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A cidade do Rio, pelo terceiro ano consecutivo, recebeu a nota \u201cB\u201d de Capacidade de Pagamento (CAPAG). A avalia\u00e7\u00e3o preliminar da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sobre o exerc\u00edcio de 2023 do munic\u00edpio, destaca o cumprimento das metas de Poupan\u00e7a Corrente, de Liquidez e de Despesa com Pessoal, no \u00e2mbito do Plano de Promo\u00e7\u00e3o do Equil\u00edbrio Fiscal (PEF), e a classifica\u00e7\u00e3o de capacidade de pagamento \u201cB\u201d. Desde a ades\u00e3o do munic\u00edpio ao PEF, ainda em 2021, os ajustes fiscais promovidos garantiram o equil\u00edbrio e a sustentabilidade das contas p\u00fablicas municipais.<\/p>\n
Em 2021, a Prefeitura do Rio herdou um d\u00e9ficit fiscal de R$ 6 bilh\u00f5es, entre restos a pagar, despesas de exerc\u00edcios anteriores, precat\u00f3rios, duas folhas de pagamento extras, descontrole da despesa de pessoal e contratos sem cobertura or\u00e7ament\u00e1ria. Em caixa foram encontrados apenas R$ 12 milh\u00f5es para o in\u00edcio do novo governo.<\/p>\n
O munic\u00edpio esteve por quatro anos com a nota \u201cC\u201d de avalia\u00e7\u00e3o da Capacidade de Pagamento institu\u00edda pelo Tesouro Nacional (CAPAG), o que impossibilitava a garantia da Uni\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de financiamentos. A CAPAG \u00e9 uma classifica\u00e7\u00e3o de risco elaborada com base em \u00edndices de liquidez, poupan\u00e7a e endividamento para avaliar a situa\u00e7\u00e3o fiscal de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
\u2013 A Prefeitura firmou um compromisso para reequilibrar as contas dentro do escopo do Plano de Promo\u00e7\u00e3o do Equil\u00edbrio Fiscal (PEF) do governo federal, com uma s\u00e9rie de objetivos fiscais a serem alcan\u00e7ados at\u00e9 o final de 2024. Ainda em 2021, o munic\u00edpio j\u00e1 havia alcan\u00e7ado todos os compromissos assumidos \u2013 afirmou a secret\u00e1ria de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko.<\/p>\n
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