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Destinada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, a Casa Abrigo foi reestruturada em 2024, ampliando a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e refor\u00e7ando o compromisso do Estado de Mato Grosso do Sul com os direitos humanos e a igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n
Ao longo do ano, a Casa Abrigo, que mudou de endere\u00e7o, acolheu 17 mulheres e 34 crian\u00e7as, em um espa\u00e7o adequado e funcional que traz seguran\u00e7a, dignidade e encaminhamento para uma vida longe da viol\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
Quem tamb\u00e9m mudou de endere\u00e7o foi o Procon\/MS, que modernizou os processos de concilia\u00e7\u00e3o e atendimento, assegurando mais acessibilidade e efici\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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E as pessoas com Transtorno do Espectro Autista ganharam uma Carteira Digital de Identifica\u00e7\u00e3o. A implanta\u00e7\u00e3o oferece mais visibilidade \u00e0s necessidades delas ao mesmo tempo em que simplifica o acesso a servi\u00e7os e benef\u00edcios. Desde o lan\u00e7amento da Ciptea (Carteira Digital de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), em abril, foram emitidos 1.713 documentos.<\/p>\n
Esses s\u00e3o apenas tr\u00eas dos 15 compromissos assumidos pela Sead (Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos) por meio do Contrato de Gest\u00e3o 2024, que foi 100% cumprido pela pasta. S\u00e3o projetos nas mais diversas \u00e1reas: assist\u00eancia social, direitos humanos e direito do consumidor.<\/p>\n
Outros compromissos que constam no Contrato de Gest\u00e3o, e que tamb\u00e9m foram cumpridos pela secretaria, s\u00e3o a moderniza\u00e7\u00e3o das ferramentas tecnol\u00f3gicas para o atendimento aos usu\u00e1rios da pol\u00edtica de assist\u00eancia social, a reestrutura\u00e7\u00e3o dos programas sociais, pesquisa socioassistencial, fortalecimento \u00e0 primeira inf\u00e2ncia na assist\u00eancia social, municipalismo ativo no Suas, capacita\u00e7\u00e3o dos Procons Municipais, e a Pol\u00edtica Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor.<\/p>\n
A lista n\u00e3o acaba por a\u00ed: tem a Rota dos Direitos (a\u00e7\u00f5es voltadas a migrantes, refugiados e ap\u00e1tridas), Cultura Viva (a\u00e7\u00f5es voltadas aos povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais), garantia dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, Direitos Humanos em A\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de parcerias: suporte\/assessoramento \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria Patr\u00edcia Cozzolino, os projetos refletem a dedica\u00e7\u00e3o e o compromisso da Sead em tornar Mato Grosso do Sul uma refer\u00eancia nacional em governan\u00e7a p\u00fablica, assist\u00eancia social, direitos humanos e do consumidor. \u201cPriorizamos a integra\u00e7\u00e3o interinstitucional, o monitoramento constante e a avalia\u00e7\u00e3o dos resultados alcan\u00e7ados – sendo que este enfoque n\u00e3o apenas assegura o cumprimento das metas estabelecidas, mas promove a participa\u00e7\u00e3o ativa dos cidad\u00e3os e das partes interessadas na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que impactam a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, disse.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio-executivo de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Municipalismo (Segem), Thaner Castro Nogueira, as secretarias demonstraram comprometimento com as entregas estabelecidas no Contrato de Gest\u00e3o. \u201cNeste ano de 2024, as secretarias performaram acima at\u00e9 do ano anterior. O n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o foi de 92% em 2023; e agora, a gente tem um n\u00edvel de 94%. Superou o ano passado. Isso mostra uma maturidade maior, um envolvimento dos gerentes, um comprometimento dos secret\u00e1rios na pauta do Contrato de Gest\u00e3o. Al\u00e9m disso, o governo tem ampliado o n\u00edvel de import\u00e2ncia para aquilo que todas as \u00e1reas colocam nos Contratos de Gest\u00e3o. Foi um ano muito exitoso para o governo e com resultados tamb\u00e9m que impactam diretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o. Os projetos est\u00e3o mais consistentes, mais robustos. Foi um ano de aumento de maturidade e de alcance de resultado bem significativo\u201d, avaliou.<\/p>\n
Instrumento previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o contrato de gest\u00e3o foi implementado em Mato Grosso do Sul no ano de 2015. Ele \u00e9 um documento institucional de planejamento que estabelece indicadores e metas que precisam ser atingidas, assim como projetos e processos que devem ser executados pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades ao longo do ano.<\/p>\n
Paulo Fernandes, Sead Destinada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, a Casa Abrigo foi reestruturada em 2024, ampliando a rede de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","video_url":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-36848","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Fotos: Kleber Clajus (destaque)\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"