f3ximos anos sempre que h\u00e1 oportunidade para tal.<\/p>\n
Uma das principais a\u00e7\u00f5es passa pela manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS em 17%, a menor do pa\u00eds. A decis\u00e3o vai contra a tend\u00eancia de outros estados e reflete um compromisso de Mato Grosso do Sul em promover, da forma correta, o desenvolvimento regional. Prova disso \u00e9 que, apenas entre janeiro e novembro de 2023, apesar das dedu\u00e7\u00f5es fiscais, a arrecada\u00e7\u00e3o cresceu 9,1%.<\/p>\n
“Manter a al\u00edquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta \u00e9 em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econ\u00f4mico com aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, sem aumentar impostos”, conta Riedel.<\/p>\n
Itens essenciais da cesta b\u00e1sica foram consideravelmente impactados com a redu\u00e7\u00e3o de tributos, fazendo a diferen\u00e7a no cotidiano dos cidad\u00e3os. Produtos como arroz, feij\u00e3o e at\u00e9 mesmo erva-mate, um s\u00edmbolo da cultura local, est\u00e3o na lista de desonera\u00e7\u00e3o do ICMS. A hortifruticultura tamb\u00e9m foi isenta, refletindo em benef\u00edcio direto no bolso do consumidor e tamb\u00e9m para a merenda escolar, oriunda de associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, nesse per\u00edodo o governo estadual reduziu a base de c\u00e1lculo do ICMS do GNV (G\u00e1s Natural Veicular) de 17% para 12% e isentou o IPVA de ve\u00edculos leves movidos a GNV. Essas a\u00e7\u00f5es visam n\u00e3o apenas aliviar a carga tribut\u00e1ria sobre a popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m estimular a economia local e fomentar o empreendedorismo em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
“O grande ganho \u00e9 da sociedade, porque a empresa transfere os impostos para os produtos, \u00e9 custo”, explicou o presidente da Fiems (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, quando da ocasi\u00e3o da decis\u00e3o do Governo de Estado em reduzir os tributos – fato que recebeu o apoio do setor produtivo como um todo.<\/p>\n
Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo<\/strong><\/p>\n Aproximadamente 24 mil microempresas de Mato Grosso do Sul est\u00e3o recolhendo menos impostos estadual desde o dia 5 de maio do ano passado, quando passou a valer o pacot\u00e3o de desonera\u00e7\u00f5es do Governo de Mato Grosso do Sul, impactando tanto no fluxo dos neg\u00f3cios e quanto no pre\u00e7o para o consumidor. O decreto, de n\u00famero 16.177, isentou microempresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 360 mil do pagamento do ICMS no regime Simples Nacional.<\/p>\n Intitulado ‘Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo’, o programa \u00e9 a cereja do bolo de uma pol\u00edtica voltada para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda, com incentivo a diversos setores como com\u00e9rcio, alimenta\u00e7\u00e3o, agroneg\u00f3cio, ind\u00fastria, supermercados, atacadistas e transporte. A desonera\u00e7\u00e3o total do programa somou R$ 38 milh\u00f5es, sendo que desse montante R$ 24 milh\u00f5es referem-se ao ICMS Equaliza\u00e7\u00e3o e R$ 12 milh\u00f5es ao Simples\/PGDAS.<\/p>\n Titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), Jaime Verruck destacou que a iniciativa \u00e9 um passo importante para garantir a competitividade das pequenas empresas, com melhores condi\u00e7\u00f5es para o crescimento de suas receitas. “\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o crucial para o setor que mais gera empregos no Estado”, afirmou.<\/p>\n Representando o setor produtivo, o presidente da Amems (Associa\u00e7\u00e3o das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Mato Grosso do Sul ), Fernando Martins, apontou a a\u00e7\u00e3o como importante, em especial por dois pontos consider\u00e1veis.<\/p>\n “A desonera\u00e7\u00e3o do ICMA Equaliza\u00e7\u00e3o que \u00e9 o imposto que os empres\u00e1rios pagam sobre a compra da mercadoria de fora do Estado \u00e9 importante pois ajuda o empres\u00e1rio a ter f\u00f4lego e n\u00e3o precisar antecipar o pagamento do imposto. O outro ponto \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o pelo c\u00e1lculo da PGDAS que \u00e9 o ICMS que voc\u00ea calcula dentro do Simples Nacional e faz o recolhimento”, detalhou.<\/p>\n