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O encontro foi realizado no audit\u00f3rio do Procon e contou com a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, profissionais liberais, l\u00edderes comunit\u00e1rios e estudantes<\/i><\/p>\n
Com a finalidade de incentivar maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na administra\u00e7\u00e3o estadual, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24) a Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul realizou o evento \u201cConselho de Usu\u00e1rios: saiba como se tornar um conselheiro\u201d. Realizada no audit\u00f3rio do Procon Estadual, a iniciativa contou com a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, profissionais liberais, l\u00edderes comunit\u00e1rios e estudantes.<\/p>\n
\u201c\u00c9 mais uma a\u00e7\u00e3o da Controladoria na busca pela participa\u00e7\u00e3o da sociedade no exerc\u00edcio do controle social. Agora, visamos a atua\u00e7\u00e3o ativa de pessoas que utilizam os servi\u00e7os prestados pelo Estado, que sabem quais s\u00e3o as melhorias necess\u00e1rias e t\u00eam interesse em apresentar poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es. O diferencial deste Conselho \u00e9 justamente a transversalidade dos assuntos, uma vez que contempla diversas \u00e1reas e secretarias\u201d, esclareceu a controladora-geral adjunta de Mato Grosso do Sul, Marina Hiraoka Gaidarji.<\/p>\n
De acordo com a\u00a0 Lei Federal n\u00ba. 13.460, de 26 de junho de 2017, o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de conselheiro \u00e9 considerado servi\u00e7o p\u00fablico relevante, n\u00e3o remunerado. Al\u00e9m de ser maior de 18 anos, alfabetizado e residir em territ\u00f3rio sul-mato-grossense, para se candidatar ao cargo o cidad\u00e3o precisa declarar que n\u00e3o mant\u00e9m qualquer v\u00ednculo com concession\u00e1ria ou permission\u00e1ria de servi\u00e7os p\u00fablicos, que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o regular perante a Justi\u00e7a Eleitoral e que n\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de inelegibilidade, conforme exig\u00eancias do Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba. 1\/2024\/CGE\/MS<\/span>.\u00a0<\/p>\n Para o ouvidor-geral do Estado, \u00c1lvaro Carneiro Neto, o Conselho de Usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os P\u00fablicos \u00e9 uma iniciativa fundamental para o fortalecimento da democracia e melhoria cont\u00ednua das atividades do Estado. Segundo ele, atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 poder\u00e3o ser possibilitadas melhorias significativas.\u00a0\u00a0<\/p>\n \u201c\u00c9 uma oportunidade para que o cidad\u00e3o possa contribuir diretamente com a gest\u00e3o p\u00fablica, acompanhando de perto a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, avaliando a qualidade e efetividade e, tamb\u00e9m, propondo melhorias que atendam \u00e0s reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma chance de fazer a diferen\u00e7a, de ser a voz da comunidade e de colaborar para que os servi\u00e7os p\u00fablicos sejam cada vez mais transparentes, acess\u00edveis e de qualidade\u201d, destacou.<\/p>\n Para a forma\u00e7\u00e3o do Conselho, est\u00e3o dispon\u00edveis 16 vagas para membros titulares, sendo oito representantes dos usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos e oito representantes do Poder Executivo Estadual, al\u00e9m de 16 vagas para suplentes. Os mandatos s\u00e3o de dois anos e entre as compet\u00eancias da fun\u00e7\u00e3o est\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o de diretrizes para o adequado atendimento ao usu\u00e1rio e avalia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de ouvidoria.<\/p>\n \u201cHoje, contamos com 15 inscri\u00e7\u00f5es efetivadas e 41 pr\u00e9-inscri\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o aquelas que foram iniciadas no sistema e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foram finalizadas. Prorrogamos o prazo por mais 30 dias. Ou seja, os cidad\u00e3os poder\u00e3o realizar inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 31 de outubro, conforme publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/span> na manh\u00e3 de hoje. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que sejam feitas inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m nas cidades do interior\u201d, informou o coordenador da iniciativa, Reinaldo Feitosa.<\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es e candidaturas, acesse a p\u00e1gina do Conselho de Usu\u00e1rios<\/span> no site da CGE-MS.<\/p>\n Thaiane Firmino, Comunica\u00e7\u00e3o CGE-MS<\/i> O encontro foi realizado no audit\u00f3rio do Procon e contou com a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, profissionais liberais, l\u00edderes comunit\u00e1rios e<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-32463","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
<\/i>Foto: Tha\u00eds Firmino
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