<\/p>\n
Para responder \u00e0 crescente demanda por regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e agilizar a emiss\u00e3o de Cartas de Habite-se, que quadruplicou desde a implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Anistia, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana (Semadur), realiza uma nova for\u00e7a-tarefa entre os dias 11 e 15 de novembro. A a\u00e7\u00e3o tem como objetivo acelerar a an\u00e1lise de quase mil processos de regulariza\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando o compromisso da administra\u00e7\u00e3o municipal com a organiza\u00e7\u00e3o urbana e a efici\u00eancia no atendimento ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
A secret\u00e1ria municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana (Semadur), K\u00e1tia Sarturi, destacou a import\u00e2ncia do mutir\u00e3o em curso: \u201cEmbora saibamos que um mutir\u00e3o n\u00e3o seja uma solu\u00e7\u00e3o ideal, \u00e9 uma medida necess\u00e1ria neste momento para zerar as vistorias relacionadas aos processos de regulariza\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es para a emiss\u00e3o da Carta de Habite-se. No entanto, quanto aos processos referentes \u00e0s novas constru\u00e7\u00f5es que estiverem em dia, ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o do documento, a Carta de Habite-se est\u00e1 sendo emitida em at\u00e9 30 dias\u201d.<\/p>\n
Lembrando que o prazo para a solicita\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Lei Complementar n.\u00ba 476, que estabeleceu anistia condicional \u00e0s edifica\u00e7\u00f5es clandestinas e\/ou irregulares perante o munic\u00edpio, permitindo que uma ou mais edifica\u00e7\u00f5es possam ser regularizadas no mesmo lote, ser\u00e1 encerrado em dezembro deste ano.<\/p>\n
Fazendo um comparativo com 2022, o ano anterior a vig\u00eancia da Lei da Anistia, onde foram formalizados cerca de 1.800 pedidos de Cartas de Habite-se e com a entrada em vigor da Lei de Anistia, os n\u00fameros mostram que entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, ou seja, em\u00a0 22 meses foram formalizados 4.541 pedidos de Carta de Habite-se somente pela Lei da Anistia (im\u00f3veis irregulares), que somadas aos 2.200 pedidos de Carta de Habite-se solicitados ap\u00f3s a conclus\u00e3o da obra (im\u00f3veis regulares), geraram o total de 6.741 pedidos. Resultando em aumento quatro vezes maior por pedidos de Cartas de Habite-se do que em anos anteriores.<\/p>\n
#PraTodosVerem Foto de capa mostra um servidor da Semadur usando colete de indentifica\u00e7\u00e3o preto, atuando na fiscaliza\u00e7\u00e3o <\/em><\/p>\n<\/div>\n