Por MRNews
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No Brasil, o Natal \u00e9 a data comemorativa de maior movimento nas lojas f\u00edsicas e, com a aproxima\u00e7\u00e3o dessa data festiva, o Procon Sorocaba realiza, entre os dias 17 e 20 de dezembro, sua Opera\u00e7\u00e3o Natal, de fiscaliza\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio local, com o objetivo de resguardar os direitos dos consumidores. De antem\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o aproveita o momento para orientar com dicas para quem vai \u00e0s compras.<\/p>\n
O foco principal dessa a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 verificar o desconto promocional ofertado, bem como a precifica\u00e7\u00e3o dos produtos na vitrine, pre\u00e7o na prateleira e no caixa, prazo de validade dos produtos, informa\u00e7\u00f5es sobre os meios de pagamento, placas informativas e disponibiliza\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico de exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), para eventual consulta.<\/p>\n
Em caso de irregularidade, o estabelecimento ser\u00e1 orientado a sanar de imediato as irregularidades constatadas, sob o risco de autua\u00e7\u00e3o. Os valores podem variar de R$ 858,33 a mais de R$ 1 milh\u00e3o, de acordo com a gravidade da infra\u00e7\u00e3o e o porte da empresa.<\/p>\n
Durante a Opera\u00e7\u00e3o Natal 2023, 65 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, sendo que em 20 foram constatadas pelo menos uma irregularidade. Os outros 45 receberam o registro de ato fiscalizat\u00f3rio, no qual consta a aus\u00eancia de inconformidades.<\/p>\n
Naquela ocasi\u00e3o, as principais irregularidades encontradas foram: falta de pre\u00e7os de produtos na vitrine, na prateleira e no caixa; inadequa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do pre\u00e7o e das formas de pagamento a prazo, diverg\u00eancia entre o pre\u00e7o anunciado e o pre\u00e7o cobrado no caixa e aus\u00eancia de exemplar do CDC, que deve estar em local vis\u00edvel e acess\u00edvel ao p\u00fablico consumidor.<\/p>\n
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Dicas aos consumidores<\/strong><\/p>\n Segundo o Procon, nas compras presenciais e virtuais \u00e9 importante fazer um planejamento pr\u00e9vio do valor que se pretende gastar, com pesquisa de pre\u00e7os \u00e0 vista. Vale ficar atento ao parcelamento e \u00e0 taxa de juros, periodicidade de parcelas e o valor total a pagar em compras a prazo, al\u00e9m da possibilidade de troca do produto nas compras efetuadas em lojas f\u00edsicas.<\/p>\n O consumidor que optar por compras on-line deve saber que tem direito de arrependimento, independente do motivo, no prazo de sete dias a partir da data de recebimento do produto, com restitui\u00e7\u00e3o total do valor pago, inclusive o frete. \u00c9 preciso observar tamb\u00e9m se a embalagem do produto cont\u00e9m todas as informa\u00e7\u00f5es em portugu\u00eas.<\/p>\n A aten\u00e7\u00e3o do consumidor nas compras on-line deve estar voltada tamb\u00e9m para sites duvidosos e que podem ser falsos. Um cuidado \u00e9 evitar o acesso \u00e0s lojas eletr\u00f4nicas, por meio de links recebidos em mensagens, e-mails ou divulgados na internet, preferindo sempre digitar o endere\u00e7o do estabelecimento no navegador. Tamb\u00e9m \u00e9 importante verificar o prazo de entrega do produto ou servi\u00e7o, lembrando que h\u00e1 tend\u00eancia de atrasos neste per\u00edodo do ano, em decorr\u00eancia do aumento da demanda nas transportadoras e nos Correios.<\/p>\n \u201cO consumidor deve sempre exigir a nota fiscal, que \u00e9 o documento necess\u00e1rio para comprovar o v\u00ednculo com a loja e obrigat\u00f3rio em caso de utiliza\u00e7\u00e3o da garantia junto ao fabricante\u201d, alerta a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Contate o Procon<\/strong><\/p>\n Os consumidores que necessitarem de atendimento do Procon Sorocaba, para esclarecimento de d\u00favidas, solicita\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es ou fazer eventuais den\u00fancias, podem ainda entrar em contato pelo WhatsApp: (15) 99111-7448 ou pelo site: www.procon.sorocaba.sp.gov.br. A sede do \u00f3rg\u00e3o municipal fica na Avenida Ant\u00f4nio Carlos Comitre, altura do n\u00ba 331, com atendimento das 8h30 \u00e0s 16h, de segunda a sexta-feira.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por MRNews Foto: Arquivo\/Procon \u00a0 No Brasil, o Natal \u00e9 a data comemorativa de maior movimento nas lojas f\u00edsicas e,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","video_url":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-36831","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t