{"id":36636,"date":"2024-12-13T15:05:11","date_gmt":"2024-12-13T18:05:11","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2024\/12\/13\/governo-lanca-edital-para-selecao-de-40-projetos-no-valor-de-r-24-milhoes-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/"},"modified":"2024-12-13T15:05:11","modified_gmt":"2024-12-13T18:05:11","slug":"governo-lanca-edital-para-selecao-de-40-projetos-no-valor-de-r-24-milhoes-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2024\/12\/13\/governo-lanca-edital-para-selecao-de-40-projetos-no-valor-de-r-24-milhoes-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a edital para sele\u00e7\u00e3o de 40 projetos no valor de R$ 2,4 milh\u00f5es \u2013 Ag\u00eancia de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Foi publicado nesta sexta-feira (13), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, o edital que visa levar desenvolvimento para Rede Estadual de Pontos de Cultura de Mato Grosso do Sul, por meio da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva (PNCV). Esta iniciativa \u00e9 realizada com recursos do Governo Federal repassados pelo Minist\u00e9rio da Cultura, por meio da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB). Com valor total de R$ 2, 4 milh\u00f5es ter\u00e1 a sele\u00e7\u00e3o de 40 projetos.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O objetivo \u00e9 a sele\u00e7\u00e3o de projetos que promovam o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos bens e aos servi\u00e7os culturais nos territ\u00f3rios e comunidades onde atuam. O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 de 18 de dezembro de 2024 a 17 de janeiro de 2025. <span style=\"color: #0000ff;\">(Confira o edital na \u00edntegra)<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Poder\u00e3o participar deste edital Pontos e Pont\u00f5es de Cultura com constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, ou seja, com CNPJ, bem como organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda n\u00e3o estejam certificadas como Ponto ou Pont\u00e3o de Cultura pelo Minist\u00e9rio da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certifica\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Para participarem e serem certificadas como Pontos de Cultura por meio deste edital, tais entidades dever\u00e3o: obter pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50 pontos (50% do total) no Bloco 1 (Avalia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da entidade cultural) dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, relacionado ao hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o da entidade, sendo avaliada pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o a partir do portf\u00f3lio (relat\u00f3rio com material de comprova\u00e7\u00e3o das atividades), da Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o e demais conte\u00fados enviados pela entidade, o que lhe caracterizar\u00e1 como \u201cpr\u00e9-certificada\u201d; atender aos requisitos documentais solicitados na fase seguinte, de Habilita\u00e7\u00e3o, o que lhe caracterizar\u00e1 como \u201ccertificada\u201d.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Este edital \u00e9 realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Estado de Mato Grosso do Sul por meio da PNAB, e tem o valor total de R$ 2.428.000,00, para a sele\u00e7\u00e3o de 40 projetos.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O Cadastro Nacional de Pontos e Pont\u00f5es de Cultura \u00e9 um dos instrumentos da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva, sendo integrado pelos grupos, coletivos e pessoas jur\u00eddicas de direito privado sem fins lucrativos que desenvolvam a\u00e7\u00f5es culturais e que possuam certifica\u00e7\u00e3o simplificada concedida pelo Minist\u00e9rio da Cultura. Comp\u00f5e o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais (SNIIC).<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Ficam garantidas cotas em todas as categorias deste edital para: pessoas negras (pretas e pardas): 25% (vinte e cinco por cento) das vagas; pessoas ind\u00edgenas: 10% (dez por cento) das vagas; pessoas com defici\u00eancia: 5% (cinco por cento) das vagas. As cotas ser\u00e3o destinadas \u00e0s entidades que possuam quadro de dirigentes majoritariamente (cinquenta por cento mais um) composto por pessoas negras, ind\u00edgenas ou com defici\u00eancia, ou que tenham pessoas negras, ind\u00edgenas ou com defici\u00eancia na maioria (cinquenta por cento mais um) das posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a (coordena\u00e7\u00e3o\/dire\u00e7\u00e3o) no projeto cultural.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O projeto inscrito ser\u00e1 composto pelo Plano de Trabalho, Plano de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos e informa\u00e7\u00f5es complementares enviadas pela entidade cultural. O per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o do projeto deve ser de 12 meses, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"color: #0000ff;\">Confira o cronograma de atividades do edital<\/span><\/p>\n<p><em>Texto: Karina Lima, Comunica\u00e7\u00e3o FCMS<\/em><\/p>\n<p><em>Foto: Daniel Reino<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi publicado nesta sexta-feira (13), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, o edital que visa levar desenvolvimento para Rede Estadual de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-36636","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36636"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36636\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}